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Teila Luciani Marques Da Rocha

Teila Luciani Marques Da Rocha

Número da OAB: OAB/SP 465098

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 77
Total de Intimações: 99
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSC, TJMS, TJSP, TRF1
Nome: TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 99 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006313-34.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva e Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Considerando que houve a admissão do INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº. 2116802-76.2025.8.26.0000, processo-paradigma do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que há determinação de suspensão da tramitação de processos que versem sobre "configuração ou não de dano moral 'in re ipsa' nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada", determino a suspensão do presente feito. Observe-se que, por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ nº. 75059 e, em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ nº. 14985. Int. - ADV: TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005489-75.2025.8.26.0664 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Evandro Carlosmagno - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros - Manifeste-se a parte interessada sobre os Avisos de Recebimento negativos de fls. 342/343. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006302-05.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida da Silva e Silva - Diante do histórico de créditos atualizado de fls. 75/76, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Face as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM), sem prejuízo de futura designação, caso solicitado por ambas as partes. O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na pertinente fase probatória. CITE-SE a requerida para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela requerente em sua inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000781-32.2025.8.26.0615 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.P.C.D. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, com a devida especificação de cada uma delas, demonstrando a sua pertinência em relação aos fatos. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento. Int. - ADV: TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003166-17.2025.8.26.0664 (processo principal 1010770-46.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Corretagem - Aléscio Gardini - - Adalberto Martins Alves - Valter Gardini Filho - Vistos. O feito principal foi julgado, condenou o requerido em pagamento de quantia, mas ainda não transitou em julgado. Tendo havido apelação, ela será recebida no efeito legal, ou seja, suspensivo. Logo, não se pode receber o presente cumprimento de sentença e consequentemente analisar eventual pedido de tutela para expedição de certidão premonitória. Tal pedido deve ser realizado, se o caso, diretamente ao Tribunal ou a parte deve aguardar o momento adequado. Arquivem-se. Int. - ADV: DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS (OAB 238016/SP), TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP), TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002364-59.2025.4.03.6337 AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: TEILA LUCIANI MARQUES - SP465098 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 1º, da PORTARIA JALE-DSUJ Nº 4, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, fica a parte autora intimada a regularizar os apontamentos constantes da Informação de Irregularidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Jales/SP, em 1 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011297-95.2018.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Movida Locação de Veículos S/A - Marcelo Guimarães Conde - Marcelo Guimarães Conde e outro - Movida Locação de Veículos S/A - Nota de cartório: Fls: 1346/1348 - Ciência às partes dos Alvarás Eletrônicos de Pagamento. - ADV: VITOR HUGO BORGES ZIBELLINI (OAB 446727/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), GUILHERME SAU (OAB 469456/SP), TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP), TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP), PÂMELA RAISA OLIVEIRA SILVA (OAB 447525/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 201870/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 201870/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001167-34.2022.8.26.0664 (processo principal 1001292-87.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Luzia dos Reis Lieabana - Elias Luiz Lente Neto - Vistos. À exequente para que se manifeste sobre a impugnação ao pedido de adjudicação apresentada às fls. 275/277 e documentos anexos (fls. 278/314). Prazo: quinze (15) dias. Int. - ADV: TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP), MURILO FAUSTINO FERREIRA (OAB 381093/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5004906-21.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: TIEMI CLAUDIA MORE BAGGIO Advogado do(a) EXEQUENTE: TEILA LUCIANI MARQUES - SP465098 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020 c.c. art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte ré. Discordando dos cálculos formulados pelo devedor, o credor deverá no prazo do parágrafo anterior apresentar seus próprios cálculos de liquidação, sob pena de rejeição liminar da divergência e homologação dos cálculos do devedor. No mesmo prazo ainda, quando o valor ultrapassar o limite para requisição via RPV, fica a parte autora intimada para informar, expressamente, se renuncia ao montante superior a 60 salários mínimos, a fim de que seja requisitado o pagamento via RPV. Jales/SP, em 30 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001874-69.2021.8.26.0615 - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel de Souza Moreira - Bryan Eduardo de Souza Garcia Moreira - - Matheus Henrique Garcia Moreira - - Luciana de Souza Garcia - Vistos. 1 - Ao compulsar os autos, verifica-se que, até o momento, a inventariante não apresentou o plano de partilha completo nos autos, em que pese o quanto já antes determinado nas fls. 179-180 e 206. De fato, apesar de alegar, nas fls. 216 e 288, que teria cumprido a referida determinação, observa-se que o plano de partilha apresentado nas fls. 73-83 foi protocolado antes da emenda da petição inicial (fl. 206) e não atendeu integralmente aos requisitos legais, ou seja, não detalhou a forma da partilha segundo a ordem de vocação hereditária, nem especificou individualmente os bens, seus valores, e os respectivos quinhões cabentes aos respectivos herdeiros. O mesmo se aplica ao plano de partilha acostado nas fls. 190-193, que carece da qualificação completa das partes, da descrição individualizada dos bens e da cota-parte cabente a cada herdeiro, elementos essenciais da partilha. No mais, verifica-se também que não houve, ainda, o regular cadastramento junto ao SAJ de todos os herdeiros-sucessores do "de cujus", na categoria de herdeiros. Desse modo, primeiro, deverá a inventariante promover a juntada do respectivo plano completo de partilha, nos termos do artigo 653 CPC, com a completa qualificação de todas as partes, descrição dos bens inventariados, a forma como se dará a partilha, conforme a ordem de vocação hereditária, com a especificação, individual, dos valores dos bens e de cada um dos quinhões cabentes a cada herdeiro, além das dívidas pendentes do Espólio. 2 - Ainda, deverá a inventariante promover o regular cadastramento, junto ao SAJ, de todos os herdeiros-sucessores do "de cujus", na categoria de herdeiros. Prazo: até 30 dias. Para a inclusão de parte no SAJ, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. 3 - Fls. 216-217: A inventariante comprovou o óbito de Rosecler Marli de Sousa Moreira, então genitora e curadora do herdeiro interdito RAFAEL DE SOUSA MOREIRA (fl. 220), demonstrou ter sido nomeada como curadora do herdeiro interdito (fl. 219), e juntou novo mandato procuratório (fl. 218). Desse modo, deverá a parte inventariante também considerar a referida alteração quando promover o regular cadastramento junto ao SAJ, nos termos supra. 4 - Fls. 270-271: O pedido formulado para que a inventariante seja intimada a providenciar a celebração de novos contratos, a fim de que conste o Sr. Fábio Carlos Garcia formalmente como representante legal dos herdeiros menores, não comporta acolhimento nestes autos. Isso porque a pretensão de eventual reconhecimento de nulidade de negócios jurídicos celebrados fora dos autos, por ato inter vivos, extrapolaria os limites próprios da via processual estreita do inventário, a qual não comporta a análise de questões alheias à partilha dos bens deixados pelo Espólio. Tal pretensão, em sendo o caso, deverá ser deduzida por meio de ação própria, citando-se todos os interessados/contratantes, caso haja efetivo interesse da parte. Lado outro, considerando-se que houve a comprovação nos autos de que Fábio Carlos Garcia figura como atual guardião dos herdeiros menores B.E.De.S.G.M e M.H.G.M. (vide fl. 278), considerando-se ainda que houve a juntada de novo mandato procuratório (fls. 272 e 274), que houve já a inclusão no cadastro SAJ dos referidos patronos (fl. 279), e que, apesar de intimado (fl. 280), não houve oposição do anterior advogado constituído (fls. 143-144), providencie a z. Serventia, em relação aos menores B.E.De.S.G.M e M.H.G.M., a inclusão de Fábio Carlos Garcia, como representante legal dos menores no SAJ. 5 - Fls. 293-295: Diante do teor da certidão de fl. 295, desde logo, oficie-se ao MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol/SP, no âmbito do processo n.º 0003685-23.2014.8.26.0358, solicitando-se a transferência apenas do crédito existente em nome/titularidade do ora de cujus Nelson José Moreira, para conta judicial vinculada ao presente feito de inventário. 6 - Oportunamente, após o cumprimento de todos os itens supra, intimem-se os demais herdeiros, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem acerca do novo plano completo de partilha, a ser apresentado pela inventariante, nos moldes supra. 7 - Em seguida, tornem os autos novamente conclusos, para outras deliberações, inclusive apreciação da impugnação já apresentada antes nas fls. 200-204, em sendo o caso. 8 - Saliente-se que a análise quanto à eventual expedição de alvará judicial somente será examinada após a juntada regular do plano de partilha e comprovação do débito a ser quitado do Espólio, nos moldes supra, e observando-se que já foi indeferido tal pedido na fls. 56. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), JOSUE CARVALHO SANTOS (OAB 379175/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP), DUANY KAINE JESUS DOS SANTOS (OAB 389145/SP), PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB 410405/SP), PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB 410405/SP), PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB 410405/SP), TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP), TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA (OAB 465098/SP)
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