Pedro Augusto Takahashi Iodes Ramos Toledo Grillo

Processos do Advogado

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2. Processo 10009895820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000989-58.2025.8.26.0116 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.M.P. - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 72/75). E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3. Expeça-se o necessário (mandado de averbação, ofício, etc). 4. Arcarão as partes com as custas processuais, à razão de 50%. Apure-se as custas devidas pela parte ré, intimando-a para pagamento em cinco dias, observando-se eventuais isenções previstas no artigo 7º, da Lei Estadual nº 11.608-03. No silêncio, inscreva-se em dívida ativa. Sem honorários, ante a ausência de sucumbência. 5. Arbitro os honorários do advogado nomeado no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. 6. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. P. R. I. Campos do Jordao, 03 de julho de 2025. - ADV: PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP)
3. Processo 10003816020258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000381-60.2025.8.26.0116 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - F.S.S. - Diante do exposto, com fundamento no art. 143 do Código Penal c/c art. 107, inciso VI, do mesmo diploma legal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da querelada em razão da retratação. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Consigno que, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: Corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Acesse as planilhas para auxílio do cálculo em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, aplica-se a contagem dos prazos em dias úteis prevista no artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais. Para cumprimento do julgado, nos termos do Comunicado CG 1631/2015, deverá a parte exequente, por seu advogado, fazer o cadastramento da petição intermediária com o cumprimento definitivo de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 156 Cumprimento de Sentença); ou como cumprimento provisório de sentença (categoria Execução de Sentença, tipo de petição, item 157 Cumprimento Provisório de Sentença). P.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 166692/SP), PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP)
4. Processo 00003557920258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000355-79.2025.8.26.0116 (processo principal 1000682-75.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco C6 Consignado S/A - Leilda do Rosário Martins Ramos - Fls retro: manifeste-se a executada em 5 dias. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)
5. Processo 15006269420248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500626-94.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDREY NICOLAS BARBOSA DOS SANTOS - - SABRINA SOARES DA COSTA - - ALEXIS LUIZ DE GODÓI - Vistos. 1.Encaminhem-se as cópias do V. Acórdão e demais peças às VECs competentes para retificação da guia de recolhimento. 2.Intimem-se os sentenciados para pagamento da multa, no prazo de 10 dias, sob pena de extração de certidão de dívida de valor. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP)
6. Processo 15006491120228260618
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500649-11.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAYCON RODRIGO DOS SANTOS KAXIMOTO - Vistos. Fls. 377: Aguarde-se por 30 (trinta) dias informação sobre o número CNJ da Execução da Pena de Multa. Decorrido o prazo, se o caso, promova-se pesquisa no SAJ. Verificando-se a inexistência da execução, tornem os autos novamente ao MP para providências/esclarecimentos. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP)
7. Processo 10027600820248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002760-08.2024.8.26.0116 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandreia Borsato da Cruz - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPOS DO JORDÃO - Valdeci Borba da Luz - Vistos. Fls. 175/181 - contestação: anote-se novo advogado. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias, justificando, objetivamente, a pertinência e relevância (CPC, Art. 350 - "Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova."). Se pretenderem a produção de prova oral, deverão as partes juntar rol de testemunhas em igual prazo. Após conclusos para decisão saneadora, sem prejuízo de julgamento antecipado conforme o estado do processo (CPC, Art. 354 - "Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 de 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença."). Intime-se. - ADV: CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA (OAB 473674/SP), ALESSANDRO ALVES ROTMAN (OAB 459341/SP), PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP)
8. Processo 15000392620248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500039-26.2024.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.J.S.A. - Vistos. 1.Face ao trânsito em julgado para as partes, expeça-se guia de recolhimento. 2.Após, arquive-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP)