Emeley Soares Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10039073020228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Caetano Aparecido Pereira da Silva (OAB 75243/SP), Emeley Soares Oliveira (OAB 465921/SP) Processo 1003907-30.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. de S. - Reqdo: A. do S. - Fls. 475/476: Ciência aos patronos das partes das certidões de honorários expedidas e disponíveis para impressão e encaminhamento.
3. Processo 00150479420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila Cristina Viel Ferrari (OAB 342951/SP), Angélica Brocanello (OAB 455339/SP), Emeley Soares Oliveira (OAB 465921/SP) Processo 0015047-94.2022.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eliana Rodrigues Zonaro - CERTIDÃO - DECURSO Certifico e dou fé que o Aviso de Recebimento retro, apesar de ter retornado negativo/assinado por terceiro, foi enviado para o mesmo endereço em que a citação se efetivou (ou último endereço válido). Certifico, por fim, com base no art.274, § único do CPC, que decorreu o prazo para a parte executada pagar e/ou apresentar impugnação. ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei o ato abaixo para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico: - Diante da certidão supra, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução e apresente o cálculo atualizado da dívida. - Decorrido o prazo, os autos aguardarão provocação do credor em arquivo (61614). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere).
4. Processo 10009505020218260650
   Tribunal: TJSP | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Camila Cristina Viel Ferrari (OAB 342951/SP), Angélica Brocanello (OAB 455339/SP), Emeley Soares Oliveira (OAB 465921/SP) Processo 1000950-50.2021.8.26.0650 - Inventário - Invtante: J. V. da S. O. - Vistos. Fls 313/314: Trata-se de pedido formulado pela inventariante para que este juízo determine ao Município o pagamento de diferença decorrente de atualização das verbas trabalhistas devidas ao falecido/inventariado, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. É o breve relatório. DECIDO. O pedido não comporta acolhimento. O procedimento de inventário possui finalidade específica de arrecadação, administração e partilha dos bens deixados pelo de cujus, não se prestando à discussão sobre a extensão de créditos trabalhistas. Ademais, ainda que se considere que a diferença é devida, a discussão deve ser realizada na via própria, mediante ação de cobrança. O inventário não é sede adequada para dirimir controvérsias dessa natureza, devendo limitar-se à inclusão dos créditos já reconhecidos e liquidados no acervo hereditário. Cabe à inventariante, se o caso, buscar a satisfação integral do crédito pelas vias procedimentais adequadas, não cabendo a este juízo do inventário emitir ordem de pagamento com os parâmetros pretendidos, muito menos sob cominação de ato atentatório à dignidade da justiça. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela inventariante. Prossiga-se no inventário. Int.
5. Processo 00110792520235150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE LIQUIDAÇÃO I DE JUNDIAÍ 0011079-25.2023.5.15.0002 : ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA : MAS - BOI DO FORTE ACOUGUE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddf938a proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o exequente, no prazo de 08 dias, sobre o laudo pericial contábil apresentado, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. JUNDIAI/SP, 25 de abril de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA