Leticia Triveloni Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009482920245020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000948-29.2024.5.02.0057 RECLAMANTE: MARIA IZABEL PROENCA RECLAMADO: JMP SERVICOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ea9864 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela 1ª Reclamada e, no mérito, os ACOLHO, tão somente para retificar o erro material quanto ao valor das custas, para o valor de R$360,00, mantido, no mais a determinação para que “Após a liquidação do julgado, a parte Executada deverá complementar as custas processuais, observado o percentual de 2% sobre o valor bruto atualizado da condenação (art. 789, I, da CLT), autorizada a dedução do valor já pago na fase de conhecimento (AIRR-1413-15.2012.5.10.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 31/08/2018).”. Intimem-se. GABRIEL DA SILVA MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP - JMP SERVICOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS EIRELI - MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
3. Processo 10011749220245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ CumPrSe 1001174-92.2024.5.02.0361 REQUERENTE: GEPSON NUNES MONTEIRO REQUERIDO: LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: GEPSON NUNES MONTEIRO   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca do documento juntado no ID bde89c4, comprovando a transferência do valor referente ao FGTS para a conta vinculada do reclamante.   MAUA/SP, 26 de maio de 2025. MARCELO APARECIDO BERTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEPSON NUNES MONTEIRO
4. Processo 10011749220245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ CumPrSe 1001174-92.2024.5.02.0361 REQUERENTE: GEPSON NUNES MONTEIRO REQUERIDO: LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca do documento juntado no ID bde89c4, comprovando a transferência do valor referente ao FGTS para a conta vinculada do reclamante.   MAUA/SP, 26 de maio de 2025. MARCELO APARECIDO BERTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
5. Processo 10014119420245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001411-94.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: FILIPE GONCALVES LEITE RECLAMADO: LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eafbed proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. DANIELA FURQUIM BAQUETA DECISÃO   Vistos. Quanto à manifestação da perita no #id:d50df3d, registro que, na Justiça do Trabalho, é ilegal a exigência de honorários prévios, sendo incompatível com as normas processuais, especialmente o art. 790-B da CLT, que prevê que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários cabe à parte sucumbente na pretensão objeto da perícia.  No mesmo sentido é o disposto na OJ 98 da SDI-2, do TST, in verbis:   OJ-SDI2-98 MANDADO DE SEGURANÇA. CABÍVEL PARA ATACAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS (nova redação) - DJ 22.08.2005 É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito. Assim, os honorários periciais serão fixados após a conclusão da perícia, considerando-se o grau de zelo e complexidade da diligência e, ainda, deverão respeitar o limite máximo estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (§1o do art. 790-B, CLT).  Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE GONCALVES LEITE
6. Processo 10014119420245020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001411-94.2024.5.02.0016 RECLAMANTE: FILIPE GONCALVES LEITE RECLAMADO: LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3eafbed proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. DANIELA FURQUIM BAQUETA DECISÃO   Vistos. Quanto à manifestação da perita no #id:d50df3d, registro que, na Justiça do Trabalho, é ilegal a exigência de honorários prévios, sendo incompatível com as normas processuais, especialmente o art. 790-B da CLT, que prevê que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários cabe à parte sucumbente na pretensão objeto da perícia.  No mesmo sentido é o disposto na OJ 98 da SDI-2, do TST, in verbis:   OJ-SDI2-98 MANDADO DE SEGURANÇA. CABÍVEL PARA ATACAR EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO DE HONORÁRIOS PERICIAIS (nova redação) - DJ 22.08.2005 É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito. Assim, os honorários periciais serão fixados após a conclusão da perícia, considerando-se o grau de zelo e complexidade da diligência e, ainda, deverão respeitar o limite máximo estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (§1o do art. 790-B, CLT).  Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HRC LOCACOES E CONFECCOES EIRELI - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA EIRELI - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
7. Processo 10001886720255020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000188-67.2025.5.02.0341 RECLAMANTE: ALEX SANDRO DE PAULA CHAGAS DOS SANTOS RECLAMADO: JMP SERVICOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35697f0 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da oposição de recurso ordinário pelo reclamante. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 23 de maio de 2025.  Mauro José Pereira Diretor de Secretaria   DECISÃO     Tempestivo e assinado por advogado devidamente constituído nos autos, processe-se o recurso ordinário do reclamante. Custas processuais pelo reclamante, isentas. Intimem-se as reclamadas para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo legal. Após, estando em termos, subam os autos ao TRT. Nada mais.     ITAQUAQUECETUBA/SP, 26 de maio de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO DE PAULA CHAGAS DOS SANTOS
8. Processo 10001886720255020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000188-67.2025.5.02.0341 RECLAMANTE: ALEX SANDRO DE PAULA CHAGAS DOS SANTOS RECLAMADO: JMP SERVICOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35697f0 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da oposição de recurso ordinário pelo reclamante. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 23 de maio de 2025.  Mauro José Pereira Diretor de Secretaria   DECISÃO     Tempestivo e assinado por advogado devidamente constituído nos autos, processe-se o recurso ordinário do reclamante. Custas processuais pelo reclamante, isentas. Intimem-se as reclamadas para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo legal. Após, estando em termos, subam os autos ao TRT. Nada mais.     ITAQUAQUECETUBA/SP, 26 de maio de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - R&A PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP - JMP SERVICOS TERCEIRIZADOS ESPECIALIZADOS EIRELI - JSL S.A.