Abiqueila Bueno Moraes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00101985320245150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE PROCESSO: ATSum 0010198-53.2024.5.15.0086 AUTOR: CLAUDIA FELIX DA SILVA CAPELATO RÉU: SANS INDUSTRIA QUIMICA LTDA Ficam V. Sa. intimadas do despacho proferido nos autos do processo piloto 0010385-61.2024.5.15.0086: Diante da existência de mais de uma reclamatória contra a empresa executada e, com vistas a uniformizar os procedimentos de execução, a fim de evitar a repetição de atos processuais e a provocação de reiterados pedidos/incidentes pelas partes sobre a mesma matéria, determino o agrupamento de execuções, tudo com amparo nos artigos 765 e 878 da Consolidação das Leis do Trabalho e no art. 2º do Provimento nº 1/2018 da CGJT. Para tanto, deverá ser observado o que segue:   1) No processo PILOTO (PROCESSO 0010385-61.2024.5.15.0086): a1) A inserção no polo ativo dos exequentes dos demais processos agrupados; b1) Eventuais bloqueios/indisponibilidades dos processos agrupados serão transferidos para o processo piloto; c1) Juntada dos cálculos dos processos agrupados, caso já não tenha sido tomada esta providência; d1) O regular prosseguimento dos atos executórios, COM INCLUSÃO DOS DEVEDORES NO BNDT (se for o caso) e utilização das demais ferramentas tecnológicas.   2) Nos processos AGRUPADOS: a2) A juntada de cópia do presente despacho ou simples notificação com o inteiro teor do despacho; b2) A liberação de eventuais restrições/indisponibilidades; c2) Dar ciência aos patronos dos reclamantes de que não se trata de decisão extintiva ou terminativa, por não haver prejuízo aos trabalhadores, sendo incabível a oposição de agravo de petição. d2) A ciência dos patronos dos credores e devedores sobre o presente agrupamento para que, doravante, todos os peticionamentos sejam efetuados apenas no processo ora eleito, não devendo protocolizar petições nos processos, cujas execuções ficarão suspensas, conforme art. 2º do Comunicado CR nº 05/2019 da Corregedoria do E. Tribunal Regional da 15ª Região. Intimado(s) / Citado(s) - SANS INDUSTRIA QUIMICA LTDA
3. Processo 00106649020245150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010664-90.2024.5.15.0007 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
4. Processo 00105446220245150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0010544-62.2024.5.15.0099 AUTOR: JUSSARA ROSA DA COSTA DUARTE RÉU: SOLVE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b48326c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO Considerando-se que as reclamadas foram declaradas revéis, indefiro a nomeação de perito contábil. A inércia na liquidação deve atrair a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT. Desse modo, reitere-se a intimação da parte autora para apresentação de cálculo no prazo de 30 dias. Exaurido o referido prazo sem manifestação, sobrestem-se os autos pelo prazo de dois anos. Transcorrido o biênio sem qualquer ato das partes no sentido de liquidar o processo, venham os autos conclusos para declaração da prescrição da execução.   Intime-se a parte autora.   Intime-se o reclamante, diretamente, por carta registrada. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUSSARA ROSA DA COSTA DUARTE
5. Processo 10041294720248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004129-47.2024.8.26.0533 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - T.A.F. - Vistos. Cumpra-se, integralmente, a determinação de pp. 69/70, citando-se. Int. - ADV: ABIQUEILA BUENO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 465766/SP)
6. Processo 10041294720248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004129-47.2024.8.26.0533 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - T.A.F. - Vistos. Cumpra-se, integralmente, a determinação de pp. 69/70, citando-se. Int. - ADV: ABIQUEILA BUENO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 465766/SP)
7. Processo 10057135220248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005713-52.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Laercio Lucas - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação e, por consequência, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CONDENO o DAE Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste/São Paulo, CNPJ nº 54.010.863/0001-79, ao pagamento, em favor de Laércio Lucas, CPF nº 094.949.568-93, das seguintes verbas: a) Indenização por danos materiais no valor de R$ 20.737,00 (vinte mil, setecentos e trinta e sete reais), com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a propositura da ação e juros de mora de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, a partir da citação válida; b) Indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a presente data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação válida. Sem condenação em verbas de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ABIQUEILA BUENO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 465766/SP)
8. Processo 10087456520248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008745-65.2024.8.26.0533 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Petição intermediária - Eva Ramos dos Santos - Vistos. Não obstante o teor do documento juntado a fls. 52, determino que Claudiele seja intimada para que compareça em juízo a fim de ratificar as declarações prestadas a fls. 52. Com a ratificação, dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, tornem. Intime-se. Santa Bárbara d'Oeste, data da assinatura digital. - ADV: ABIQUEILA BUENO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 465766/SP)