Leticia Aparecida Balbino Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10044420620238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004442-06.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Família - M.B.X. - - G.X.M. - P.B.L.S. - Fls. 169/171: Oficie-se, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), LEONARDO ALCÂNTARA DOS SANTOS (OAB 478815/SP)
3. Processo 10000927220238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000092-72.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.R.S. - L.A.P. - Fls. 186:Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCIA TRISTAO FRANCO (OAB 84513/SP), LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP)
4. Processo 10062004520248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006200-45.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.A. - Vistos. Fls. 101/103: É cediço que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça já aventou sobre a possibilidade de citação por whatsapp desde que contenha elementos indutivos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual (STJ, 5a. Turma, HC 641.877). No caso dos autos a diligencia do oficial de justiça restou infrutífera (fl. 99). Sendo assim, considerado os motivos expostos às fls. 101/103, especialmente as mensagens trocadas via aplicativo (fls. 69/71), e a informação de que o réu está residindo em PORTUGAL, mas em endereço desconhecido, defiro a citação do réu via whatsapp, por oficial de justiça. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP)
5. Processo 10016123820218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001612-38.2021.8.26.0157 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.V.S.S. - - A.J.S. - - F.M.S. - Vistos. Fls. 647/649: declaro encerrada a instrução. Intimem-se o advogado dativo (fl. 164) e a curadora especial nomeada (fl. 635/636) para apresentação de suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. e Dil. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), LEONARDO RAMOS COSTA (OAB 258611/SP)
6. Processo 10031360220238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003136-02.2023.8.26.0157 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.C.S.S. - J.S.S. - Vistos. Expeça-se novamente ofício ao IMESC, reiterando o teor da decisão de fls. 57, solicitando o agendamento do exame pericial. Int. e Dil. - ADV: LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP), LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP)
7. Processo 00011263120258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001126-31.2025.8.26.0157 (processo principal 1000734-16.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.G.S.S.M. - - R.G.S.S.M. - A.M. - Vistos. 1 - ) INTIMEM-SE o (s) executado (s), na pessoa de seu (s) advogado (s) constituído (s) nos autos, via publicação no DJe, para que, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito no importe de R$ 4.381,02 (quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e dois centavos), conforme planilha de fls. 06, acrescido de custas, se houver, ficando advertido que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, bem como ainda de que uma vez transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2 - ) Decorrido o prazo sem pagamento, sem nova intimação, querendo, deverá a parte exequente, em 10 dias úteis: (a) apresentar memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida, honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução e da taxa judiciária de execução (NCPC, art. 523, § 1º e e Lei nº 11.608/2003, art. 4º, inc. III, Código Receita - DARE-SP - 230-6) e (b) requerer todas as diligências eletrônicas (ocasião em que deverá recolher a taxa respectiva) ou indicar bens da parte executada passíveis de penhora. 3 - ) Havendo requerimento de diligência eletrônica e recolhimento da respectiva taxa, providencie-se minuta de protocolo. Ou, sem sendo o caso, havendo requerimento e recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação (NCPC, art. 523, § 3º). 4 - ) Por fim, certificado o decurso do prazo desta decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC. Int. - ADV: RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP), LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), FAGNER REIS DE ANDRADE (OAB 426271/SP), DAIANE QUINTINO DE LACERDA (OAB 266127/SP), DAIANE QUINTINO DE LACERDA (OAB 266127/SP)
8. Processo 10115960320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011596-03.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.B.L. - M.L. - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes as fls. 164 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro EXTINTO o feito com solução de mérito e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando que Não pode apelar da sentença homologatória de transação judicial, sob o fundamento de inconformismo com os termos desta, a parte que transigiu (TJ SP - Apelação Cível n. 127.838-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relator: Cezar Peluso - 20.02.01 - V.U.), porquanto caracterizada a preclusão lógica, porquanto caracterizada a preclusão lógica, determino a expedição de ofício à empregadora para alterar o percentual de desconto dos alimentos nos termos pactuados. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários em favor da patrona nomeada às fls. 170/171, considerando sua atuação neste feito. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA (OAB 466623/SP), RENATA PETRONI (OAB 260047/SP)