Fabio Gonçalves Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10778766820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077876-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - M.M.C.S. - R.G.B. - Vistos. Aguarde-se o esgotamento do prazo relativo ao aviso de recebimento à fl. 199. O pedido de gratuidade da justiça será analisado no saneamento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), CAROLINA SCAGLIUSA SILVA (OAB 182139/SP), CAROLINA SCAGLIUSA SILVA (OAB 182139/SP), CAROLINA SCAGLIUSA SILVA (OAB 182139/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
3. Processo 10173312320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017331-23.2024.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.F.B. - - J.J.S.B. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, o acordo de vontades e, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de fls. 1/6. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil Das Pessoas Naturais - ADV: FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
4. Processo 10578522220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057852-22.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - C.R.S.S. - W.S.N. - Nos termos do artigo 437, §1º/NCPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 dias sobre a petição e os documentos acostados às fls. 185/203. - ADV: MARCELO GONÇALVES DE AVELAR (OAB 384217/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
5. Processo 10778766820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077876-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - M.M.C.S. - R.G.B. - Manifeste-se o(a) requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), CAROLINA SCAGLIUSA SILVA (OAB 182139/SP), CAROLINA SCAGLIUSA SILVA (OAB 182139/SP), CAROLINA SCAGLIUSA SILVA (OAB 182139/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
6. Processo 10310783020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031078-30.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - V.N.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar aconversãodaslicençassaúde conferidas à requerente, a partir do ano de 2015, emlicenças por acidente de trabalho, devendo a ré proceder às anotações e regularizações necessárias nos assentamentos funcionais do servidor, bem como efetuar o pagamento de eventuais diferenças remuneratórias decorrentes, observada a prescrição quinquenal, incluindo contagem como efetivo exercício para todos os fins legais. Condeno a parte ré no pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios arbitrados nos percentuais mínimos previstos no § 3º, do artigo 85, do CPC, sobre o valor da causa, ante a ausência de proveito econômico certo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP), RONALDO ALVES DA SILVA (OAB 469159/SP)
7. Processo 01377500320078260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0137750-03.2007.8.26.0001 (001.07.137750-2) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Shoping D - Água Na Boca Comércios Procutos Óticos Ltda - Me - - Anselmo Villa - - Espólio Vania Fontolan Villa (inventariante Nicole Fontolan Villa). - Miriam Villa Fernandes e outros - Deverá ser recolhida/complementada, a taxa judiciária para pesquisas, observada a majoração de valores definida no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. - ADV: VICTORIA FONTOLAN VILLA (OAB 351748/SP), NICOLE FONTOLAN VILLA (OAB 305366/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP), VICTORIA FONTOLAN VILLA (OAB 351748/SP), EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB 146156/SP), VICTORIA FONTOLAN VILLA (OAB 351748/SP), NICOLE FONTOLAN VILLA (OAB 305366/SP), NICOLE FONTOLAN VILLA (OAB 305366/SP), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP)
8. Processo 50001622920214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000162-29.2021.4.03.6118 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCIA ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: FABIO GONCALVES SANTOS - SP465930 1. Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO para o dia 08/08/2025 às 14h30, a audiência para realização de oitiva da testemunha de acusação, bem como para interrogatório da ré. Fica consignado que o ato será realizado pelo sistema de videoconferência Microsoft Teams, conforme Orientação nº 02/2020 CORE TRF3. 2. O acesso se dará pela rede mundial de computadores (internet) através de "link, a ser disponibilizado, oportunamente, pela secretaria da Vara às partes, procuradores para que acessem a sala virtual e participem de forma "online" da referida audiência. 3. Intime(m)-se o(a)(s) investigado(a)/ré(u), bem como da testemunha para que, no dia e hora supramencionados, acesse(m) a sala virtual, perante este Juízo Federal, acompanhado de defensor, a fim de ser(em) inquirido(s) acerca os fatos narrados na denúncia, bem como forneça seus respectivos números de telefone, preferencialmente com WhatsApp e endereço de "e-mail" para que a secretaria proceda ao envio do "link" e das orientações sobre os aspectos técnicos necessários à realização do ato processual, inclusive eventuais testes de conexão. Fica desde já autorizada a realização de intimações através de "e-mail", telefone ou via aplicativo WhatsApp, nos termos da Orientação CORE n. 2/2020 do TRF3. Caso o(o) indiciado(a) compareça(m) sem defensor(a), fica desde já autorizada a secretaria a providenciar o necessário junto ao sistema AJG - Assistência Judiciária Gratuita, a nomeação de defensor(a) dativo(a). 4. Com o retorno do mandado, restando negativa a diligência empreendida, abra-se vista ao Ministério Público Federal. 5. Int. Guaratinguetá, 26 de junho de 2025.