Marcia Barbosa Do Nascimento Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 10095173220178260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009517-32.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Carlos Rogério de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente feito, com relação apenas ao requerido Município de Limeira, bem como JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado à exordial, nos termos do art. 487, inciso I do CPC,extinguindo o processo com resolução de mérito Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados, porequidade, no importe de R$2.000,00, com base no art. 85, § 2º, do CPC, considerando a complexidade da causa e o trabalho desenvolvido pelos patronos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)
3. Processo 10183525720248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009738-80.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1018352-57.2024.8.26.0451) - Guarda de Infância e Juventude - Fixação - E.F.B. - - B.M.B. - Vistos. Aceito a competência. Anote-se. Às fls. 23 o Juízo esclarece a existência de continência, uma vez que existe pedido de guarda e vista no presente feito e na ação de nº 1018352-27.2024, envolvendo parte idênticas. No presente feito há pedido de alimentos. Foi determinada a reunião dos processos para julgamento simultâneo, a ser realizado na ação de nº 1018352-27.2024. Anote-se no sistema e autuação. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 45 (citação e apensamento dos autos). Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício e mandado. Intimem-se. - ADV: MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP), MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)
4. Processo 10097388020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009738-80.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1018352-57.2024.8.26.0451) - Guarda de Infância e Juventude - Fixação - E.F.B. - - B.M.B. - Vistos. Aceito a competência. Anote-se. Às fls. 23 o Juízo esclarece a existência de continência, uma vez que existe pedido de guarda e vista no presente feito e na ação de nº 1018352-27.2024, envolvendo parte idênticas. No presente feito há pedido de alimentos. Foi determinada a reunião dos processos para julgamento simultâneo, a ser realizado na ação de nº 1018352-27.2024. Anote-se no sistema e autuação. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 45 (citação e apensamento dos autos). Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício e mandado. Intimem-se. - ADV: MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP), MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)
5. Processo 10114397620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011439-76.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.C.P.S. - - M.P.S. - - H.M.P.S. - Ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP), MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP), DANIELA ANTONIETA DE MOURA (OAB 434492/SP), EVERTON ALVES TETE (OAB 424236/SP), MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)
6. Processo 10013768920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001376-89.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.A.A. - Fls.93/94: Ofícios disponíveis no esaj cabendo à parte interessada sua impressão e seu protocolo nos respectivos Cartórios de Registro, instruídos com cópias de fls.77 e fls.59/64 para devidas providências, devendo comprovar sua distribuição nos autos. - ADV: MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)
7. Processo 10010668320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001066-83.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Humberto Tomaz - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos Fls. 122/123: por incontroverso, eis que depositado em pagamento dos honorários de sucumbência (fls. 120/121) defiro o levantamento do valor depositado nestes autos (fls. 121) em favor do então patrono do autor autor/exequente, a procuradora Dr(a). Marcia Barbosa do Nascimento Lemos, OAB 466232/SP, com poderes conferidos às fls. 14 e somente revogados às fls. 125 ss, quando o autor constituiu novos procuradores nos autos (Agência Fórum nº 5553-0, conta judicial nº 200102773989, depósito efetuado em 17/03/2025, no valor de R$.500,00, além de juros e correções, se houver): expeça-se o mandado de levantamento eletrônico (fls. 124). Fls. 125 ss: proceda-se a inclusão dos novos patronos do autos no sistema SAJ. Fls. 131: prossiga-se no incidente distribuído. Sem prejuízo, cumpra a escrivania a sentença de fls. 81 ss. Intimem-se. - ADV: HERICKPAVIN (OAB 39291/PR), MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP), VITOR FERNANDO CONVERSO (OAB 472221/SP), PAULO ELOAN DA CRUZ (OAB 304637/SP)
8. Processo 15028683020228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502868-30.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Flávio Henrique da Silva - Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o calculo da liquidação da pena pecuniária (fls. 134), sendo que não impugnado, será homologado. - ADV: MARCIA BARBOSA DO NASCIMENTO LEMOS (OAB 466232/SP)