Mayara Carvalhaes Parada

Processos do Advogado

1. Processo 00006717420248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-74.2024.8.26.0198 (processo principal 1000459-70.2023.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.B.S. - - H.H.S.S. - J.H.S.S. - Vistas dos autos a Dra. Maria A S Buziquia OAB/SP 436.894 para: ( x ) Apresentar, em 15 dias, RGI a fim de expedir certidão de honorários. - ADV: MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP), JENIFFER AGUIAR THOMAZ (OAB 460158/SP), JENIFFER AGUIAR THOMAZ (OAB 460158/SP), RONALDO JESUS DOS SANTOS (OAB 462095/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP)
2. Processo 21275922220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127592-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: A. C. F. - Agravada: S. P. D. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Conheceram em parte e indeferiram na parte conhecida. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÕES QUE REJEITARAM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E IMPUSERAM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO QUANTO A PARCELAS EXIGIDAS DESDE O INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL, SEM RESPALDO NO TÍTULO JUDICIAL PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DA MULTA E ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO NÃO ACOLHIMENTO PARTE DO RECURSO NÃO CONHECIDA, POR INTEMPESTIVIDADE, QUANTO À DECISÃO DE REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA EXCEÇÃO MANEJADA FORA DO PRAZO LEGAL E COM FUNDAMENTO JÁ ESGOTADO APLICAÇÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ JUSTIFICADA DIANTE DA REITERAÇÃO DE TESES JÁ REPELIDAS E DO CARÁTER PROCRASTINATÓRIO DA CONDUTA INCIDÊNCIA DO ART. 81 DO CPC RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mayara Carvalhaes Parada (OAB: 466093/SP) - Erico Lopes Cenachi (OAB: 338604/SP) - Cintia Quarterolo Ribas Amaral Mendonça (OAB: 177286/SP) - 4º andar
3. Processo 10022309120258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002230-91.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.P.B. - - K.P.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, para que seja analisado o pedido de Justiça Gratuita, junte a parte autora: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e do comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de que for titular, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; ou, desde já, proceda ao recolhimento das custas e despesas iniciais, além da despesa de citação. No silêncio, tornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição, sendo que, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, será cobrado o recolhimento da despesa de cancelamento do processo no valor de 5 UFESP's. Int. - ADV: MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP), MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP)
4. Processo 10014924620248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001492-46.2024.8.26.0106 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.Z.A. - L.L.F.Z.A. - - Y.F.A. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que os requeridos apresentaram contestação com pedido reconvencional, contudo, deixaram de atribuir valor à causa reconvencional. Sendo assim, sob pena de cancelamento da reconvenção, providenciem os requeridos, no prazo de 15 (quinze) dias, a devida emenda para atribuição do valor da causa, nos termos do art. 319, VII, do Código de Processo Civil. Com a manifestação ou decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP), MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP), ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP), LUIZ HENRIQUE RODRIGUES GIL (OAB 235862/SP), MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP)
5. Processo 10023173920238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002317-39.2023.8.26.0198 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.R.A. - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação. - ADV: ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP), MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP)
6. Processo 10021299420248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002129-94.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Fábio Marques Arantes - Vistos. Fls. 92/109: Com efeito, a Justiça Gratuita é exceção e não regra. Os requisitos instituídos no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil, hão de ser avaliados à luz do que dispõe a Constituição Federal, artigo 5º, incisos XXXV e LXXIV, que determina que a assistência jurídica integral e gratuita, somente é devida aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas judiciais e despesas processuais, sem prejuízo de sustento próprio ou da família. Os documentos juntados, demonstram que o autor percebe remuneração acima de três salários-mínimos, média adotada pela Defensoria Pública (fls. 106/107). Ademais, o autor não juntou cópia da declaração de imposto de renda, para corroborar a alegada hipossuficiência econômica. Outrossim, verifica-se que a parte dispensou a assistência prestada pela Defensoria Pública, optando pela contratação de advogado particular para a defesa de seus interesses, que, por certo, não está a trabalhar graciosamente, corroborando a capacidade patrimonial. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita e, pelas mesmas razões, fica igualmente indeferida a possibilidade de diferimento do recolhimento das custas, ausentes os requisitos previstos no art. 5º, da Lei Estadual nº 11.608/03. Em 15 dias, providencie o autor o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção da ação (art. 485, IV, CPC). Intime-se. - ADV: MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP), ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP)
7. Processo 40004100720258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00084234220208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008423-42.2020.8.26.0003 (processo principal 1000424-31.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JOSÉ DONIZETE CAMPOS DA SILVA - Iranaldo Araújo de Oliveira - Vistos. Autos desarquivados. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP), MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP), CASSIO LUIZ MARCATTO (OAB 243691/SP)
9. Processo 10025523520258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002552-35.2025.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.O. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 12/08/2025 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha, Pça. Ministro Nelson Hungria, 01, Sala 01- Pça Ministro Nelson Hungria,01 Centro, Centro, 07850-900, Franco da Rocha, (11) 4444-1900, francorocha2cv@tjsp.jus.br. Franco da Rocha. Certifico, ainda, que o link de acesso à audiência virtual será encaminhado para os e-mails que constam nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias antes da data marcada. - ADV: MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP)
10. Processo 10044984720228260198
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004498-47.2022.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Camargo - Giovanna de Oliveira Manso - Alexandra Silva de Oliveira - Fica(m) o(a)(s) interessado(a)(s) intimado(a)(s) da expedição de documentos, devendo, no prazo de cinco (5) dias, imprimi-lo através do site www.tjsp.jus.br ou retirar em cartório no mesmo prazo. - ADV: ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP), KELLEN DOS SANTOS ZAMPERLINI (OAB 420136/SP), KELLEN DOS SANTOS ZAMPERLINI (OAB 420136/SP), MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP)