Lucas Matheus Dos Santos Finholdt

Processos do Advogado

1. Processo 08427480620238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 45ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0842748-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVANIO GOMES DE SANTANA RÉU: UNIESP, BANCO DO BRASIL SA Para reagendamento da audiência de conciliação/mediação na modalidade telepresencial, conforme requerido na Petição id 192144016, as partes (Autor e Réus) deverão apresentar os dados abaixo, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento e manutenção da audiência na modalidade somente presencial: (*) DADOS NECESSÁRIOS PARA AGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL (CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO): - E-MAIL atualizado da Parte e Advogado - Telefone atualizado da Parte e Advogado P.I. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. MARCIO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA Juiz Titular
2. Processo 21161947820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116194-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Uniesp S/A e outro - Agravado: Anselmo Badaim - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. DECISÃO QUE, RELATIVAMENTE À EXECUTADA QUE SE ENCONTRA SOB REGIME DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL (UNIESP SOCIEDADE ANÔNIMA), FEZ SUSPENDER A EXECUÇÃO, MANTENDO, CONTUDO, A PENHORA, FAZENDO PROSSEGUIR A EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À OUTRA EXECUTADA. AGRAVANTES QUE, NESSE CONTEXTO, SUSTENTAM QUE A PENHORA NÃO PODE SUBSISTIR, POR INCIDIR SOBRE VALORES IMPENHORÁVEIS, COMO SÃO AQUELES QUE TÊM ORIGEM EM RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO, QUE OS FAZEM APLICADOS EM SUAS ATIVIDADES.AGRAVO EM PARTE SUBSISTENTE. IMPERIOSA A NECESSIDADE DE O JUÍZO DE ORIGEM EXPLICITAR POR QUE RAZÃO NÃO CONSIDEROU COMO “IDÔNEA” A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PELAS AGRAVANTES, CONCEDENDO A ELAS, OUTROSSIM, O DIREITO DE COMPLEMENTAREM TAL PROVA, TUDO DE MOLDE RESTE ESCLARECIDO SE A PENHORA ESTÁ OU NÃO A INCIDIR SOBRE VALORES QUE TÊM ORIGEM NO ORÇAMENTO PÚBLICO E QUE SE DESTINARIAM AO CUSTEIO DE ATIVIDADES DE ENSINO DAS AGRAVANTES.DECISÃO FORMALMENTE NULA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE SUBSISTENTE. SEM A FIXAÇÃO DE ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔN
3. Processo 50061388620218130271
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO; MARCIA RODRIGUES TEIXEIRA DE VASCONCELOS; SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP; UNIESP S.A; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO; MARCIA RODRIGUES TEIXEIRA DE VASCONCELOS; SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP; UNIESP S.A; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRUTAL de 09/07/2025, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI. Adv - DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, GABRIEL PIRES DA COSTA, GABRIEL PIRES DA COSTA, GABRIEL PIRES DA COSTA, LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT, LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT, LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT, MARIANA FERREIRA FRANCA, MARIANA FERREIRA FRANCA, MARIANA FERREIRA FRANCA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RENATO AFONSO DA SILVA SANTOS, WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA, WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA.
4. Processo 00013792720198260481
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001379-27.2019.8.26.0481 (processo principal 1003648-27.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alessandra Ramos Amorim - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 51, III e IX da LRF, a recuperanda deve apresentar, no pedido de recuperação judicial, a relação completa e correta de seus credores. In casu, porém, como se verifica das cópias de fls.634/692, a exequente não foi elencada como credora pela empresa. Ora, se um credor não for incluído por culpa da recuperanda (por exemplo, omissão dolosa ou negligente), esse credor podenão ser obrigado a se submeter aos efeitos da recuperação, podendo, inclusive, executar seu crédito individualmente, porém, somente ao final do processo recuperacional, sujeitando-se, inclusive, aos termos do plano homologado. Deste modo, INTIME-SE a exequente para que, no prazo de 15 dias, informe se pretende a suspensão deste processo para ulterior seguimento após o final do processo de recuperação judicial ou se prefere habilitar-se de forma retardatária naqueles autos. - ADV: THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), CAMILA LIMA DE ALMEIDA (OAB 433897/SP), MARIANA FERREIRA FRANCA (OAB 426061/SP), SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP)
5. Processo 00466709220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046670-92.2020.8.26.0100 (processo principal 1042856-89.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Fatima Viana Ferdinando - Uniesp S/A - - FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO - - UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - - Centro Universitário de São Paulo - Uni São Paulo - - José Fernando Pinto da Costa e outros - Vistos. Com a liberação dos documentos que estavam sob sigilo, manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP)
6. Processo 10309829020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030982-90.2022.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Thamiris Moracca de Souza - Lucas Moracca de Souza - - Marcelo de Souza - - ALEXANDRO WILIAMS DOS SANTOS - Certifico e dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 15 dias, conforme requerido. - ADV: ERICA CRISTINA SOARES DE ALENCAR (OAB 330245/SP), CAMILA HELLWIG BASANTA (OAB 281395/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP)
7. Processo 10037195220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003719-52.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI BANCO S.A. - Robson Lopes de Camargo Júnior - Vistos. Respeitado o ponto de vista do réu, mas anotado que o contrato está nos autos (fls. 18/27), afasto a pretensão de revogação da liminar (fls. 79/81). Aguarde-se a manifestação do autor em réplica (fls. 77) ou o decurso do prazo para tanto. Intimem-se. - ADV: LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
8. Processo 21644652120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164465-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wagner Fongaro - Agravado: Marcos Vinicius Sanchez (Inventariante) - Agravada: Rosa Schatz Langer (Espólio) - Interessada: Ana Concato - Interessada: Hilda Thony - Interessado: Osvaldo Rodolfo Felsner - Interessada: Cacilde Felsner - Interessada: Regina Maria Schwartz - Interessado: Edson Schwartz - Interessada: Rosana Palumbo - Interessado: Martin Castro Filho - Interessado: Carlos Antonio Mair - Interessada: Marina Erika Kiriyma - Interessada: Lidia Maria Mair Rorato - 1- Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 2.053/2.054 dos autos de origem, que no inventário dos bens deixados por Rosa Langer removeu, de ofício, o inventariante, nomeando em substituição inventariante dativo. Insurge-se o agravante, sustentando, em síntese, nulidade da r. decisão agravada por violados os princípios do contraditório, ampla defesa, ainda que a remoção seja determinada de ofício, pois não permitida sua manifestação, nos termos do art. 623 do CPC. Alega não ter incorrido em nenhuma das hipóteses do art. 622 do CPC para sua remoção do cargo, bem como não ser verdade que o feito se estagnou por sua desídia, quando a manifestação do Partidor demonstra o contrário, estando o processo pronto para ser encerrado em julho de 2023, com concordância de vários legatários. Afirma que posterior discordância de dois legatários quanto à partilha de valores de VGBL atrasou a finalização, sendo que este Tribunal determinou fosse comprovada a natureza do plano de previdência privada, razão da demora. E com as respostas e manifestações de interessados, afirma não ter sido intimado em momento algum para se manifestar, culminando com sua remoção de ofício. Pede a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. 2.- Ao que tudo indica o agravante não foi intimado para se manifestar acerca das questões levantadas pelos interessados, bem como não lhe foi concedido prazo para defesa, nos termos do art. 623, do CPC. 3.- Desse modo, presentes os requisitos do art. 995, parágrafo único e art. 1.019, I do CPC, defiro o efeito suspensivo ao recurso. Oficie-se o juízo de origem, com urgência. 4.- Aos agravados para resposta, no prazo legal. Intimem-se. - Advs: Thais Clara Martins de Almeida Prado (OAB: 85186/SP) - Alessandra Serrao de Figueiredo Rayes (OAB: 120467/SP) - Marcos Vinicius Sanchez (OAB: 125108/SP) - Marco Antônio Schaupenlehner (OAB: 47562/SC) - Juliana Emanuele de Souza (OAB: 49400/SC) - André Luiz Cunha Lopes (OAB: 238579/SP) - Rodrigo do Amaral Coelho de Oliveira (OAB: 158153/SP) - Camila Hellwig Basanta (OAB: 281395/SP) - Jorge Baptista da Silva (OAB: 170627/SP) - Arthur Migliari Junior (OAB: 397349/SP) - Lucas Matheus dos Santos Finholdt (OAB: 466058/SP) - 4º andar
9. Processo 00022087220144036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002208-72.2014.4.03.6328 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: LUCAS ARRUDA DE SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA - SP202183 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERIDO: JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 Advogados do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033, PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 Advogados do(a) REQUERIDO: ENDRIGO PURINI PELEGRINO - SP231911, NATASHA LIRA BEZERRA - SP466790 Advogados do(a) EXECUTADO: BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES - SP441103, LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT - SP466058 D E S P A C H O Ante a ausência de manifestação das partes, suspendo o andamento desta execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 16 de junho de 2025.
10. Processo 00022087220144036328
    Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002208-72.2014.4.03.6328 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: LUCAS ARRUDA DE SIQUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA - SP202183 EXECUTADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA, UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERIDO: JOSE FERNANDO PINTO DA COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 Advogados do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033, PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 Advogados do(a) REQUERIDO: ENDRIGO PURINI PELEGRINO - SP231911, NATASHA LIRA BEZERRA - SP466790 Advogados do(a) EXECUTADO: BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES - SP441103, LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT - SP466058 D E S P A C H O Ante a ausência de manifestação das partes, suspendo o andamento desta execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 16 de junho de 2025.