Mário Rosario Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10006910320208260420
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000691-03.2020.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paranapanema - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Celia Vieira Duarte da Costa (Justiça Gratuita) - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Roseli Seawright (OAB: 173839/SP) - José Afonso Rocha Júnior (OAB: 160513/SP) - Mário Rosario Neto (OAB: 465914/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 10001997720238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000199-77.2023.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tytonidae Educacional Ltda - Suzane Pontes Coutinho Pédroso - Fica a parte interessada ciente que, nesta data, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e encaminhado para conferência e assinatura, devendo o interessado acompanhar a conta corrente/poupança indicada no formulário. - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP), GIOVANE LUIZ DE FREITAS (OAB 332629/SP)
4. Processo 00020648420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002064-84.2025.8.26.0073 (processo principal 1004262-48.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.G.S. - Vistos. Isento de custas nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à exequente. Anote-se. Intime-se a parte executada, com urgência, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, bem como que se não houver o pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua PRISÃO, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além de ser protestado o título judicial que originou a presente execução. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Oficie-se, com urgência, à empregadora para implantação da pensão alimentícia em folha de pagamento, depositando-se na conta indicada à fl. 3 - item c, cabendo à parte exequente o encaminhamento ao destinatário, comprovando-se a providência nos autos, no prazo de dez dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)
5. Processo 10014543620248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001454-36.2024.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOTORANTIM S.A. - Luiz Fabiano Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e declaro consolidada, em seu favor, a posse e a propriedade do veículo descrito na inicial, tornando definitiva a medida liminar. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação da sentença, e com juros de 1% ao mês a contar do trânsito em julgado, observando-se a gratuidade concedida. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)
6. Processo 00020397120258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002039-71.2025.8.26.0073 (processo principal 1502740-55.2025.8.26.0073) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - H.A.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao exequente. Anote-se. Isento de custas nos termos do disposto no art. 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Anote-se. Providencie a parte autora a emenda da inicial trazendo aos autos a planilha de cálculo mencionada na exordial. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)
7. Processo 10056439120238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005643-91.2023.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Saulo Eduardo dos Santos - Pefisa SA Crédito Financiamento e Investimento - Intimação da(s) parte(s) requerida, na pessoa de seu procurador, para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 521,58, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)
8. Processo 10010215820248260420
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001021-58.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Nova Alvorada Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Valdir Antunes de Oliveira - - Palmira Almeida Pedroso - Fls. 126/130: advogado devidamente habilitado. - ADV: LUCAS CASTILHO (OAB 505342/SP), LUCAS CASTILHO (OAB 505342/SP), MÁRIO ROSARIO NETO (OAB 465914/SP)