Guilherme Oliveira Silvestre

Processos do Advogado

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2. Processo 10056579220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005657-92.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edevaldo de Souza - Fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de réplica, haja vista a contestação juntada às fls. retro. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
3. Processo 10074839420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007483-94.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Dionisio Alves da Silva - - Gilberto Martins de Oliveira - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95). Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
4. Processo 10046168320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004616-83.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Arlindo Miguel - Vistos. Recebo a petição e documentos retro como emenda à inicial. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, em razão do princípio da celeridade processual. Determino que seja a parte requerida citada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, nos termos do art. 7º da Lei 12.153/2009 e Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura. Na resposta, deverá informar se possui prova a ser produzida em audiência de instrução e apresentar toda a documentação pertinente à sua defesa, sob pena de preclusão. Deve o procurador, ao proceder a juntada da sua manifestação, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "38001 - Contestação", a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
5. Processo 10013306920258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-69.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cesar Domingos Ferreira - Vistos. Recebo o recurso de fls. 356/388 interposto pelos requeridos em ambos os efeitos, porque tempestivo. Às contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
6. Processo 10085006820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008500-68.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Joaquim Francisco Bento - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
7. Processo 00107127620255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: CumSen 0010712-76.2025.5.15.0019 EXEQUENTE: DANILA MARIA TEIXEIRA ALVES EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACATUBA “[...]Considerando a proximidade de valores apurados nas planilhas de cálculos de liquidação de sentença coligidos aos presentes autos pela parte reclamante e, agora, pela Fazenda Pública reclamada, em impugnação; considerando os princípios da celeridade processual e da economicidade - observado que, quanto a este último, eventual nomeação de perito contábil acarretaria, corolário lógico, custos à parte sucumbente, nos termos do artigo 790-B da CLT -; e, por fim, considerando o teor da impugnação da parte ré/executada, dê-se vista, dessas, à parte autora, pelo prazo de até 05 (cinco) dias. Uma vez de acordo com os apontamentos suscitados e readequada a conta, retornem os autos conclusos para homologação e demais providências. Noutro vértice, divergentes as partes e não sendo possível à Secretaria desta Vara do Trabalho aferir aquele que fielmente reflete o teor do comando sentencial/v. acórdão ad quem, determinar-se-á a realização de perícia técnico-contábil, à inteligência do artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho. Intimem-se.[...]”. - CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho. Intimado(s) / Citado(s) - DANILA MARIA TEIXEIRA ALVES
8. Processo 00107222320255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: CumSen 0010722-23.2025.5.15.0019 EXEQUENTE: RENATA DAN EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACATUBA “[...]Considerando a proximidade de valores apurados nas planilhas de cálculos de liquidação de sentença coligidos aos presentes autos pela parte reclamante e, agora, pela Fazenda Pública reclamada, em impugnação; considerando os princípios da celeridade processual e da economicidade - observado que, quanto a este último, eventual nomeação de perito contábil acarretaria, corolário lógico, custos à parte sucumbente, nos termos do artigo 790-B da CLT -; e, por fim, considerando o teor da impugnação da parte ré/executada, dê-se vista, dessas, à parte autora, pelo prazo de até 05 (cinco) dias. Uma vez de acordo com os apontamentos suscitados e readequada a conta, retornem os autos conclusos para homologação e demais providências. Noutro vértice, divergentes as partes e não sendo possível à Secretaria desta Vara do Trabalho aferir aquele que fielmente reflete o teor do comando sentencial/v. acórdão ad quem, determinar-se-á a realização de perícia técnico-contábil, à inteligência do artigo 790-B da Consolidação das Leis do Trabalho. Intimem-se.[...]”. - CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho. Intimado(s) / Citado(s) - RENATA DAN