João Vitor Penariol Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15004941120238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500494-11.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - T.H.M.P.S. - Fls. 535/543: manifeste-se a defesa sobre laudo pericial - ADV: EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 461243/SP), MATHEUS HENRIQUE USTULIN (OAB 464887/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP)
3. Processo 15006737720248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500673-77.2024.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.F.S. - A denúncia de fls. 02-04 é apta, pois contém todos os requisitos legais. Não estão presentes os casos de absolvição sumária previstos no artigo 397 do CPP. O laudo pericial de fl. 28-37, as declarações colhidas na fase policial, das vítimas (fls. 15 e 20), bem como da testemunha (fl. 25), são prova da materialidade do fato e trazem indícios de que o réu possa ser o autor, em tese. Resposta à acusação de fls. 131-133: Não há preliminares, nem exceções, e as teses defensivas serão apreciadas após a regular instrução processual, em oportuna sentença. Assim, adiante, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, por meio de sistema de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos dos Comunicados e Provimentos pertinentes exarados pelo E.TJSP, para o dia 29 de julho de 2025, às 15:30 horas. Intimem-se o Ministério Público, o nobre Defensor do réu e as vítimas, bem como oficie-se ao Estabelecimento Prisional em que se encontra preso o réu e ao Batalhão da Polícia Militar onde estão lotadas as testemunhas arroladas (policiais militares), para que informem os dados necessários para oportuno contato da Serventia e envio do link de acesso/convite à videoconferência (tais como e-mail e número de WhatsApp). Caso as vítimas não disponham das ferramentas tecnológicas necessárias para participação da audiência virtual (conforme acima), deverão, desde já, ser intimadas pelo oficial de justiça para comparecimento pessoal na audiência, de forma presencial, no Fórum local, oportunidade em que participarão presencialmente, conforme os Provimentos e Comunicados pertinentes do E. TJSP, devendo comparecer, sob pena de eventual condução coercitiva. Expeça-se e providencie-se o necessário. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP)
4. Processo 15006737720248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500673-77.2024.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.F.S. - A denúncia de fls. 02-04 é apta, pois contém todos os requisitos legais. Não estão presentes os casos de absolvição sumária previstos no artigo 397 do CPP. O laudo pericial de fl. 28-37, as declarações colhidas na fase policial, das vítimas (fls. 15 e 20), bem como da testemunha (fl. 25), são prova da materialidade do fato e trazem indícios de que o réu possa ser o autor, em tese. Resposta à acusação de fls. 131-133: Não há preliminares, nem exceções, e as teses defensivas serão apreciadas após a regular instrução processual, em oportuna sentença. Assim, adiante, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, por meio de sistema de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos dos Comunicados e Provimentos pertinentes exarados pelo E.TJSP, para o dia 29 de julho de 2025, às 15:30 horas. Intimem-se o Ministério Público, o nobre Defensor do réu e as vítimas, bem como oficie-se ao Estabelecimento Prisional em que se encontra preso o réu e ao Batalhão da Polícia Militar onde estão lotadas as testemunhas arroladas (policiais militares), para que informem os dados necessários para oportuno contato da Serventia e envio do link de acesso/convite à videoconferência (tais como e-mail e número de WhatsApp). Caso as vítimas não disponham das ferramentas tecnológicas necessárias para participação da audiência virtual (conforme acima), deverão, desde já, ser intimadas pelo oficial de justiça para comparecimento pessoal na audiência, de forma presencial, no Fórum local, oportunidade em que participarão presencialmente, conforme os Provimentos e Comunicados pertinentes do E. TJSP, devendo comparecer, sob pena de eventual condução coercitiva. Expeça-se e providencie-se o necessário. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP)
5. Processo 15000271820248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500027-18.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO REIS OLIVEIRA CARNEIRO - - DAIANA CRISTINA LUIZ - - GILBERTO DA SILVA - - EDILSO APARECIDO MORELATO - - CLEZIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - POLIANE CAMARGO PEREIRA e outros - THIAGO QUEIROZ VELOSO SIQUEIRA - - DIEGO DA SILVA SANTIAGO - - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE ANDRADE - - JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA - - JORGE PEREIRA HORTA - - JULIANO DE CARVALHO - - CRISTIAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVEIRA - Considerando a juntada das alegações finais pela acusação as fls. 3241/3277, ficam INTIMADAS as defesas para apresentação das alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da r. Decisão de fls. 3316/3317. - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP), FERNANDO STEIN BARBOSA (OAB 35792/PR), DOUGLAS MOREIRA ALVES (OAB 76091/PR), CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR (OAB 510772/SP), HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (OAB 130672/MG), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP)
6. Processo 15000271820248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500027-18.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO REIS OLIVEIRA CARNEIRO - - DAIANA CRISTINA LUIZ - - GILBERTO DA SILVA - - EDILSO APARECIDO MORELATO - - CLEZIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - POLIANE CAMARGO PEREIRA e outros - THIAGO QUEIROZ VELOSO SIQUEIRA - - DIEGO DA SILVA SANTIAGO - - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE ANDRADE - - JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA - - JORGE PEREIRA HORTA - - JULIANO DE CARVALHO - - CRISTIAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVEIRA - "1)Concedendo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação das alegações finais, por memorial, a iniciar pela acusação. Dê-se vista ao Ministério Público. 2) Apresentadas, tornem-se os autos conclusos sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: DOUGLAS MOREIRA ALVES (OAB 76091/PR), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), FERNANDO STEIN BARBOSA (OAB 35792/PR), HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (OAB 130672/MG), CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR (OAB 510772/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP)
7. Processo 15004941120238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500494-11.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - T.H.M.P.S. - Fls. 535/543: manifeste-se a defesa sobre laudo pericial. - ADV: MATHEUS HENRIQUE USTULIN (OAB 464887/SP), EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 461243/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP)
8. Processo 15000271820248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500027-18.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO REIS OLIVEIRA CARNEIRO - - DAIANA CRISTINA LUIZ - - GILBERTO DA SILVA - - EDILSO APARECIDO MORELATO - - CLEZIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - POLIANE CAMARGO PEREIRA e outros - THIAGO QUEIROZ VELOSO SIQUEIRA - - DIEGO DA SILVA SANTIAGO - - LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE ANDRADE - - JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DA SILVA - - JORGE PEREIRA HORTA - - JULIANO DE CARVALHO - - CRISTIAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVEIRA - Vistos. 1) Fls. 3192/3196 (solicitação de informações em sede de Habeas Corpus): Presto as informações alusivas ao Habeas Corpus n° 1003594/SP (2025/0172579-4), em que figura como paciente Edilso Aparecido Morelato, as quais deverão ser encaminhadas imediatamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, instruindo com senha de acesso aos autos: Trata-se de processo criminal instaurado para apurar o delitos de lavagem de capital e organização criminosa. Houve representação da autoridade policial pela prisão preventiva dos envolvidos, com decisão de deferimento às fls. 165/169. O corréu Edilso foi preso preventivamente no dia 16/05/2024 com realização da audiência de custódia no dia 17/05/2024, mantendo-se a prisão decretada (autos em apenso 0000676-80.2024.8.26.0559). Processo relatado em 25/05/2024 (fls. 463/476). A denúncia foi oferecida em 09/06/2024 (fls. 01/33). Edilso foi denunciado pela prática dos crimes previstos no artigo 155, §§ 1º e 5º do Código Penal (repouso noturno e veículo automotor transportado para outro Estado), artigo 2º, caput, da Lei 12.850/13 (organização criminosa), artigo 1ª e § 4º da Lei 9.613/98 (lavagem de capital), c.c artigos 29 e 69 do Código Penal. Recebimento da denúncia em 10/06/2024 com decretação da prisão preventiva de outros envolvidos (fls. 593/600), ocorrendo, em momento processual posterior, modificações em decorrência de cumprimento de v. acórdão(s) proferido em sede de habeas corpus em favor de outros envolvidos, substituindo as prisões preventivas por outras medidas cautelares diversas (fls.1808; fls.1479; fls. 1969; fls.2161). O réu Edilso foi citado às fls. 1589/1590 e apresentou resposta à acusação, através de seu defensor constituído e habilitado nos autos às fls. 2092/2104. Houve designação de Audiência de Instrução e Julgamento (fls.2352/2355), realizada em 10/03/2025, às 13h30min, conforme termo de audiência de fls.2785/2787, momento em que se procedeu às oitivas das testemunhas presentes. No mesmo ato, houve requerimentos feitos pelos representantes dos réus solicitando diligências pendentes e juntada de arquivos referente a laudos periciais eventualmente faltantes, o que foi deferido em audiência. Ato contínuo, determinou-se a redesignação da audiência para oitiva da vítima, testemunhas de defesa e interrogatório dos réus. Aos 21/03/2025, em decisão de fls.2853/2856, houve a redesignação da audiência de instrução e julgamento virtual em continuação para o dia 02/06/2025, dividido em dois blocos de horários, iniciando-se no período da manhã às 09h30min, com intervalo, e prosseguindo-se no período da tarde às 13h30min. Os autos se encontram aguardando a realização de audiência de instrução e julgamento em continuação, bem como a concretização de diligências necessárias à instrução do feito. Estas eram as informações concernentes ao Habeas Corpus, ficando à disposição para complementá-las, caso necessário. 2) Prossiga-se, nos termos da decisão de fls. 2853/2856. Intime-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), DIEGO CARRETERO (OAB 278065/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (OAB 130672/MG), CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR (OAB 510772/SP), DOUGLAS MOREIRA ALVES (OAB 76091/PR), FERNANDO STEIN BARBOSA (OAB 35792/PR), WESLEY LEANDRO DE LIMA (OAB 377775/SP), JOÃO VITOR PENARIOL PEREIRA (OAB 465059/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP)