Jherody Batista Bicharelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10006638820258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000663-88.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Relozza Contabilidade e Consultoria Tributária Ltda - - Cristiano Oliveira Santos - Fls. 153: Providencie o exequente, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, tendo em vista o retorno do AR como não procurado. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP), JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP)
3. Processo 00105423620235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES ROT 0010542-36.2023.5.15.0032 RECORRENTE: PAULO SERGIO DA COSTA BRAVO E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO SERGIO DA COSTA BRAVO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO DA COSTA BRAVO
4. Processo 00105423620235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES ROT 0010542-36.2023.5.15.0032 RECORRENTE: PAULO SERGIO DA COSTA BRAVO E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO SERGIO DA COSTA BRAVO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FARIA & FARIA ARTE EM VIDROS EIRELI
5. Processo 50074519020258215001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5007451-90.2025.8.21.5001/RS AUTOR : MANOELA LEAL CHARAO ADVOGADO(A) : JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB SP465699) DESPACHO/DECISÃO Manoela Leal Charão ajuizou ação de imissão na posse cumulada com arbitramento de alugueres e danos materiais, com pedido de tutela de urgência, em face de Ravel Nunes Tomesz e eventuais ocupantes do imóvel situado na Avenida Francisco Silveira Bitencourt, nº 1818, apto 402, bloco 19, bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, objeto da matrícula nº 57.348. Alega a autora que adquiriu o imóvel por meio de leilão extrajudicial, com base na Lei nº 9.514/97, tendo sido registrada a arrematação na matrícula do imóvel (R-13). Sustenta que, apesar da regularidade da aquisição, não conseguiu exercer a posse do bem, pois o requerido permanece no local, mesmo após notificação extrajudicial para desocupação. Informa que o requerido ajuizou ação visando à anulação da consolidação da propriedade, mas que não há decisão judicial que impeça a posse da autora. Requer, liminarmente, a imissão imediata na posse, com autorização para desocupação forçada em caso de resistência. Considerando a natureza da ação e a necessidade de resguardar o contraditório e a ampla defesa, postergue-se a análise do pedido de tutela de urgência para momento posterior à apresentação da contestação. Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, nos termos do art. 335 do CPC.
6. Processo 10019889820258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001988-98.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Letícia Gonçalves Magnani - Ademar Correia Pinto - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para condenar o requerido a pagar à autora a importância de R$ 3.671,10 (três mil, seiscentos e setenta e um reais e dez centavos), ccom correção monetária pelo IPCA, contada desde o ajuizamento, até a data da citação, quando passará a incidir unicamente a SELIC, que já remunera adequadamente a correção monetária e os juros, na forma prevista na Lei nº 14.095/2024, até a data do efetivo pagamento. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias (art. 41, § 2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Ademais, deve-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível, no sistema de peticionamento eletrônico, campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Dessa forma, a parte recorrente deverá informar o número do DARE, sob pena de não conseguir cadastrar petições. P.I. - ADV: JUDITE BARG SILVA (OAB 264091/SP), JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP)
7. Processo 10165254520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016525-45.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Uirapuru - Contabilista Play Treinamentos Ltda - Manifeste-se a parte Adversa, no prazo de cinco (05) dias, sobre o pedido de desbloqueio de valores, objeto de penhora online, junto ao sistema SISBAJUD. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o Processo será encaminhado à conclusão para análise do pedido. - ADV: JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP), SAMUEL RIBEIRO LORENZI (OAB 16239/SC)
8. Processo 00014538920258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-89.2025.8.26.0281 (processo principal 1003472-85.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milena Gomes Silva - Recolha, a exequente, diligência de Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 ou custas postais, no valor de R$ 32,75, para intimação da executada, no prazo legal (Cartas: Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1). - ADV: MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP)