Luciano Felix Rodrigues Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 21943992420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194399-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001612-67.2023.8.26.0292; Assunto: Alimentos; Impetrante: L. F. R. J.; Advogado: Luciano Felix Rodrigues Junior (OAB: 466655/SP); Paciente: H. A. A. R.; Advogado: Luciano Felix Rodrigues Junior (OAB: 466655/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de J.; Interessado: H. A. R. R. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3. Processo 21943992420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2194399-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Jacareí; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0001612-67.2023.8.26.0292; Alimentos; Impetrante: L. F. R. J.; Advogado: Luciano Felix Rodrigues Junior (OAB: 466655/SP); Paciente: H. A. A. R.; Advogado: Luciano Felix Rodrigues Junior (OAB: 466655/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de J.; Interessado: H. A. R. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: F. M. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00013029020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001302-90.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1012891-96.2024.8.26.0292) (processo principal 1012891-96.2024.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - B.M.S.C. - J.R.M.S.C. - Manifeste-se a parte exequente acerca da inércia do executado. PRAZO: 10 (dez) dias. - ADV: AMANDA DE CÁSSIA DA SILVA KEPALAS CHIARADIA (OAB 470142/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
5. Processo 10335829620178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033582-96.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ka Solution Tecnologia Em Software Ltda - Odair Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP)
6. Processo 10366394920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036639-49.2022.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.C.S.S. - N.A.S.D. - Providencie a parte autora a juntada aos autos da certidão de curatela (registro cartorário), no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo. - ADV: KARIN DA SILVEIRA LINHARES (OAB 202133/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
7. Processo 10011374420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001137-44.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Alexandre Donizeti dos Santos - Tamirys dos Santos Dias Pereira e outro - Vistos. 1-) Fls. 125/127 - A parte ré Tamirys compareceu espontaneamente aos autos a fls. 47/50, em 19/02/2025, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação, conforme artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil, e foi observado o previsto no artigo 231, §1º, do mesmo Código, com a citação da corré Tatiane a fls. 98. Ainda que se considere o prazo em dobro, já escoado o prazo. Logo, não se verifica qualquer nulidade. 2-) Defiro o benefício da justiça gratuita a ré Tamirys. 3-) Decorrido prazo para desocupação, expeça-se mandado de despejo. Ordem de arrombamento e auxílio de força policial necessita prova de sua necessidade concreta, além de aferição específica e circunstanciada a ser oportunamente justificada pelo Sr. Oficial de Justiça. 4-) Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA VIRGINIA DUPRE RABELLO (OAB 129230/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
8. Processo 10163554420238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016355-44.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Virei Notícia Ltda - Starten Incubator Sollutions In Blockchain Llc - Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro acerca da ausência da regularização da representação processual da executada. Petição de 17.06/.2025 - Ciente o Juízo. Contudo, denota-se da leitura dos autos que a parte executada não possui CNPJ, mas apenas EIN (Employer Identification Number), sob o n. L21000451215. Bom notar que na procuração juntada pela executada, ainda que apócrifa, consta o n. EIN L22000346434. Diante desse cenário, inviável a utilização dos sistemas pleiteados pela exequente considerando que as pesquisas de bens são realizadas através dos números de CPF ou CNPJ. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP)