Matheus Willian Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00045922120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004592-21.2025.8.26.0161 (processo principal 1014443-38.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.S.C. - Vistos. Sob pena de indeferimento do requerimento executivo, dentro de 15 dias, providencie a parte exequente a retificação da planilha atualizada e pormenorizada da evolução do débito, uma vez que o débito que autoriza a prisão é o equivalente aos três meses anteriores à propositura da demanda, ao passo que a planilha apresentada contém a cobrança dos meses de março até junho, além de duplicidade na cobrança quanto ao mês de abril. Int.. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
3. Processo 00196290220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019629-02.2024.8.26.0007 (processo principal 1002330-68.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.S.F. - Vistos. Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º do C.P.C. Tendo em vista o recebimento do AR por terceiro estranho aos autos, tente-se a intimação do requerido por mandado. Int. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
4. Processo 10161289420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016128-94.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.S. - - A.K.J.S. - - A.V.J.S. - - M.S.J.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
5. Processo 10024401620228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002440-16.2022.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.S. - A.S.G. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 226: Manifeste-se a requerente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VALDIR JOSÉ PATUTTI (OAB 242895/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
6. Processo 10024401620228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002440-16.2022.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.S. - A.S.G. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 226: Manifeste-se a requerente, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VALDIR JOSÉ PATUTTI (OAB 242895/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
7. Processo 10050016020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005001-60.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - A.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Considerando o parecer favorável do representante do Ministério Público e os elementos constantes dos autos, defiro o pedido de tutela antecipada a fim de conceder à requerente a guarda provisória da filha, que já se encontra sob sua guarda de fato, assegurando-se ao pai o direito de convivência conforme sugerido na inicial. Anoto que a medida poderá ser revista a qualquer tempo, desde que as circunstâncias o recomendem, servindo, por ora, para resguardar os interesses da criança. Diante do constante dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do requerido, incluídos: 13º salário, férias, acréscimo constitucional relativo a férias, horas extras, comissões, prêmios, gratificações e eventuais verbas rescisórias; excluídos: vale transporte, auxílio alimentação, FGTS, IRPF, contribuição sindical e previdência oficial, ou, em 30% do salário mínimo mensal, para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego (valendo tal montante como valor mínimo mesmo para o caso de trabalho com vínculo). O pagamento deve ocorrer até o dia 10 de cada mês mediante depósito na conta da genitora da criança. A presente decisão servirá como ofício para descontos dos alimentos provisórios fixados em folha de pagamento e crédito na conta bancária acima indicada (ou outra que venha a ser fornecida pela representante legal da alimentada). Fica autorizada a entrega desta ordem pela representante da requerente diretamente na empregadora do requerido ou por quaisquer outros meios eletrônicos disponíveis (e-mail, whatsapp). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Após a citação, com a resposta, será apreciada a necessidade ou conveniência da designação de audiência de conciliação e/ou instrução. CITE-SE, ficando o requerido advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa através de advogado ou defensor público, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC (Lei 13.105/2015). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se, inclusive, o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC. Publique-se. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
8. Processo 10017114220258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001711-42.2025.8.26.0650 - Guarda de Família - Guarda - M.C.P.A.C. - - C.P. - *NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito, com vista na certidão de fls. 53. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)