Leticia Aparecida Balbino Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10024643320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002464-33.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.C. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 72, com urgência, considerando a proximidade da audiência designada. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP)
3. Processo 10024019520258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002401-95.2025.8.26.0157 - Guarda de Família - Guarda - B.N.S. - Ao autor: Comparecer em cartório, entre 14h e 16h30min, para assinatura do Termo de Compromisso. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP)
4. Processo 15010252720198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501025-27.2019.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.D.S.S. - Vistos. Fls. 392: vez que interposto Recurso Especial (fls. 399/404), subam novamente os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal. Int. e Dil. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP)
5. Processo 10044825120248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004482-51.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fernando da Silva Fernandes - Turquim Seguros - III DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a parte ré ao pagamento da indenização prevista na apólice de seguro, no valor de R$ 39.413,00, que deverá ser corrigida monetariamente, a partir da data do sinistro,pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e acrescida de juros de mora legais [o produto da consideração da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) deduzido o índice de atualização monetária anteriormente referido] ao mês, a contar da citação. Em razão da sucumbência recíproca com decaimento mínimo da parte autora equivalente à vitória, a parte ré suportará o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor atualizado da condenação, já sopesada a ínfima derrota daquela, corrigidos a contar da presente data e acrescidos de juros de mora a contar do trânsito em julgado. Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, a despeito de intimada a parte interessada para promoção do cumprimento de sentença no prazo legal, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P. I. C.. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP)
6. Processo 15035527120228260536
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503552-71.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA - - MARCELO MARCIO DA SILVA - Certidão de honorarios expedida. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), LUIZ MARCOS DE LIMA DIAS (OAB 264978/SP)
7. Processo 10024792620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002479-26.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.F.O. - J.R.O. - CIÊNCIA às partes do v. Acórdão/Decisão Monocrática. Requeira o interessado o que entender de direito. Nada sendo requerido, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
8. Processo 10044420620238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004442-06.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Família - M.B.X. - - G.X.M. - P.B.L.S. - Fls. 169/171: Oficie-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), LEONARDO ALCÂNTARA DOS SANTOS (OAB 478815/SP)