Matheus Willian Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00098201120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009820-11.2024.8.26.0161 (processo principal 1014443-38.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.S.C. - M.R.C. - Vistos. Fls. 47/48: Defiro pesquisas para tentativa de constrição pelo meio eletrônico RENAJUD. Expeça-se o necessário. Havendo constrição, intime-se o executado. Intime-se. - ADV: BENEDITO ROMUALDO GOIS (OAB 223238/SP), MAIKON LUIS NERI GOIS (OAB 470012/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
3. Processo 10246965620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024696-56.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - R.O.V. - Fl. 90: Oficie-se, nos termos requeridos. Int. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
4. Processo 10133184120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013318-41.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.M.C. - - B.M.C. - Vistos. Expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço informado pela parte, qual seja: Travessa Xavier Sampaio, n° 121, Jardim Paraguaçu, CEP: 03938-090 São Paulo - SP. Serve a presente como mandado, digitado e assinado, para todos os fins de direito. Int. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
5. Processo 15086849820228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508684-98.2022.8.26.0281 (apensado ao processo 1002127-21.2023.8.26.0281) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - CLAUDIO CHAVES DE FREITAS - Fls. 126/129: recurso de apelação noticiado pela defesa já recebido (fls. 123). Encaminhem-se em vistas ao Ministério Público para que ofereça as contrarrazões. Intime-se. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
6. Processo 00096087020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009608-70.2024.8.26.0005 (processo principal 0011401-88.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.B.O. - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
7. Processo 10203823320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020382-33.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.P.A. - R.S.A. - A parte autora para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: MAYRA DA SILVA ALVES (OAB 227915/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
8. Processo 10018303220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001830-32.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. S. de O. - Apelada: A. M. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO APELANTE QUE JUSTIFIQUE A REVISÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS DEVIDOS À FILHA.  A NECESSIDADE ALIMENTAR DOS FILHOS É PRESUMIDA, CABENDO AO ALIMENTANTE PROVAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR ALIMENTOS. O APELANTE NÃO APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES DE MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL EM SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA DESDE A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. A GENITORA DEMONSTROU O AUMENTO DAS DESPESAS DA AUTORA. AUMENTO DA PROLE QUE NÃO JUSTIFICA ATENUAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PREEXISTENTE. NECESSIDADES DO MENOR IMPÚBERE QUE SÃO PRESUMIDAS. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan de Paula Ribeiro Correia (OAB: 463719/SP) - Jorge Luís das Neves Francisco (OAB: 508730/SP) - Matheus Willian dos Santos (OAB: 465727/SP) - Bruno Fernandes Giacometti (OAB: 461398/SP) - 4º andar