Anderson Brito Azeredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003654020248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-40.2024.8.26.0058 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Pedro Henrique da Silva Machado Feliciano - Vistos. 1 - Homologo o cálculo de pena de fls. 152/154, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - Providencie a serventia a formação de expediente físico para a fiscalização/acompanhamento das apresentações em juízo, sem prejuízo das respectivas anotações no histórico de partes do processo-SAJ. 3 - Comunique-se as Polícias Civil e Militar que o(a) executado(a) encontra-se em cumprimento de pena - Regime Aberto - com cópia do termo de advertência e cálculo da pena (fls. 147 e 152/154), servindo cópia desta decisão como ofícios para todos os fins. 4 - No mais, aguarde-se o regular cumprimento da pena. 5 - Na hipótese de não comparecimento do executado para informar e justificar suas atividades, fica desde já, como forma de garantir celeridade à tramitação do processo, determinado a sua intimação, por ato ordinatório, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação, comparecer em juízo e justificar a ausência - falta grave (art. 50, inciso V, da Lei de Execução Penal) - observando-se que à eventual justificativa deve ser apresentado documento - sob pena de regressão do regime aberto para o semiaberto, nos termos do artigo 118, inciso I, parte final, da Lei de Execução Penal. 6 - Com ou sem justificativa nos autos, dê-se vista ao Ministério Público, por ato ordinatório. 7 - Não sendo localizado(a) o(a) executado(a), consulte o FA-DIPOL para verificar se não está preso ou endereço diverso destes autos. Se obtido novo endereço afeto a esta comarca, expeça-se mandado, diligenciando na forma do item 5. 8 - Se executado preso, com endereço em outra comarca ou não havendo outro endereço a ser diligenciado, ou seja, não sendo localizado(a) o(a) executado(a), voltem os autos conclusos. Intime-se. Agudos, 03 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP)
3. Processo 10016139220228260058
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001613-92.2022.8.26.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - German Patty Vargas - - Tania Lopes de Patty - F. 213: Fica a parte autora intimada a cumprir o determinado no item 3 da decisão de f. 204, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP), ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP)
4. Processo 00011942120248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001194-21.2024.8.26.0058 (processo principal 0001142-59.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Matheus de Sousa Rocha - - Caroline Flores da Silva - Diogo de Figueiredo Moraes - (Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa realizada) - ADV: ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP), ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB 318949/SP), ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP)
5. Processo 00012306320248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001230-63.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1500645-34.2024.8.26.0058) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - R.P. - Vistos. Fls. 118/124. Ciente da informação acostada pelo setor técnico. Com os endereços nos autos (fls. 118), expeçam-se as cartas precatórias conforme determinado em audiência concentrada realizada às fls. 104 para estudo psicossocial em relação ao avô e tia-avó da adolescente acolhida. Intime-se. Agudos, - ADV: ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP)
6. Processo 00001399320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-93.2025.8.26.0189 (processo principal 1008156-77.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.B.S. - - E.B.S. - A.S.N. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela vinda da manifestação pendente, nos termos do ato ordinatório de fls.116. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: AMANDA MACHADO DOS SANTOS (OAB 411284/SP), ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP), AMANDA MACHADO DOS SANTOS (OAB 411284/SP)
7. Processo 00001399320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-93.2025.8.26.0189 (processo principal 1008156-77.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.B.S. - - E.B.S. - A.S.N. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a pesquisa infrutífera (via SisbaJud) anexada (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), indicando a existência de saldo exíguo do polo passivo com instituições financeiras (já desbloqueado, conforme critérios delineados na decisão que determinou a pesquisa). Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61613). Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Eu, TIAGO TOLEDO GOMES MARIANO FERREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP), AMANDA MACHADO DOS SANTOS (OAB 411284/SP), AMANDA MACHADO DOS SANTOS (OAB 411284/SP)
8. Processo 10007729220258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000772-92.2025.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.C.C. - - W.C.C. - Diante da determinação retro a parte interessada deverá comparecer em cartório no horário de atendimento ao público, de segunda-feira a sexta-feira, das 13 às 17h para lavratura e assinatura do termo de renúncia, munida de documento pessoal oficial com foto e comprovante de endereço atual, em até 05(cinco) dias. - ADV: ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP), ANDERSON BRITO AZEREDO (OAB 465636/SP)