Letícia Ferreira Bonafé

Processos do Advogado

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2. Processo 22022164220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202216-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Jonathan Viana Damasceno - Agravado: Auto Escola Ademar - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de tutela recursal e, por conseguinte, CONCEDO AO AUTOR-AGRAVANTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DETERMINO, destarte, que se dê normal desenvolvimento ao presente processo, até o julgamento definitivo desta demanda pelo Colegiado. E atento ao fato de no processo de origem sequer se haver ainda determinado a citação da parte requerida é despiciendo se a intimar para a apresentação das contrarrazões. É também desnecessário solicitar informações do MM. Juízo a quo, porquanto suficientemente fundamentada a r. decisão que proferiu. Encaminhe-se cópia desta decisão ao MM. Juízo a quo, a qual servirá como ofício. Após, tornem-me os autos conclusos. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP) - Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP) - David William dos Santos (OAB: 510943/SP) - 5º andar
3. Processo 15001521720228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500152-17.2022.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - JOSE LEANDRO COELHO - Vistos. Cumprida a transação penal celebrada nos autos, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de JOSE LEANDRO COELHO. Outrossim, determino que a presente decisão não fique constando dos registros criminais do(a) autor(a) do fato, exceto para fins de requisição judicial. Conforme Enunciado 105 do FONAJE, "é dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem a punibilidade". Destarte, ante o evidente desinteresse recursal, determino seja certificado, de imediato, o transito em julgado desta sentença. Em seguida, nos termos do artigo 393, inciso V, das NSCGJ do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se ao IIRGD e arquivem-se os autos com as anotações de praxe no sistema digital. Havendo defensor nomeado, expeça-se certidão de honorários. P. I. e C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ (OAB 466627/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP)
4. Processo 10002035120238260579
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000203-51.2023.8.26.0579; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1000203-51.2023.8.26.0579; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: G. M. de S. F.; Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Apelado: J. B. A. M.; Advogado: Adilson da Silva (OAB: 137232/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 22021506220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202150-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005438-43.2021.8.26.0625; Assunto: Alimentos; Agravante: F. G. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB: 510943/SP); Agravante: S. S. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogado: Leonardo Guimarães Bonafé Ferreira (OAB: 468389/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB: 510943/SP); Agravado: E. C. C.; Interessada: I. F. L.; Advogado: Jurandir Lima Goncalves (OAB: 394401/SP); Advogado: Andre de Souza Santos (OAB: 393549/SP)
6. Processo 22021506220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202150-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Taubaté; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0005438-43.2021.8.26.0625; Alimentos; Agravante: F. G. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB: 510943/SP); Agravante: E. S. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB: 510943/SP); Agravante: M. S. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB: 510943/SP); Agravante: S. S. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogado: Leonardo Guimarães Bonafé Ferreira (OAB: 468389/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB: 510943/SP); Agravado: E. C. C.; Interessada: I. F. L.; Advogado: Jurandir Lima Goncalves (OAB: 394401/SP); Advogado: Andre de Souza Santos (OAB: 393549/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22022164220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202216-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007935-71.2025.8.26.0625; Acidente de Trânsito; Agravante: Jonathan Viana Damasceno; Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB: 510943/SP); Agravado: Auto Escola Ademar; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22022164220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202216-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007935-71.2025.8.26.0625; Acidente de Trânsito; Agravante: Jonathan Viana Damasceno; Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Advogada: Letícia Ferreira Bonafé (OAB: 466627/SP); Advogado: David William dos Santos (OAB: 510943/SP); Agravado: Auto Escola Ademar; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.