Guilherme Oliveira Silvestre

Processos do Advogado

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2. Processo 10029938820258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002993-88.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Aparecido Pereira - - Sandro Fernandes Reinaldo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto às fls. retro, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP), GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
3. Processo 00107542820255150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010754-28.2025.5.15.0019 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araçatuba na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
4. Processo 10054067420258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005406-74.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Aecio Pereira - Fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de réplica, haja vista a contestação juntada às fls. retro. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
5. Processo 21691559320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169155-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Jean Carlo de Oliveira e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Isabel Cogan - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS ORA EMBARGANTES INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512/SP) - 1º andar
6. Processo 10601144920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060114-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - G.O.S. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de esclarecer se há litispendência ou coisa julgada, considerando que a distribuição dos autos foi direcionada, demonstrando a distinção com o processo paradigma indicado no movimento de distribuição do sistema eSAJ "Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)". Em havendo litispendência parcial, deverá trazer aos autos nova peça inicial indicando o pedido exato para cada parte autora, excluindo os pedidos já contidos em outros autos, pois é dever do procurador ao ingressar com demanda judicial verificar se a parte autora não possui prévio processo; Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
7. Processo 10601144920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060114-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - G.O.S. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de esclarecer se há litispendência ou coisa julgada, considerando que a distribuição dos autos foi direcionada, demonstrando a distinção com o processo paradigma indicado no movimento de distribuição do sistema eSAJ "Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)". Em havendo litispendência parcial, deverá trazer aos autos nova peça inicial indicando o pedido exato para cada parte autora, excluindo os pedidos já contidos em outros autos, pois é dever do procurador ao ingressar com demanda judicial verificar se a parte autora não possui prévio processo; Deverá a parte peticionar como "Emenda à Inicial" de modo a agilizar o fluxo cartorário. No silêncio, o feito será extinto (art. 321, parágrafo único, CPC). Após, conclusos. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)
8. Processo 10013306920258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-69.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Cesar Domingos Ferreira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 335/339, porquanto tempestivos, porém deixo de acolhê-los, por não verificar na sentença impugnada o vício apontado. Em verdade, as questões suscitadas pelo embargante apenas revelam o seu inconformismo com a deliberação, encontrando melhor cabida nas vias recursais vocacionadas à sua reforma. Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada. Intime-se. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA SILVESTRE (OAB 465512/SP)