Fabio Rodrigues Lobato Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010766320228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001076-63.2022.8.26.0010 (processo principal 0003321-23.2017.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.R. - M.G.R. - Vistos. Aguarde-se cumprimento do acordo. Int. - ADV: GISELLE SANTOS LIMA (OAB 450627/SP), FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS (OAB 466539/SP)
3. Processo 40039394020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003939-40.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 30/06/2025.
4. Processo 21977890220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197789-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004455-70.2025.8.26.0048; Adjudicação Compulsória; Agravante: Michelle Nunes Biasini; Advogado: Fabio Rodrigues Lobato dos Santos (OAB: 466539/SP); Agravante: Thiago Cesar Biasini Silva; Advogado: Fabio Rodrigues Lobato dos Santos (OAB: 466539/SP); Agravado: Carlos Alexandre Stachio; Agravado: Rosana de Oliveira Ferraz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00010766320228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001076-63.2022.8.26.0010 (processo principal 0003321-23.2017.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.G.R. - M.G.R. - Vistos. Ao MP, com urgência. Int. - ADV: GISELLE SANTOS LIMA (OAB 450627/SP), FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS (OAB 466539/SP)
6. Processo 10044557020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004455-70.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Michelle Nunes Biasini - Vistos. 1.Recebo o aditamento à petição inicial (fls. 63/65), incluindo-se THIAGO CÉSAR BIASINI SILVA no polo ativo da demanda, conforme postulado. 2.Aguarda-se regularize tal coautor sua representação processual: não se vê nos autos procuração outorgada por ele ao advogado que postula em seu nome. Prazo: 15 dias. 3.À vista de sua pretensão à obtenção de gratuidade de justiça, APRESENTEM os autores nos autos, dentro 15 dias, cópias (a) das duas declarações de ajuste anual de imposto de renda mais recentes entregues à Receita Federal do Brasil (b) dos extratos completos de sua movimentação bancária nos últimos 45 dias e (c) de relatório do Sistema REGISTRATO (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) em seus nomes (Código de Processo Civil, art. 99, § 2º). Se não pretenderem fazê-lo, que comprovem desde logo o recolhimento da taxa judiciária (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inciso IV e § 1º). 4.Mantenho a decisão agravada, anotado que não há notícia de concessão de tutela recursal provisória no Agravo de Instrumento nº 2197789-02.2025.8.26.0000. Intimem-se. - ADV: FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS (OAB 466539/SP), FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS (OAB 466539/SP)
7. Processo 10206231020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020623-10.2024.8.26.0008 - Monitória - Obrigações - BRL & Match Consultoria em Viagens Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos monitórios e, consequentemente, IMPROCEDENTEa ação monitória, bem como condeno a embargada/autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da ação. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da condenação (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Aguarde-se pelo prazo de 30 dias contados do trânsito em julgado requerimento da parte credora/vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1º do CPC. Somente será recebida manifestação pela via digital, cadastrada como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU; categoria: Execução de Sentença; classe: 156 ou 157 (conforme seja execução provisória ou definitiva), direcionada a estes autos. Fica desde já indeferido o fracionamento do cumprimento de sentença no que se refere à condenação principal e da sucumbência, nos termos do art. 55, § 2º, II, do CPC. Ficam as partes advertidas que no incidente de cumprimento de sentença oriundo de processo digital NÃO É NECESSÁRIA a juntada de cópias dos autos do processo de conhecimento, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. As custas devidas ao Estado (2% sobre o valor da execução - art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03, mínimo de 5 UFESPs) SÃO DE RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE e o pagamento deverá ser comprovado por ocasião DA DISTRIBUIÇÃO do incidente de cumprimento de sentença, razão pela qual o respectivo valor poderá ser incluído no cálculo do art. 524 do CPC. Decorrido o prazo de trinta dias sem adequada manifestação, independentemente de nova intimação ou determinação, aguarde-se provocação no arquivo. Com o trânsito em julgado, cumpra a serventia o Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 483474/SP), FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS (OAB 466539/SP)
8. Processo 00005522220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000552-22.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.R. - F.R.R. - Serventia: cobre-se do CEJUSC a juntada do termo de audiência nos autos, de modo a possibilitar a análise do acordo por este juízo, nos termos indicados às fls. 121/122. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: HUMBERTO CARLOS BARBOSA (OAB 303420/SP), FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS (OAB 466539/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA (OAB 483474/SP)