Fabio Gonçalves Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01377500320078260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0137750-03.2007.8.26.0001 (001.07.137750-2) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Shoping D - Água Na Boca Comércios Procutos Óticos Ltda - Me - - Anselmo Villa - - Espólio Vania Fontolan Villa (inventariante Nicole Fontolan Villa). - Miriam Villa Fernandes e outros - Vistos. 1) Fls. 719/721. Diante do óbito da coexecutada Vania Fontolan Villa (fls. 698/702), defiro a substituição processual para inclusão de seu espólio, representando por sua inventariante Nicole Fontolan Villa. 2) Cite-se o espólio de Vania Fontolan Villa, na pessoa de sua inventariante, no endereço informado às fls. 720. 3) Defiro o pedido de realização de pesquisa de informações notariais em nome de Vania Fontolan Villa, por meio do Censec. Int. - ADV: NICOLE FONTOLAN VILLA (OAB 305366/SP), MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), EDSON FERNANDES JUNIOR (OAB 146156/SP), NICOLE FONTOLAN VILLA (OAB 305366/SP), NICOLE FONTOLAN VILLA (OAB 305366/SP), VICTORIA FONTOLAN VILLA (OAB 351748/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP), VICTORIA FONTOLAN VILLA (OAB 351748/SP), VICTORIA FONTOLAN VILLA (OAB 351748/SP)
3. Processo 15023789720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502378-97.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1504057-35.2024.8.26.0005) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.F. - J.V.N. - Referente ao Habeas Corpus n.º 216527-53.2025.8.26.0000 - ADV: PALOMA DOS SANTOS E SILVA (OAB 438646/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP), JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB 514229/SP)
4. Processo 10024081120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002408-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.M.S. - Diante do ofício recebido do IMESC, fica o periciando intimado a comparecer à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP, para realização do EXAME PERICIAL. Observando-se que o periciando deverá seguir todas as orientações contidas no ofício. Os autos deverão aguardar por 90 (noventa) dias a juntada do laudo pericial, contados a partir da data da realização do exame. - ADV: FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
5. Processo 00224475220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022447-52.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.F. - S.P.S.F. - Fica cientificado os patronos das partes de suas habilitações nos autos. - ADV: RENATO EDUARDO REZENDE (OAB 227245/SP), IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
6. Processo 15015043920228260052
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501504-39.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wesly Lopes da Silva - - RENATA DA CONCEIÇÃO e outros - NATÁLIA BALDUINO SOUSA - Seguem as informações requisitadas. Remetam-se o ofício com urgência ao tribunal requisitante. - ADV: FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
7. Processo 15015043920228260052
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501504-39.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wesly Lopes da Silva - - RENATA DA CONCEIÇÃO e outros - NATÁLIA BALDUINO SOUSA - Seguem as informações requisitadas. Remetam-se o ofício com urgência ao tribunal requisitante. - ADV: FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP), LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP), FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP)
8. Processo 15925018520218260090
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1592501-85.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Auto Estradas Empreendimentos Imobiliarios Ltd e outro - Elye Sushann Shangy Anzaes - Vistos. O executado deverá regularizar a representação processual com a juntada do ato constitutivo da empresa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei (Art. 76, do Código de Processo Civil). Regularizada a representação processual, abra-se vista à exequente. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, proceda a serventia à exclusão do representante do cadastro do sistema SAJ, certificando-se, sendo dispensada nova remessa à conclusão, prosseguindo-se a execução nos seus ulteriores termos. A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da petição corresponda à categoria correta (Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento, código 7418). Manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.pdf Int. - ADV: RODOLFO MACHADO DE SOUZA (OAB 25387/RS), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)