Luciano Felix Rodrigues Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10001642420258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000164-24.2025.8.26.0534 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Felix Rodrigues - Via Varejo S/A (Casas Bahia) e outros - Vistos. Petição de fls. 552, defiro. Cancele-se a audiência designada, tendo em vista que a executada Recovery ainda não foi citada. Aguarde-se a devolução do AR da carta de citação de fls. 374. Oportunamente, concluso para designação de nova audiência. Int. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS (OAB 123907/MG), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
3. Processo 00001647520248260534
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000164-75.2024.8.26.0534 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARTINS - Vistos. O Sentenciado JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARTINS foi condenado à pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção, 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, e proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 04 (quatro) meses, como incurso nos arts. 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro e art. 331 do CP, todos em concurso material (art. 69 do CP). Preenchidos os requisitos, foi convertida a pena privativa de liberdade em restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade, por igual período. Conforme se verifica na petição e nas demais cópias acostadas às fls. 67/277, o Sentenciado foi preso preventivamente nos autos do Processo nº 1500322-64.2025.8.26.0617. Diante da notícia da prisão preventiva, opinou o ilustre representante do Ministério Público pela instauração do competente incidente de conversão de pena. DECIDO. Diante da ocorrência da prisão do Sentenciado JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARTINS no curso do cumprimento da prestação de serviços à comunidade, forme-se o competente apenso de incidente de conversão de pena, instruindo-o com cópia do presente despacho. Após, tornem os autos conclusos para designação de data para oitiva do Sentenciado nos termos do artigo 181, § 1º, d, da Lei de Execução Penal. Ciência ao MP. Int. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
4. Processo 10003037320258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000303-73.2025.8.26.0534 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M. - Vistos. Fls. 25/27: Recebo a emenda à inicial. Ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
5. Processo 00002297920258160060
   Tribunal: TJPR | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CANTAGALO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CANTAGALO - PROJUDI Rua Santo Antonio, 350 - Fórum - Jardim Social - Cantagalo/PR - CEP: 85.160-000 - Fone: (42) 3309-3740 - Celular: (42) 3309-3745 - E-mail: can-ju-sc@tjpr.jus.br Autos nº. 0000229-79.2025.8.16.0060   Processo:   0000229-79.2025.8.16.0060 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$17.460,20 Polo Ativo(s):   ANA ROSA NUNES DE ANDRADE REZENDE Jeferson nahirnei Polo Passivo(s):   MARLI PEREIRA DE SOUZA REJEI NERI PEREIRA DE SOUZA DECISÃO 1. Diante do teor da manifestação das partes em sede de Contestação e Impugnação à Contestação, em prosseguimento do feito DETERMINO a remessa dos autos ao Juiz Leigo para designação de Audiência de Instrução e Julgamento. 2. Sobrevindo a elaboração do projeto de sentença, voltem conclusos para fins do art. 40 da Lei nº 9.099/95. 3. Intimações e diligências necessárias. 4. Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que pertinente. Cantagalo, datado e assinado digitalmente.   LEONARDO SIPPEL LINDEN Juiz de Direito
6. Processo 00013029020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001302-90.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012891-96.2024.8.26.0292) (processo principal 1012891-96.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - B.M.S.C. - J.R.M.S.C. - Fls. 33/54: fica a parte executada intimada por seu(ua)(s) advogado(a)(s)/defensor(a), para em 3 (três) dias úteis pagar o débito abrangido pelo rito de prisão, sob pena desta ser decretada. Havendo manifestação, ou no silêncio certificado, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 dias úteis. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), AMANDA DE CÁSSIA DA SILVA KEPALAS CHIARADIA (OAB 470142/SP)
7. Processo 10207234320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020723-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Izidoro da Silva - Indefiro citação por whatsapp, pois o ato citatório deve revestir-se das formalidades impostas pela lei e sua realização por contato telefônico não encontra previsão ou regulamentação. Desse modo, determino a CITAÇÃO do requerido indicado acima, para responder aos atos e termos da ação proposta no prazo de 15 (quinze) dias. Esta decisão servirá de mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. ADVERTÊNCIAS: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Intime-se. JG - ADV: LUCAS GABRIEL FIUZA TEIXEIRA (OAB 480577/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
8. Processo 10007189020248260534
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000718-90.2024.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mary Rios Junqueira - Juliana Campos Siquera - Vistos. Recebo a impugnação à execução. Intime-se o impugnado para apresentar resposta, no prazo 15 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB 430212/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)