Taynara Cardoso Bellezzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10040632520238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004063-25.2023.8.26.0526 (apensado ao processo 1002684-83.2022.8.26.0526) - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - N.B.F. - Vistos. Acolho o pedido ministerial e determino a manutenção do acolhimento institucional de I. R. B. de A. (d.n. 28.04.2022). Os requeridos foram pessoalmente intimados para constituição de novo defensor, ainda assim se mantiveram inertes, demonstrando a ausência de interesse no desenrolar do processo. No mesmo sentido, em que pesem as manifestações de sua defensora, os relatórios e estudos produzidos nos autos da Ação de Afastamento do Convívio Familiar nº 1002684- 83.2022.8.26.0526, tanto pela instituição acolhedora, quanto pela equipe técnica do Juízo, indicam a impossibilidade de retorno da criança ao convívio dos genitores, em razão do cenário desprotetivo junto à família de origem. Ante o cenário acima narrado, verifico que a situação do núcleo familiar mantem-se inalterada, entendo prescindível a realização de novo estudo psicossocial com os genitores. Do mesmo modo, dispenso a necessidade de relatórios do SAICA exclusivos para o presente feito, pois é perfeitamente possível que se aproveitem os relatórios do PIA juntados na ação de acompanhamento do acolhimento da infante. Por fim, nos termos do artigo 161, §4º, do ECA, para oitiva dos genitores, designo o dia 25 de junho de 2025, às 14h00min, para realização da audiência VIRTUAL, nos termos do artigo 161§4º, do ECA. Intime-se. - ADV: TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB 465626/SP), TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB 465626/SP)
3. Processo 00007007620258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000700-76.2025.8.26.0526 (processo principal 1006604-94.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Óticas Portal Prime Salto Ltda - Henrique Carlos dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio de valores, visto que os documentos carreados às fls. 22/25 e 31/33 não são aptos a demonstrar a alegada impenhorabilidade. Vale ressaltar que o contrato de fls. 22/24, assim como o recibo de fl. 25, não consigna a forma de pagamento, de sorte que não há sequer indícios que corroborem a assertiva do executado no sentido de que o recebimento se deu de forma parcelada via cartão de crédito. Mencione-se, ainda, que não há no extrato de fls. 31/33 lançamento de crédito no montante de R$ 2.000,00 (valor informado como recebido pelo contrato de pintura). Por fim, não passou despercebido o fato de constarem no extrato de fls. 31/33 algumas transferências via "PIX" da conta do executado para conta de titularidade da pessoa que figura como contratante no instrumento de fls. 22/24 (Aline Oliveira da Silva). Contudo, quer este juízo acreditar que se trata de mera coincidência, razão pela qual, não podendo ser presumida a má-fé, deixo de aplicar multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Tendo em vista que o executado teve ciência inequívoca da penhora de valores em 09/04/2025 (data do protocolo da petição de fls. 18/19), certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de embargos à execução. Proceda-se à transferência do valor bloqueado e aguarde-se, ademais, o decurso de prazo para eventual recurso em face da presente decisão, certificando-se. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), LUIZ OTÁVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA (OAB 459982/SP), TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB 465626/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
4. Processo 10060953720228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006095-37.2022.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vornei José do Amaral - Oriosvaldo Patrício da Silva 09000829844 - - Melo Leilões Pb Ltda e outro - Vistos. 1. TIAGO APARECIDO DOS SANTOS OLARINDO, devidamente intimado e advertido dos efeitos da omissão (fl. 138), deixou de apresentar endereço eletrônico a fim de possibilitar a sua participação na audiência virtual, razão pela qual determino a realização da solenidade sem a presença deste corréu, consignando que a revelia e os respectivos efeitos serão oportunamente apreciados. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência virtual de tentativa de conciliação, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95 (redação dada pela Lei nº 13.994/2020) e do art. 2º, § 4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020 (redação dada pelo Provimento CSM nº 2.557/2020). Oportunamente, intimem-se as partes, observando-se o disposto no Comunicado CG 284/2020. Outrossim, INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s) de que, na hipótese de conciliação infrutífera, deverá(ão) APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência virtual, ficando, ainda, advertido(a)(s) de que deverá(ão) informar em sua(s) peça(s) se deseja(m) produzir provas em audiência de instrução a ser futuramente designada, se o caso. Apresentada(s) a(s) resposta(s), intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)(es) para que se manifeste(m) em réplica, no prazo de quinze dias. Desde logo, ficam as partes advertidas de que deverão informar em suas peças eventual proposta de acordo, bem como indicar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, se cabível. Int. - ADV: LUIZ OTÁVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA (OAB 459982/SP), DANILLO HAMESSES MELO CUNHA (OAB 14749/PB), TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB 465626/SP), JUCIMAR SOUZA TENORIO (OAB 387045/SP)
5. Processo 10043167620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004316-76.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helena Pedra da Silva - Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expeça-se carta de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo estatuto legal. Servirá a presente decisão, como CARTA, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB 465626/SP)
6. Processo 10003049720258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000304-97.2025.8.26.0521 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Jose Adans Paulo dos Santos - Por ora, intime-se a Direção Prisional sobre a viabilidade do pedido formulado em favor de Jose Adans Paulo dos Santos e outro (Matrícula SAP: 615186-4, CDP de Sorocaba), a qual deverá ser prestada no prazo de 72 horas. - ADV: TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB 465626/SP), TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB 465626/SP)
7. Processo 10012695220208260456
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001269-52.2020.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - A.P.S. - E.S.P.S. e outro - Ciência à requerente da expedição do Ofício de pág. 189, a qual pode ser impressa diretamente do Portal de Serviços E-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP), TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB 465626/SP)
8. Processo 00005636520238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000563-65.2023.8.26.0526 (processo principal 1003295-41.2019.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.E.R.R. - Ciência sobre as baixas/desbloqueios Renajud e Serasajud, conforme fls. 183/185. - ADV: LUIZ OTÁVIO BORTOLOZZO STRINGHETTA (OAB 459982/SP), TAYNARA CARDOSO BELLEZZI (OAB 465626/SP)