Jherody Batista Bicharelli

Processos do Advogado

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2. Processo 40001238620258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000123-86.2025.8.26.0281/SP AUTOR : MARIA VALDECI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB SP465699) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 10 dias, e sob pena de indeferimento da inicial, providencie a parte autora a emenda à inicial para: (i) esclarecer o juízo acerca da divergência do endereço indicado na petição inicial e o comprovante de endereço residencial da parte autora apresentado. Intime-se.
3. Processo 15025459420228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502545-94.2022.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDILSON CARLOS BARBOSA - Vistos. Fls. 475 : ciente. No mais, cumpra-se o quanto determinado às fls. 394/395. Intime-se. - ADV: JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP)
4. Processo 00424912520108260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042491-25.2010.8.26.0114 (114.01.2010.042491) - Execução de Título Extrajudicial - Comercio de Legumes Shin Ltda Me - Irmas Domingues Comercio H L Me - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP)
5. Processo 15025459420228260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502545-94.2022.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDILSON CARLOS BARBOSA - Manifeste-se a Defesa do réu Edilson, sobre a não localização do mesmo, para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento, conforme Certidão de fls. 468, sob pena de Revelia. - ADV: MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP)
6. Processo 00014538920258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001453-89.2025.8.26.0281 (processo principal 1003472-85.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milena Gomes Silva - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) voluntariamente a sentença, efetuando o pagamento da quantia a que foi(ram) condenado(s), acrescido de custas, se houver, conforme cálculo apresentado nos autos,no valor de R$ 61.149,99, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10%; e expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 do CPC). Transcorrido esse prazo, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). Requeira o exequente, no prazo de cinco dias, o que de direito em termos de prosseguimento. 2) Fica deferido, nos termos do artigo 835 do CPC, bloqueio on line, junto ao sistema SISBAJUD, inclusive na modalidade TEIMOSINHA; a localização de veículos, por meio do sistema RENAJUD, bloqueando-o caso haja pedido neste sentido, nas modalidades transferência/circulação; SNIPER; INFOJUD; INFOSEG. Providencie o interessado o recolhimento das custas para realização de procedimento on line, se caso (artigo 2º, XI, da Lei Estadual n.º 14.838/12). Regularizado o recolhimento, determino a serventia que providencie a requisição por meio do sistema SISBAJUD, RENAJUD, SNIPER, INFOSEG e INFOJUD. Ainda, defiro as pesquisas de endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL. Nos termos do artigo 854 do CPC/2015, providencie a serventia o cancelamento/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva, que desde já fica deferida. Considerado ínfimo o valor bloqueado, proceda ao desbloqueio da quantia. Consigno que, em caso de bloqueio positivo em mais de uma conta e ocorrendo o desbloqueio do valor remanescente, deverá o executado comprovar que todas as contas liberadas ou não, são impenhoráveis, visto que o juízo não dispõe de ferramenta para identificação de conta poupança no momento do desbloqueio. Ainda, providencie o exequente, pesquisa de imóveis em nome do executado, pessoalmente, por intermédio do sistema ARISP ou diligenciando aos cartórios de Registro de Imóveis. Por fim, sendo positiva a pesquisa INFOJUD/INFOSEG, cumpra-se o Art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processo digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e , desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. Fica INDEFERIDA a pesquisa de bens, por meio do sistema INFOJUD com relação à pessoa jurídica, visto o disposto na Instrução Normativa nº 1489 RFB de 13/08/2014, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1422, que dispensa a apresentação de Declaração de Informações Econômico Fiscal da Pessoa Jurídica - discriminação de bens (DIPJ), a qual foi substituída pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Providencie a serventia a anotação de segredo de justiça, se caso. Os sistemas acima mencionados são os disponibilizados ao judiciário, pelo que pedidos de pesquisas em sistemas distintos ficam, desde já, INDEFERIDOS. SERVIRÁ O PRESENTE como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA E AVALIAÇÃO. Cumpra-se. - ADV: JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP)
7. Processo 10013852520258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-25.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tamy Lara Vieira Magalhães Silveira - - Luma Ivana Magalhaes Silveira - Fls. 145/151: Ciência da v. Decisão que concedeu efeito suspensivo ao Agravo para obstar o prosseguimento da ação até decisão final nos autos de Agravo. - ADV: JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP), JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP)
8. Processo 10014971120228260083
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001497-11.2022.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nova Sudeste Papeis Eireli - - Clelia Rodrigues Peixoto Alves - Fl. 236: Manifeste-se o exequente sobre certidão do Oficial de Justiça. - ADV: JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP), JHERODY BATISTA BICHARELLI (OAB 465699/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)