Claudia Luciene Gouvea

Processos do Advogado

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2. Processo 00108591819948260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010859-18.1994.8.26.0477 (477.01.1994.010859) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Primeiro Imóvel Participações e Empreendimentos Ltda e outros - Inacio Peres Lopes - - Maria do Carmo Gomes Peres - Ricardo Faria Pelaio e Outra - Condomínio Edifício Antunes Plaza Residence - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: EDER WANDER QUEIROZ (OAB 162999/SP), CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP), RENATA CHICONATO DE QUEIROZ (OAB 297417/SP), PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), RICARDO FARIA PELAIO (OAB 192496/SP)
3. Processo 00475062620058260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047506-26.2005.8.26.0477 (477.01.2005.047506) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Luiz Portella Camargo - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP)
4. Processo 00218233020248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 98) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00055861020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005586-10.2025.8.26.0562 (processo principal 1027990-09.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Construtora Praiamar Ltda - - Sleiman Georges Issa Daoud - - Michel Sleiman Daoud - Hospital Ana Costa S/A - - Sul America Cia de Seguro Saude - Ante o exposto, HOMOLOGO a satisfação da obrigação pelos executados Sul América Seguro Saúde S/A e Hospital Ana Costa S/A, conforme manifestação da exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da exequente, para levantamento dos valores depositados nos autos, observadas as cautelas legais e o preenchimento do formulário próprio. Custas processuais e honorários advocatícios já foram objeto de decisão e condenação na fase de conhecimento, devendo ser observadas as disposições transitadas em julgado. As custas da fase de cumprimento de sentença, se houverem remanescentes ou forem devidas, deverão ser arcadas pelos executados, em virtude do princípio da causalidade. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.No mais, EXTINGO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram pagas e recolhidas. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor. Em caso de recurso, dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Oportunamente, se o caso, cumpra a zelosa serventia a determinação que integra o Comunicado CG 1530/2021, disponibilizando nos autos o cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, com a utilização da planilha "TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO" elaborada pela SPI 3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível em (Intranet - Cálculos Judiciais - Planilhas de Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/Despesas). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens. Sendo o caso, intime-se a parte devedora, por carta, para pagamento do valor devido, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. De modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquive-se. P.R.I - ADV: JULIA FREITAS GONCALVES (OAB 234038/RJ), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP), CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP)
6. Processo 10020151220248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002015-12.2024.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - José Luiz Portella Camargo - Ivanei da Silva Campelo - Ivanei da Silva Campelo - José Luiz Portella Camargo - TERMO DE AUDIÊNCIA IDJ Processo nº:1002015-12.2024.8.26.0477 Classe - AssuntoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Requerente e Reconvindo: Advogados: JOSÉ LUIZ PORTELLA CAMARGO, CPF 03062309849 CLAUDIA LUCIENE GOUVEA JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA Requerido e Reconvinte: Advogado: IVANEI DA SILVA CAMPELO, CPF 26313770870 ERINEIDE DA CUNHA DANTAS Data da audiência:25/06/2025 às 15:00h Data supra, nesta cidade e Comarca de Praia Grande, Estado de São Paulo, na sala de audiências da 1ª Vara Cível, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Titular, Exmo. Sr Dr. Eduardo Hipólito Haddad, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência PRESENCIAL nos autos da ação supracitada. Partes devidamente confirmadas. Presentes os advogados da parte requerente. Presente a advogada da parte requerida. Ausentes as testemunhas da parte requerida, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça as fls. 251/252. INICIADOS OS TRABALHOS, sendo realizada AUDIÊNCIA PRESENCIAL. Pelo MM. Juiz foi dito: Proposta a conciliação entre as partes, esta restou INFRUTÍFERA. Pela advogada da parte requerida foi dito que insistia na oitiva coercitivamente no mesmo endereço, dispondo-se a advogada acompanhar o Oficial, de suas testemunhas GUILHERMINA DAS DORES RODRIGUES DA SILVA e FELIPE FALCÃO DE FREITAS COIANIZ. Pela parte requerente foi dito que protestava quantos aos pedidos reiterados de condução coercitiva das testemunhas. Pelo MM. Juiz foi dito: Defiro alertando que por se tratar em diligencia de mesmo endereço, de forma insistente, é facultado pela derradeira vez. Após tornem os autos conclusos com urgência para nova designação de audiência de instrução na forma presencial para comparecimento das testemunhas acima mencionadas da parte requerida, sob condução coercitiva. Fica consignado que, em obediência ao contido no art. 1269, § 1º, das NSCGJ, o presente termo é assinado eletronicamente pelo Juiz. Saem os presentes intimados. A classificação correta das petições, deve ser de acordo com as classes/nomenclaturas e assuntos existentes ao sistema oficial SAJ, evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, para fácil identificação no curso do processo, sendo essencial ao bom andamento dos trabalhos. Partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. NADA MAIS. Eu, ________ , Jaciandra Santos Ferreira - Escrevente de Gabinete UPJ, digitei. MM. JUIZ EDUARDO HIPÓLITO HADDAD - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP), CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP), CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP)
7. Processo 00055861020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005586-10.2025.8.26.0562 (processo principal 1027990-09.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Construtora Praiamar Ltda - - Sleiman Georges Issa Daoud - - Michel Sleiman Daoud - Hospital Ana Costa S/A - - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Diante da divergência, necessária a produção de prova pericial. Nomeio perito o(a) Dr(a). EDINALDO MONTENEGRO CAMPOS, cujos dados estão disponíveis para consulta diretamente no Portal. As partes, no prazo comum de 5 dias, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos, que deverão se ater exclusivamente ao objeto discutido. Decorrido o prazo, intime-se o perito para que, no mesmo prazo, apresente estimativa de honorários e demais despesas.Os honorários periciais deverão adiantados pela parte exequente, com o depósito no prazo subsequente de 5 dias, sob pena de preclusão.A parte que formular quesito cuja resposta implique trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento, cabendo ao perito indicar, se o caso. Depositados os honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, entregando laudo no prazo de 15 dias, a contar da intimação.No mais, quando do agendamento da perícia, as partes deverão ser intimadas por carta com aviso de recebimento, sob pena de não aproveitamento do ato, e evitando-se futura nulidade, como já se decidiu, inclusive em processos desta Vara, recentemente. Int. - ADV: CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP), CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP), BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB 459413/SP), CLAUDIA LUCIENE GOUVEA (OAB 465788/SP), LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB 192608/SP), JULIA FREITAS GONCALVES (OAB 234038/RJ), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
8. Processo 00218233020248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 94) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.