Lucas Matheus Dos Santos Finholdt

Processos do Advogado

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2. Processo 00106386320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010638-63.2022.8.26.0506 (processo principal 1005193-52.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernando Regis dos Santos - Afarp - Associação Faculdade de Ribeirão Preto S/s Ltda - - Uniesp/sa - Ciência às partes acerca da expedição da certidão retro. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), GLAUCO MATEUS MAGRINI CALDO (OAB 303187/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
3. Processo 00106386320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010638-63.2022.8.26.0506 (processo principal 1005193-52.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fernando Regis dos Santos - Afarp - Associação Faculdade de Ribeirão Preto S/s Ltda - - Uniesp/sa - Ciência às partes acerca da expedição da certidão retro. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), GLAUCO MATEUS MAGRINI CALDO (OAB 303187/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
4. Processo 10109820820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010982-08.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Uniesp S/A - Apelado: Kelly Cristina Honório Tellaroli - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. ENSINO PRIVADO (GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA). FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. ÔNUS DO PAGAMENTO ASSUMIDO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ABORDAGEM CONDENATÓRIA (OBRIGAÇÃO DE FAZER E DISCIPLINA REPARATÓRIA). JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 421 A 423, DO CÓDIGO CIVIL; ARTIGOS 6º, III, 30, 31 E 37, DA LEI Nº 8.078/90. RECURSO DE CORRÉS. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Lucas Matheus dos Santos Finholdt (OAB: 466058/SP) - Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794/SP) - 5º andar
5. Processo 20967644320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096764-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda) - Agravada: Olga Moreira Rodrigues - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 833, IX, DO CPC EXECUTADA, TODAVIA, NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 854, § 3º, I, DO CPC CONSTRIÇÃO MANTIDA DECISÃO SURPRESA NÃO OCORRÊNCIA RECURSO DESPROVIDO, REVOGADO EFEITO SUSPENSIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Matheus dos Santos Finholdt (OAB: 466058/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Juliana de Britis Valcã (OAB: 327989/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - 3º andar
6. Processo 00311985120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031198-51.2020.8.26.0100 (processo principal 1051969-67.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - A.P.A.M. - U.N.I.E.S.P.U. - - J.F.P.C. - - S.B.P.C. - Ciência aos interessados do resultado da pesquisa realizada no sistema SerpJud (fls.2100/2101). Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), CRISTIANE MORGADO DE SOUZA (OAB 477592/SP), NATASHA LIRA BEZERRA (OAB 466790/SP), NATASHA LIRA BEZERRA (OAB 466790/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), RENATO TOSTES DA SILVA (OAB 416225/SP), ANTONIO VITORIO DA SILVA JUNIOR (OAB 394717/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
7. Processo 50047157020214036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004715-70.2021.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: POLIANA NERES COELHO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS - SP277169-E, POLIANA BEORDO NICOLETI - SP295240 REU: UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JACKSON WILLIAM DE LIMA - SP408472 Advogado do(a) REU: LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT - SP466058 D E C I S Ã O Id 366173260/66173262: dê-se vista às rés pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se a CEF para regularizar a representação processual, trazendo o instrumento de mandato do substabelecente do Id 348256593, no prazo de 15 (quinze) dias. RIBEIRãO PRETO, datado e assinado eletronicamente. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal
8. Processo 00006757120258260491
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000675-71.2025.8.26.0491 (processo principal 1001879-07.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Heuller Gustavo Andrade de Souza - Uniesp S/A - Instituto de Educação Superior de Boituva – Fib - Inicialmente, sendo o exequente beneficiário da justiça gratuita, nos termos do item 10, do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá o exequente incluir a taxa judiciária no demonstrativo de débito, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Assim, providencie o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada da planilha atualizada do débito. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ALANDERSON SOARES JUSTO (OAB 412974/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP)