Mário Rosario Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10000239820238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-98.2023.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fernanda Elisa Faria Guidotti - Intimação da Exequente do r.Despacho de fls. 173: " Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde-se provocação no arquivo" - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)
3. Processo 15033289620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503328-96.2024.8.26.0073 - Usucapião - Aquisição - Bruna de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo . - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)
4. Processo 10056439120238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005643-91.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Saulo Eduardo dos Santos - Pefisa SA Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 176/185: Ciência (trâmite perante E. Tribunal). Calculem-se as custas devidas pela parte requerida, intimando-se. Caso não recolhidas as custas, inscreva-se a dívida e nada mais requerido, arquive-se. Int. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)
5. Processo 10049929320228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004992-93.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luciano Aparecido Christovam - Cristiano Larini Pires - - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros - Vistos. Em que pese a declaração de hipossuficiência (fl.77), diante do teor da impugnação à gratuidade processual e das informações juntadas a fls. 49 (ficha cadastral), que afastam a presunção relativa prevista no art. 99, § 3º, do CPC, concedo ao requerente o prazo de 5 dias para comprovar os seus rendimentos médios mensais, trazendo, ainda, a cópia da última declaração fornecida à Receita Federal, em observância ao disposto no art. 99, § 2º. Int. - ADV: FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP), EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP), MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP), NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 36247/SP), NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 36247/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP)
6. Processo 10055965420228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005596-54.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valderez Aparecida Cortez - Cristiano Larini Pires - - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado entre as partes acima mencionadas, nos termos do art. 487, inc. I, do NCPC, para declarar a nulidade do contrato de financiamento descrito na inicial, bem como a inexistência de débito. Em consequência, condeno os requeridos Fernando Aparecido Sebastião, Cristiano Larini Piris e Ana Paula Calesco - Me, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do NCPC. Por fim, confirmo a tutela antecipada concedida. P.R.I.C. - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP), EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP)
7. Processo 00011147520258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001114-75.2025.8.26.0073 (processo principal 1000011-84.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - James Luciano Camargo - Vistos. Fls. 56 - Ciência. Diante da concordância da Fazenda em relação aos cálculos apresentados pela exequente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 49 e fixo o crédito em R$13.769,98, sendo R$12.518,16 referente à verba principal e R$1.251,81 referente aos honorários advocatícios, ambos para a data-base março/2025, devendo os incidentes prosseguirem nestes valores. Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação. Aguarde-se providências por parte da exequente nos termos do penúltimo § da decisão de fls. 50. Deverá o cartório observar o item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018. Int. - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)
8. Processo 00019268820238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001926-88.2023.8.26.0073 (processo principal 1002132-61.2018.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.O.G. - H.A.G. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários e mantenha o processo arquivado. Int. - ADV: ALANA DE OLIVEIRA LOLICO (OAB 477795/SP), MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)