Pedro Augusto Takahashi Iodes Ramos Toledo Grillo

Processos do Advogado

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2. Processo 10006301120258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000630-11.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.P.S. - M.C.S.C. e outro - Vistas dos autos às partes para: ( X ) manifestarem nos autos, na linha da decisão inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como em caso de pretensão na indicação de provas, deverão especificar as que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. - ADV: AUGUSTA VITORIA OTONI MULLER SANTOS YAMAMOTO (OAB 288078/SP), PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP)
3. Processo 07554109120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - I.A.S.; Agravado(a)(s) - N.C.G.; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta N.C.G. Publicação realizada no DJEN Motivo de intimar ao agravado sobre o pedido de aplicação de multa de ordem nº 167. Adv - ALEX ALVES DIAS, PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO, VICENTE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR.
4. Processo 10027359220248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-92.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Antônio Vieira - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 95-99, uma vez que tempestivos, entretanto, no mérito, nego-lhes provimento por inexistir na decisão combatida os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, a jurisprudência do STF tem ressaltado que os embargos de declaração não se revelam cabíveis quando, utilizados com a finalidade de sustentarem a incorreção do acórdão, objetivam, na realidade, a própria desconstituição do ato decisório proferido pelo Tribunal. Precedentes: RTJ 114/885 - RTJ 116/1106 - RTJ 118/714 (EDAGRAG 153.147, rel. Min. Celso de Mello). "Em suma, os embargos de declaração não se prestam para que o juiz mude sua convicção a respeito das alegações das partes, ou para que reexamine a prova, ou analise novamente o direito aplicável." (Novo curso de Direito Processual Civil, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 7ª edição, Editora Saraiva, p.146). Da mesma forma, como bem salientado pelo ilustre desembargador do Tribunal Bandeirante, Amorim Cantuária (Ap. nº. 9087373-72.2007.8.26.0000), "a sentença não é folha de resposta de quesitos. Ela é expressão da soberania do Estado ao dizer o direito, dando a adequada solução jurídica que o caso reclama.". Ressalte-se ademais que a situação de falecimento da tia e do avó da requerida não autoriza a suspensão do prazo processual em curso ante a ausência de previsão legal para tal. E, analisando os embargos interpostos, verifico que se trata de insatisfação acerca do quanto decidido nos autos, motivo pelo qual deve haver o ataque pelas vias recursais adequadas. Intimem-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP), VICENTE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 298634/SP)
5. Processo 10007762320238260116
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000776-23.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Emerson Lima Alves - Fls. 245-248: Ciência das pesquisas realizadas, SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP), RAFAEL CORREA DA SILVA (OAB 372364/SP)
6. Processo 10011506820258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-68.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.O.S. - - F.O.S. - Cientificar a(s) parte(s) acerca da designação da data de audiência, conforme certidão do CEJUSC juntada aos autos. AUDIÊNCIA CEJUSC - designado o dia 18/07/2025, às 11h30min, para realização de audiência de Mediação neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Brigadeiro Jordão, 553, Abernéssia, Campos do Jordão-SP (AUDIÊNCIA PRESENCIAL). Ficam as partes cientes que no caso da não concessão dos benefícios da Justiça Gratuita e de acordo com a Resolução CNJ n. 271/2018, Resolução TJSP n. 809/2019 e Portaria 01/2019 do Cejusc de Campos do Jordão, as partes ficarão obrigadas a custear as horas de trabalho/atuação do Conciliador/Mediador indicado para condução da audiência acima designada, conforme tabela de remuneração anexa à Resolução n. 809/2019. A concessão do benefício à justiça gratuita a uma das partes não exclui a outra da obrigação de pagamento da remuneração do conciliador/mediador, exceto se também comprovar a hipossuficiência de recursos, o que deverá ser feita na própria audiência. - ADV: PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP), PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP)
7. Processo 15006269420248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500626-94.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campos do Jordão - Apelante: Andrey Nicolas Barbosa dos Santos - Apelante: Alexis Luiz de Godói - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637/SP) - Pedro Augusto Takahashi Iodes Ramos Toledo Grillo (OAB: 465732/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
8. Processo 15011136420248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501113-64.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1500398-73.2024.8.26.0116) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - THIAGO MARCELO CARNEIRO - SILVIA MARIA DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Int. - ADV: CLEBER CESÁRIO (OAB 456027/SP), PEDRO AUGUSTO TAKAHASHI IODES RAMOS TOLEDO GRILLO (OAB 465732/SP)