Mário Rosario Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10039443120248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003944-31.2024.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Sônia Maria Augusto dos Santos - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para consolidar nas mãos do requerente a posse do veículo, marca CHEVROLET, modelo CLASSIC LS, 2021/2013, chassi 9BGSU19F0DB152877, placa ENQ-2541 e Renavam nº 00488089433, tornando definitiva a liminar anteriormente deferida. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação/causa atualizado (art. 85, §2º, do CPC), observada a gratuidade judiciária deferida à fl. 174 (art. 98, §§2º e 3º, do CPC). Transitado em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona do Requerido (fls. 132). - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
3. Processo 10003090820258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000309-08.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.S. - A.D.L. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários e arquive-se. Int. - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP), LAZARO JOÃO PORTES NETO (OAB 467794/SP)
4. Processo 10002304620228260263
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2868891/SP (2025/0061551-9) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CASA DOS COLCHOES LTDA ADVOGADOS : MÁRIO ROSARIO NETO - SP465914 JOSÉ AFONSO ROCHA JUNIOR - SP160513 CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO - SP144566 AGRAVADO : BENEDITO PALMEIRA FILHO ADVOGADO : ÉRIKA DOS SANTOS OLIVEIRA - SP295846 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
5. Processo 00020397120258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002039-71.2025.8.26.0073 (processo principal 1502740-55.2025.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - H.A.S.M. - Vistos. Fls. 16/17 - Recebo em aditamento à inicial. Anote-se. Intime-se a parte executada, com urgência, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, bem como que se não houver o pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua PRISÃO, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além de ser protestado o título judicial que originou a presente execução. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)
6. Processo 10055965420228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005596-54.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valderez Aparecida Cortez - Cristiano Larini Pires - - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros - Vistos. Fls. 416/419: Em razão da teórica possibilidade de modificação da decisão embargada na hipótese de acolhimento dos embargos de declaração, promova-se a intimação da(s) parte(s) embargada(s) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §1º, do CPC. Int. - ADV: EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP), MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP)
7. Processo 10049929320228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004992-93.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luciano Aparecido Christovam - Cristiano Larini Pires - - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros - Vistos. Fls.384/398 : manifeste-se a parte requerida em 15 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 36247/SP), NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 36247/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP), EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP), EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP)
8. Processo 00021392620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002139-26.2025.8.26.0073 (processo principal 1005643-91.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Saulo Eduardo dos Santos - Pefisa SA Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Estendidos os benefícios da gratuidade judiciária deferida ao exequente na ação principal. Anote-se. Nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, proceda o exequente à emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de constar do demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária prevista no artigo 4º, IV da Lei Estadual Paulista nº 17.785/2023, além das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes à fase de conhecimento que não foram recolhidas, para serem executadas em face do executado, concomitantemente com o valor principal. No tocante à taxa judiciária, o cálculo deverá observar o valor mínimo de 05 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) quando o caso, em atendimento ao disposto no § 1° do art. 4° da lei supramencionada. Intime-se. - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)