Emeley Soares Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009505020218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000950-50.2021.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - J.V.S.O. - *À parte autora, juntar homologação pela FESP. - ADV: EMELEY SOARES OLIVEIRA (OAB 465921/SP), ANGÉLICA BROCANELLO (OAB 455339/SP), CAMILA CRISTINA VIEL FERRARI (OAB 342951/SP)
3. Processo 10009975520258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000997-55.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.J.B. - - A.J.B. - F.A.F. - Ciência às partes acerca da juntada, às fls. 163/168, do resultado do agravo de instrumento nº 2101605-81.2025.8.26.0000, o qual restou prejudicado. Após a publicação do presente ato ordinatório, serão os autos rearquivados nos termos da r. sentença homologatória já prolatada. - ADV: CAMILA CRISTINA VIEL FERRARI (OAB 342951/SP), ANGÉLICA BROCANELLO (OAB 455339/SP), EMELEY SOARES OLIVEIRA (OAB 465921/SP), ANALICE SAUERBRONN DE ALMEIDA (OAB 506948/SP), ANALICE SAUERBRONN DE ALMEIDA (OAB 506948/SP)
4. Processo 21016058120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101605-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: F. A. F. - Agravado: A. J. B. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA E ALIMENTOS. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA CONCEDER GUARDA PROVISÓRIA DO MENOR AO GENITOR E FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA AUTORA. A AGRAVANTE SUSTENTA QUE O FILHO, AUTISTA, NECESSITA DE CUIDADOS ESPECIAIS E ESTÁ ADAPTADO AO LAR MATERNO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A GUARDA PROVISÓRIA AO GENITOR E FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES ESPECIAIS DO MENOR.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. DURANTE O PROCESSAMENTO DO RECURSO, HOUVE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES, COM PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM PRIMEIRO GRAU. 4. O JUIZ HOMOLOGOU O ACORDO POR SENTENÇA, DE MODO QUE DISPENSADA A ANÁLISE DA MATÉRIA DE FUNDO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO JULGADO PREJUDICADO EM RAZÃO DA PERDA DE OBJETO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES TORNA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angélica Brocanello (OAB: 455339/SP) - Camila Cristina Viel Ferrari (OAB: 342951/SP) - Emeley Soares Oliveira (OAB: 465921/SP) - Analice Sauerbronn de Almeida (OAB: 506948/SP) - 4º andar
5. Processo 00000282520248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000028-25.2024.8.26.0681 (processo principal 1001353-86.2022.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laerte José Mariano - Marcia Oliveira Mariano - Vistos, Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: CAMILA CRISTINA VIEL FERRARI (OAB 342951/SP), MAURICIO BORGES DOS SANTOS (OAB 469774/SP), EMELEY SOARES OLIVEIRA (OAB 465921/SP), ANGÉLICA BROCANELLO (OAB 455339/SP)
6. Processo 10009975520258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila Cristina Viel Ferrari (OAB 342951/SP), Angélica Brocanello (OAB 455339/SP), Emeley Soares Oliveira (OAB 465921/SP), Analice Sauerbronn de Almeida (OAB 506948/SP) Processo 1000997-55.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Y. J. B. , A. J. B. - Reqda: F. A. F. - Ciência à parte contrária acerca da petição de fls. 156/158. Após, nada sendo requerido, informo as partes que os autos serão devolvidos ao arquivo, nos termos da sentença prolatada.
7. Processo 00051338020248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila Cristina Viel Ferrari (OAB 342951/SP), Bocaletto, Machado & Risi Sociedade de Advogados (OAB 15836/SP), Angélica Brocanello (OAB 455339/SP), Emeley Soares Oliveira (OAB 465921/SP) Processo 0005133-80.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Veridiana de Assis Sanchez - Exectdo: Heracles Gomes Ferreira, Heracles Gomes Ferreira 21750715880 - Vistos. 1) Certidão premonitória independe da determinação judicial, bastando solicitação direta á Zelosa Serventia. Determino imediata expedição. 2) Acolho ao aditamento da inicial. A sucumbência será executada em outro incidente processual. 3) A exequente é beneficiária da justiça gratuita, anote-se. Contudo, as custas são devidas ao Estado. Logo, deverá ser acrescido do valor do débito as custas judiciais iniciais e as que por ventura vierem a ocorrer nos autos para ressarcimento do Estado. Á Serventia para certificar o valor das custas para inclusão do valor débito e intimação do executado, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 4) Na forma do artigo 513, § 2º, inciso II, do CPC, INTIME-SE a parte devedora, por CARTA para pagamento do débito, no valor de R$194.491,02, conforme cálculo apresentado pela Credora, à fl.34, datado de 06.043.2025, acrescido de custas e despesas processuais se houver, devidamente corrigido até o efetivo pagamento (Serventia informar o valor- item 3), no prazo de 15 (quinze) dias. 4.1) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento do débito (artigo 523, parágrafo 1º, do CPC), ficando desde já deferida a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação (art. 523 § 3º), se assim requerer o credor, observando-se que em caso de pagamento parcial do débito a incidência da multa e dos honorários se dará somente sobre eventual diferença apurada a desfavor do devedor (§ 2º). 4.2) Fica também intimada a parte executada que, decorrido o prazo previsto no artigo 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, restringindo-se a matéria alegável ao rol previsto no art. 525, § 1º do CPC, que não terá efeito de suspender a execução, salvo se expressamente concedido pelo juízo (CPC, art. 525, § 6º), nos termos do artigo 525 do mesmo diploma legal. 4.3) Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4.4) Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Observo que, nos termos do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos (fls. 70 e 81/82 dos autos principais), ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço, certificando a serventia. Intime-se.
8. Processo 00150479420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila Cristina Viel Ferrari (OAB 342951/SP), Angélica Brocanello (OAB 455339/SP), Emeley Soares Oliveira (OAB 465921/SP) Processo 0015047-94.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana Rodrigues Zonaro - CERTIDÃO - DECURSO Certifico e dou fé que o Aviso de Recebimento retro, apesar de ter retornado negativo/assinado por terceiro, foi enviado para o mesmo endereço em que a citação se efetivou (ou último endereço válido). Certifico, por fim, com base no art.274, § único do CPC, que decorreu o prazo para a parte executada pagar e/ou apresentar impugnação. ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o ato abaixo para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico: - Diante da certidão supra, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução e apresente o cálculo atualizado da dívida. - Decorrido o prazo, os autos aguardarão provocação do credor em arquivo (61614). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).