Elisa De Brito Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10061659620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006165-96.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Q. A. de B. S/A - Embargdo: J. de L. S. de S. (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ERRO MATERIAL ACÓRDÃO QUE AFIRMOU HAVER CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS CASO EM NÃO HOUVE A REFERIDA CONDENAÇÃO ACOLHIMENTO EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP) - Elisa de Brito Moura (OAB: 466522/SP) - Aline Borges Mendonça Plentz (OAB: 510810/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - 4º andar
3. Processo 00400823320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040082-33.2024.8.26.0002 (processo principal 1063533-70.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - N.S.S. - U.S.S.S. - Vistos. Cumpram as partes os itens 1 e 2 de fls. 170. Comprove a executada o pagamento do valores apontados na Notas Fiscais juntadas pelo exequente às fls. 189 e ss. no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. No mais, caso a executada já tenha efetuado o pagamento o pagamento diretamente à Clínica (o que ficou indeferido às fls. 169/170), deverá comprovar no prazo de 05 dias sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP)
4. Processo 10071478020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007147-80.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Família - J.R.C. - Manifeste-se a parte quanto a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, juntada às Fls. 88. - ADV: ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP)
5. Processo 00617193720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061719-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1092259-51.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.O.R.R.C. - U.S.S.S. - Ciência às partes quanto ao V. Acórdão. - ADV: ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
6. Processo 00286753020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028675-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1045627-04.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.L.F. - U.S.S.S. - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a executada a comprovar, no prazo improrrogável de quinze dias, o cumprimento da liminar concedida nos autos principais, a fls. 152/153, por decisão datada de 16/06/2023, com incidência de multa a partir de 01/07/2023. Ressalta-se que o autor alega descumprimento a partir de 01/09/2024 e nesse sentido, deve a executada comprovar que da data do alegado descumprimento (01/09/2024) até os dias de hoje o plano de saúde do exequente esteve/está ativo. Int. - ADV: ALINE BORGES MENDONÇA PLENTZ (OAB 510810/SP), ELISA DE BRITO MOURA (OAB 466522/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
7. Processo 00235992220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB 167922/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Elisa de Brito Moura (OAB 466522/SP), Aline Borges Mendonça Plentz (OAB 510810/SP) Processo 0023599-22.2024.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: É. A. A. T. - Reqda: C. N. U. C. C. , Q. A. D. B. S. A. - Vistos. Fls. 392/393: sobre os embargos de declaração, manifeste-se o exequente. Int.
8. Processo 08188105620248140301
   Tribunal: TJPA | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais