Gustavo Rocco Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 10032914020188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003291-40.2018.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Cheque - Lumiere Educacional Ltda. - Fernando Cirielli - - ELISANGELA BARBOSA CIRIELLI - Vistos. Fls. 351/356: ouçam-se os executados. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP), PAULO ROBERTO CHAVES (OAB 497785/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)
3. Processo 10168176420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016817-64.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.P.B. - R.M.C. - Vistos. Fls. 272/289: às contrarrazões. Em seguida, regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - 1ª a 10ª Câmaras da Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), RODRIGO MICHELETTI (OAB 440176/SP)
4. Processo 10536189120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053618-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Fukuhara Kawata - Comida Farta Restaurante Ltda. - ME - Vistos. Folha(s) retro: ciente da distribuição da decisão-ofício. Aguarde-se resposta(s) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem resposta(s), total ou parcial, deverá o patrono do(s) interessado(s) reiterar a ordem se utilizando da mesma decisão-ofício. Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB 450805/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)
5. Processo 10166346220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016634-62.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Simoni Rodrigues de Oliveira Ramos - 1. À vista dos documentos juntados nos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se no processo, com a tarja correspondente (artigo 192 das normas da CGJ). 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, por ausência dos requisitos legais, especialmente o da urgência. Ressalte-se que os descontos questionados vêm sendo realizados desde 2008, o que afasta a contemporaneidade da alegada necessidade. Ademais, não há comprovação de que o valor descontado, embora relevante, comprometa a subsistência da autora. 3. Deixo de designar audiência de conciliação. Ressalto que esta poderá ser agendada, em momento oportuno, mediante manifestação expressa das partes. 4. Cite(m)-se o(s) réu(s), por carta com aviso de recebimento, para contestar no prazo de quinze dias úteis, com as advertências legais. Destaque-se que a contestação deverá ser protocolizada no sistema com o código 38001. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Se devolvida a carta de citação enviada ao endereço indicado na inicial, sem a citação do(s) requerido(s): a) sendo beneficiário da justiça gratuita, o cartório deverá realizar a pesquisa de endereço as parte ré, exclusivamente pelos meios eletrônicos de pesquisa (SISBAJUD e INFOSEG) e enviar cartas de citação aos endereços obtidos e não diligenciados; b) não sendo beneficiário da gratuidade, o cartório deverá intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas para realização das pesquisas de endereço junto as plataformas SISBAJUD E INFOSEG, que, desde já, ficam deferidas. Juntados os extratos das pesquisas, intime-se a parte autora para, em 15 dias promover a citação do(s) requerido(s), por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as custas postais para expedição cartas. 7. Não cumprido o item b supra, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao processo em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC). 8. Após, voltem conclusos para extinção do processo. 9. Destaque-se a importância de nomear as peças e documentos de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado (artigo 9º da RESOLUÇÃO Nº 551/2011 do TJSP), sendo que petições diversas ou petição juntada só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Intime-se. - ADV: REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP)
6. Processo 40009263020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000926-30.2025.8.26.0003/SP AUTOR : RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB SP465514) ADVOGADO(A) : REINALDO CORRÊA (OAB SP246525) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Presumindo-se a boa-fé da parte autora (assinalando que eventual alteração da verdade dos fatos constitui litigância de má-fé), também tendo em conta a impossibilidade de se comprovar fato negativo (inexistência de dívida) de plano, bem como o perigo de dano decorrente da continuidade dos descontos, entendo que encontram-se presentes os requisitos legais, razão pela qual defiro a liminar pleiteada. Oficie-se ao INSS para que suspenda os descontos de rubrica 256 (descontos associativos) realizados em nome da parte autora em seu benefício n° 163.751.953-0, contraído junto à ré (comprovado em evento 1, DOCUMENTACAO6 ). Em caso de descumprimento, incorrerá a requerida em multa de R$ 500,00 por cada mês em que ocorra desconto indevido (sem prejuízo de ressarcimento de valor eventualmente pago de forma indevida pela autora). Cópia desta decisão servirá de ofício. A parte autora deverá encaminhar o ofício, acompanhado de seu número de CPF, comprovando nos autos a protocolização do mesmo. 2-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta de citação/intimação, sob pena de revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. 3-Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 028, f icam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, não da juntada aos autos do comprovante de citação ou intimação. 4-O silêncio quanto ao interesse na realização de acordo, será interpretado como concordância com o julgamento antecipado e os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença  (após a a vinda da contestação ou no silêncio). Int.
7. Processo 00073610720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007361-07.2024.8.26.0009 (processo principal 1002322-85.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.G. - W.G.L. - Anotada a habilitação dos patronos do executado, devendo se manifestar no prazo legal, cujo prazo passa a transcorrer a partir da publicação da presente decisão. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP), MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO (OAB 177197/SP)
8. Processo 10212516120178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021251-61.2017.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Maria Turano - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ROCCO CORRÊA (OAB 465514/SP), REINALDO CORRÊA (OAB 246525/SP)