Luciano Felix Rodrigues Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10335829620178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033582-96.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ka Solution Tecnologia Em Software Ltda - Odair Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP)
3. Processo 10366394920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036639-49.2022.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.C.S.S. - N.A.S.D. - Providencie a parte autora a juntada aos autos da certidão de curatela (registro cartorário), no prazo de 30 dias. Após, ao arquivo. - ADV: KARIN DA SILVEIRA LINHARES (OAB 202133/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
4. Processo 10011374420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001137-44.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Alexandre Donizeti dos Santos - Tamirys dos Santos Dias Pereira e outro - Vistos. 1-) Fls. 125/127 - A parte ré Tamirys compareceu espontaneamente aos autos a fls. 47/50, em 19/02/2025, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação, conforme artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil, e foi observado o previsto no artigo 231, §1º, do mesmo Código, com a citação da corré Tatiane a fls. 98. Ainda que se considere o prazo em dobro, já escoado o prazo. Logo, não se verifica qualquer nulidade. 2-) Defiro o benefício da justiça gratuita a ré Tamirys. 3-) Decorrido prazo para desocupação, expeça-se mandado de despejo. Ordem de arrombamento e auxílio de força policial necessita prova de sua necessidade concreta, além de aferição específica e circunstanciada a ser oportunamente justificada pelo Sr. Oficial de Justiça. 4-) Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA VIRGINIA DUPRE RABELLO (OAB 129230/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
5. Processo 10163554420238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016355-44.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Virei Notícia Ltda - Starten Incubator Sollutions In Blockchain Llc - Vistos. Ciente o Juízo quanto ao teor da certidão retro acerca da ausência da regularização da representação processual da executada. Petição de 17.06/.2025 - Ciente o Juízo. Contudo, denota-se da leitura dos autos que a parte executada não possui CNPJ, mas apenas EIN (Employer Identification Number), sob o n. L21000451215. Bom notar que na procuração juntada pela executada, ainda que apócrifa, consta o n. EIN L22000346434. Diante desse cenário, inviável a utilização dos sistemas pleiteados pela exequente considerando que as pesquisas de bens são realizadas através dos números de CPF ou CNPJ. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Transcorrido o prazo, in albis, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda o mesmo art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC. Intime-se. São Paulo, data e assinatura digital. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP)
6. Processo 10111623520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011162-35.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Agueda Ferreira Coelho - - Adriane Fernandes Pimentel - Amp Florida Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista o resultado do julgamento do agravo, conforme fls. 193/197, cumpra-se a determinação de fl. 190, no que restar. Int. - ADV: GUILHERME BRUNO DA SILVA COSTA (OAB 387934/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), MIDIÃ GERMANO DE LIMA REIS (OAB 474140/SP), FELIPE FARIA FONTANA (OAB 469266/SP), FELIPE FARIA FONTANA (OAB 469266/SP), MIDIÃ GERMANO DE LIMA REIS (OAB 474140/SP)
7. Processo 10001642420258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000164-24.2025.8.26.0534 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Felix Rodrigues - Via Varejo S/A (Casas Bahia) e outros - Indique o autor, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis de propriedade do executado, sob pena de extinção e arquivamento dos autos, tendo em vista a devolução da carta de citação negativa: Juntada de AR : AA751537438TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - AUDIÊNCIA VIRTUAL de Conciliação, Instrução e Julgamento - Juizado Destinatário : Recovery Assessoria Empresarial Ltda - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS (OAB 123907/MG), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
8. Processo 10102356920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010235-69.2024.8.26.0292 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - P.R.L.S.F. - - L.A.M.L. e outro - 1- Infrutífera a conciliação, passo a análise da queixa. A queixa é apta, contém os pressupostos e condições para o exercício da ação penal e não lhe falta justa causa. Há também indícios suficientes de autoria em desfavor do denunciado. Assim, recebo a queixa oferecida contra Diego Pereira de Souza Faria. 2- Comunique-se ao IIRGD. 3- Providencie a Serventia a certidão modelo 27 e a folha de antecedentes do réu. 4- Desde já determino, caso necessário, que se solicite a certidão modelo 36 ao Juízo competente. 5- A presente ação deverá seguir o procedimento comum ordinário, nos termos do artigo 394, § 1º, I, do Código de Processo Penal. Cite-se o acusado acima indicado para que, no prazo de dez (10) dias, responda, por escrito, à acusação (artigo 396 do CPP), advertindo-o expressamente quanto ao contido no art. 396-A e seus parágrafos (o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário) No ato da citação, o oficial de justiça deverá indagar ao réu se possui ou se tem condições de constituir advogado ou, ainda, caso não tenha condições financeiras, para que declare a sua impossibilidade, devendo, para tanto, acompanhar o mandado de citação termo de declaração próprio. Em caso do réu afirmar que não possui advogado, ele deverá ser indagado se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Em caso positivo, deverá ser esclarecido ao mesmo que ele ou alguém de sua família poderá se dirigir à Defensoria Pública de Jacareí, para a eventual indicação de testemunhas. 6- Decorrido o prazo para resposta, abra-se vista dos autos ao Defensor Público para apresentar resposta escrita no prazo legal. 7- Ressalto que testemunhas de antecedentes não serão ouvidas e o indeferimento se faz com fulcro no que dispõe o artigo 400, § 1º do CPP. Poderá a ilustre defesa substituir a oitiva por declarações, sendo certo que tais declarações deverão ser apresentadas com a resposta escrita, sob pena de preclusão. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)