Lucas Matheus Dos Santos Finholdt

Processos do Advogado

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2. Processo 00466709220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046670-92.2020.8.26.0100 (processo principal 1042856-89.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Fatima Viana Ferdinando - Uniesp S/A - - FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO - - UNIESP S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - - Centro Universitário de São Paulo - Uni São Paulo - - José Fernando Pinto da Costa e outros - (i) Com fundamento no art. 854 do CPC, defiro requerimento e determino bloqueio de ativos financeiros até o limite do crédito em execução, com reiteração automática durante trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo: Fundação Uniesp Solidária; Faculdade Santa Izildinha; Centro Universitário de São Paulo - Uni São Paulo; José Fernando Pinto da Costa; Ceisp Servicos Educacionais Ltda; Claudia Aparecida Pereira sócia da executada UNIESP S.A; Valor atualizado: R$ 245.401,35 A quantia bloqueada deverá ser, desde logo, transferida para depósito judicial, considerando os princípios da menor onerosidade (valor apenas bloqueado não é atualizado como ocorre em depósito judicial) e da duração razoável do processo. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, desde logo fica autorizado o desbloqueio. (ii) Defiro, ainda, a pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) via INFOJUD, apenas em relação aos executados Cláudia e Fernando (DIRPF). Int. - ADV: PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
3. Processo 00015895220238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-52.2023.8.26.0218 (processo principal 1003501-77.2017.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Milena Medeiros Martins Ribeiro - Uniesp S.a. - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - - Fundação Uniesp de Teleducação - Ante o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada na decisão de fls. 796/798 e, por conseguinte, reformá-la em parte para determinar a SUSPENSÃO INTEGRAL do presente Cumprimento de Sentença, inclusive em relação às executadas Instituto Educacional do Estado de São Paulo (IESP) e Fundação Uniesp de Teleducação. A suspensão ora determinada perdurará enquanto vigente o Plano de Recuperação Judicial ou até ulterior deliberação em contrário pelo competente Juízo da Vara Regional de Competência Empresarial da Comarca de São José do Rio Preto (Processo nº 1000011-02.2023.8.26.0359). Anote-se a suspensão do feito. Dê-se ciência ao patrono que subscreveu a petição de embargos sobre a necessidade de manter seu cadastro atualizado para futuras intimações. Intimem-se. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
4. Processo 00012219720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001221-97.2025.8.26.0048 (processo principal 1010166-90.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Matheus dos Santos Finholdt - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Diante da quitação integral do débito, bem como da concordância da parte exequente, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Independentemente do trânsito em julgado expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), devendo a parte credora cumprir o disposto no item 3 do Comunicado Conjunto nº 915/2019, apresentando formulário próprio. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Deverá ser observado o disposto no Comunicado COMUNICADO CG nº 1530/2021 e ENUNCIADO 80 do FONAJE, adiante transcritos. Sem ônus de sucumbência. P.I.C. - ADV: LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
5. Processo 23408748020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2340874-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Rosimery da Costa - Agravado: Associação Faculdade de Ribeirão Preto S/s Ltda (uniesp) e outros - Agravado: Uniesp S/A e outro - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - DERAM PROVIMENTO ao agravo de instrumento, na parte em que conhecido V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRETENSÃO À REFORMA - ADMISSIBILIDADE - PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC, BEM COMO A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA - COGNIÇÃO SUMÁRIA QUE DEMONSTRA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTRATUAIS PELA AUTORA - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DEMAIS MATÉRIAS SUSCITADAS PELAS PARTES - NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO, NA PARTE EM QUE CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel D'ottaviano Barboza (OAB: 467545/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Lucas Matheus dos Santos Finholdt (OAB: 466058/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - 3º andar
6. Processo 00042296820208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004229-68.2020.8.26.0077 (processo principal 1007153-06.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.M.H. - F.F.B.I.E.E.S.P. - - B. - - U.U. e outros - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 444471/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ANA CAROLINA MAGALHÃES STRAIOTO (OAB 351783/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), CAMILA LIMA DE ALMEIDA (OAB 433897/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), MARIANA FERREIRA FRANCA (OAB 426061/SP), LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB 480981/SP), ELIAS SPROVIDELLO (OAB 354514/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP)
7. Processo 00042296820208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004229-68.2020.8.26.0077 (processo principal 1007153-06.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.M.H. - F.F.B.I.E.E.S.P. - - B. - - U.U. e outros - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP), GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 444471/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), ANA CAROLINA MAGALHÃES STRAIOTO (OAB 351783/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), CAMILA LIMA DE ALMEIDA (OAB 433897/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), MARIANA FERREIRA FRANCA (OAB 426061/SP), LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB 480981/SP), ELIAS SPROVIDELLO (OAB 354514/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP)
8. Processo 10092305920228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002536-86.2025.8.26.0008 (processo principal 1009230-59.2022.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fabiana Verpa de Oliveira - Universidade Brasil - - Uniesp S/A União das Instituições Educacionais de São Paulo e outro - Vistos 1) Intimem-se a executada Fundação Uniesp Solidária, por carta, e as coexecutadas Uniesp S/A e Universidade Brasil, na pessoa de seu advogado, para que cumpram a obrigação de fazer decorrente da sentença proferida nos autos principais, bem como para que paguem o débito de honorários de sucumbência, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (cf. art. 520 do CPC), bem como de penhora. 2) Intimem-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB 389549/SP), JONATHAN MIKE GONÇALVES DE CASTRO (OAB 410812/SP)