Fabio Gonçalves Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10679774920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067977-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.V.P.B. - - J.P.G.V.P.B. - Manifeste-se a parte interessada sobre a diligência negativa retro, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. - ADV: FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
3. Processo 15010501120258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501050-11.2025.8.26.0616 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo Majorado - FELIPE MOREIRA DOS SANTOS - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista a manifestação de páginas 123 do M.P., proceda-se o cadastramento do advogado cuja procuração encontrasse acostada aos páginas 95 dos presentes autos no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Anote-se. No mais, ante a certidão lançada às páginas 124, dê-se nova vista dos autos ao M.P., para que requeira o que entender cabível. Intime-se. Suzano, 04 de junho de 2025. - ADV: FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
4. Processo 15015905720228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501590-57.2022.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Vanessa Rodrigues Vallim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP) - 10º Andar
5. Processo 10206656820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020665-68.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alyne Silva dos Santos - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Fls. 250/251: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora no valor de R$ 93,02, referente ao depósito de fls. 179/180. Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls. 252. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
6. Processo 50001622920214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000162-29.2021.4.03.6118 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCIA ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: FABIO GONCALVES SANTOS - SP465930 Despachado em Inspeção 1. Id n. 365443071: Na espécie, não estão demonstradas, nesta etapa procedimental, as situações previstas no art. 397 do CPP (redação dada pela Lei n° 11.719/2008): atipicidade do fato; causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade; causa extintiva da punibilidade. No que concerne ao pedido pela desclassificação do crime, a hipótese de existência eventual de erro na tipificação da conduta pelo Ministério Público Federal não torna inepta a denúncia, pois o acusado se defende dos fatos delituosos narrados na exordial acusatória e não da capitulação legal dela constante. Frise-se também que, se constatada a aludida imprecisão, pode o Juízo proceder à correção e adequação da tipificação, atribuindo aos fatos definição jurídica diversa, consoante permissivo legal da emendatio libeli, (art. 383 do CPP). Quanto à alegação da defesa de ausência de prova cabal aptas a demonstrar a autoria e o dolo específico, a matéria alegada por versar sobre o mérito da demanda necessita de dilação probatória, razão pela qual será devidamente analisada quando da prolação da sentença. 2. Designo para o dia 27/08/2025 às 14h30, a audiência para realização de oitiva da testemunha de acusação, bem como para interrogatório da ré. Fica consignado que o ato será realizado pelo sistema de videoconferência Microsoft Teams, conforme Orientação nº 02/2020 CORE TRF3. 3. O acesso se dará pela rede mundial de computadores (internet) através de "link, a ser disponibilizado, oportunamente, pela secretaria da Vara às partes, procuradores para que acessem a sala virtual e participem de forma "online" da referida audiência. 4. Intime(m)-se o(a)(s) investigado(a)/ré(u), bem como da testemunha para que, no dia e hora supramencionados, acesse(m) a sala virtual, perante este Juízo Federal, acompanhado de defensor, a fim de ser(em) inquirido(s) acerca os fatos narrados na denúncia, bem como forneça seus respectivos números de telefone, preferencialmente com WhatsApp e endereço de "e-mail" para que a secretaria proceda ao envio do "link" e das orientações sobre os aspectos técnicos necessários à realização do ato processual, inclusive eventuais testes de conexão. Fica desde já autorizada a realização de intimações através de "e-mail", telefone ou via aplicativo WhatsApp, nos termos da Orientação CORE n. 2/2020 do TRF3. Caso o(o) indiciado(a) compareça(m) sem defensor(a), fica desde já autorizada a secretaria a providenciar o necessário junto ao sistema AJG - Assistência Judiciária Gratuita, a nomeação de defensor(a) dativo(a). 5. Com o retorno do mandado, restando negativa a diligência empreendida, abra-se vista ao Ministério Público Federal. 6. Int. Guaratinguetá, 27 de maio de 2025.
7. Processo 15001447020228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500144-70.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: W. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP) - Liberdade
8. Processo 10068896120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Gonçalves Santos (OAB 465930/SP) Processo 1006889-61.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. F. F. da S. , L. F. de Q. - Vistos. Ao DEPRI para redistribuição por dependência ao processo sob nº 1005024-03.2025, perante à 2ª Vara da Familia e Sucessões deste Foro Regional, procedendo mas devidas anotações e comunicações. Int.