Abiqueila Bueno Moraes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011086820218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isabelly Moreira Paixão Daversa (OAB 426031/SP), Abiqueila Bueno Moraes de Oliveira (OAB 465766/SP) Processo 1001108-68.2021.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. P. C. C. A. - Deverá a peticionante da página 132, providenciar nos autos a juntada do documento de nomeação contendo a data da nomeação e o número do registro geral de indicação para posterior expedição da certidão de honorários deferida.
3. Processo 10057135220248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Abiqueila Bueno Moraes de Oliveira (OAB 465766/SP) Processo 1005713-52.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laercio Lucas - Vistos. Ficam as partes intimadas da audiência de instrução e julgamento que designo para 25/06/2025 às 15:00 horas e que, em conformidade com os provimentos CSM 2557/20 e CSM 2651/2022, Art. 1º, §1º e Art. 8°, realizar-se-á de forma virtual, através da plataforma MS Teams. QR Code de acesso à sala virtual de audiência: Para realização do ato, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso ainda não o tenham feito, deverão as partes e patrono(a)s (incluindo prepostos, se o caso) informarem endereços eletrônicos (e-mail) e números telefônicos (Whatsapp), inclusive os das testemunhas (que deverão estar com os dados de qualificação completos no processo e serem até o número de três, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95), com o objetivo de viabilizar o recebimento do link de acesso à reunião virtual e demais orientações. Se não informado anteriormente, deverão manifestar-se o(a)s patrono(a)s se desejam a intimação das testemunhas, ou se essas ingressarão na reunião independentemente de intimação, cabendo ao(à)s patrono(a)s as providências necessárias para o ingresso das testemunhas, nesse último caso. Int.
4. Processo 10057135220248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Abiqueila Bueno Moraes de Oliveira (OAB 465766/SP) Processo 1005713-52.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Laercio Lucas - Vistos. Ficam as partes intimadas da audiência de instrução e julgamento que designo para 04/06/2025 às 13:30h e que, em conformidade com os provimentos CSM 2557/20 e CSM 2651/2022, Art. 1º, §1º e Art. 8°, realizar-se-á de forma virtual, através da plataforma MS Teams. QR Code de acesso à sala virtual de audiência: Para realização do ato, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso ainda não o tenham feito, deverão as partes e patrono(a)s (incluindo prepostos, se o caso) informarem endereços eletrônicos (e-mail) e números telefônicos (Whatsapp), inclusive os das testemunhas (que deverão estar com os dados de qualificação completos no processo e serem até o número de três, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95), com o objetivo de viabilizar o recebimento do link de acesso à reunião virtual e demais orientações. Se não informado anteriormente, deverão manifestar-se o(a)s patrono(a)s se desejam a intimação das testemunhas, ou se essas ingressarão na reunião independentemente de intimação, cabendo ao(à)s patrono(a)s as providências necessárias para o ingresso das testemunhas, nesse último caso. Int.
5. Processo 15004553820218260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiana Fantim (OAB 402104/SP), Abiqueila Bueno Moraes de Oliveira (OAB 465766/SP) Processo 1500455-38.2021.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: E. R. B. D. M. - Vistos. A r. Sentença de fls. 195/197, que absolveu o réu, transitou em julgado (fls. 202). Assim, expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD, bem como certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado (fls. 110). Após o cumprimento de todas as determinações acima, resolvidas todas as pendências, arquivem-se os autos com as formalidades legais e de praxe. Intime-se.