Luciano Felix Rodrigues Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00096080320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009608-03.2024.8.26.0577 (processo principal 1022057-44.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - E.M.S.C. - T.S.C. - Vistos. Defiro nova ordem de bloqueio com repetição por 60 dias, devendo ser observado o valor atualizado do débito à fl. 122. Havendo bloqueio de valores, intime-se o Executado - por carta ou através de seu advogado - para que apresente impugnação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação fica o bloqueio convertido em penhora, devendo ser providenciada a transferência. - ADV: LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
3. Processo 00096080320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009608-03.2024.8.26.0577 (processo principal 1022057-44.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - E.M.S.C. - T.S.C. - Vistos. Defiro nova ordem de bloqueio com repetição por 60 dias, devendo ser observado o valor atualizado do débito à fl. 122. Havendo bloqueio de valores, intime-se o Executado - por carta ou através de seu advogado - para que apresente impugnação no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação fica o bloqueio convertido em penhora, devendo ser providenciada a transferência. - ADV: LEANDRO PALMA DE SÁ (OAB 199421/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
4. Processo 10003261920258260534
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000326-19.2025.8.26.0534 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Perigo de Contágio Venéreo - A.P.P.M. - Vistos. Cota do MP de fls. 60: Atenda-se, providencie a zelosa Serventia a extração de cópias e remessa à digna Autoridade Policial, requisitando a instauração de inquérito policial, para cabal apuração dos fatos. Requisite, ainda, a realização de exame de corpo de delito. Sem prejuízo, diante da declaração de hipossuficiência acostada às fls. 6, defiro o pedido formulado e concedo à Requerente Ana Paula Pereira Matosa os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Após, manifestem-se as partes. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
5. Processo 15275400720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527540-07.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - APOLIANO SOUZA DA MOTA - SUELI IZIDORO DA SILVA e outros - Intime-se as defesas do Réu APOLIANO SOUZA DA MOTA para apresentação das Contrarrazões de Apelação no prazo legal. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 205179/SP), SAMUEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 403546/SP)
6. Processo 00037456620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003745-66.2024.8.26.0577 (processo principal 1017180-95.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Robert Santos do Nascimento - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de renda serão juntadas aos autos como "documento sigiloso", nos termos do nos termos do Provimento CG n.º 13/2023, que revogou o Provimento CG n.º 21/2018 e modificou a redação dos artigos 121-B e 1263, parágrafo único, das NSCGJ, providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento ou, sendo o caso, promover o andamento do feito. Ciência, outrossim, acerca da inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) junto ao SERASAJUD, conforme expediente nos autos. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP), LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
7. Processo 00016126720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001612-67.2023.8.26.0292 (processo principal 1001830-83.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Transação - H.A.A.R. - Após a decisão de fls. 188, que decretou a prisão civil do devedor, ele se habilitou nos autos (fls. 202/204) e requereu a suspensão do decreto de prisão, que teria sido "decretada em razão da não localização do Executado" (fls. 210/212). Contudo, a prisão do devedor foi decretada porque ele não pagou os alimentos devidos ao exequente, e não porque não foi localizado. A intimação por edital se deveu ao fato de que, em todos os endereços diligenciados nos autos, o devedor não foi encontrado. Assim, antes de se analisar o pedido de "suspensão" do decreto de prisão, o devedor deve comprovar a quitação dos alimentos cobrados nestes autos, ou justificar a absoluta impossibilidade de fazê-lo, o que não ocorreu. Sendo assim, INDEFIRO os pedidos de fls. 210/212. Manifeste-se o exequente sobre os comprovantes de pagamento de fls. 218 e seguintes, em 15 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e voltem conclusos. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP)
8. Processo 10034436520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003443-65.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.M. - A.G.R.P. e outro - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos. Anote-se. Todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, conforme artigos 694, 695 e 696 do CPC. Designo audiência de conciliação por videoconferência o dia 24 de julho de 2025, às 16:10 horas. Anoto que a audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, mediante envio de link de acesso aos e-mails que forem fornecidos pelos advogados das partes. O acesso à audiência virtual se dará por meio de tal aplicativo ou simples navegador de internet, via computador com câmera e microfone; ou, no caso de utilização do celular para participação no ato, com rede wi-fi e mediante prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams. Os advogados das partes deverão informar os e-mails e números de telefones celulares dos litigantes ou informar a respeito de absoluta impossibilidade técnica ou prática (art. 3º, § 2º da Resolução CNJ 314/2020) para a participação no ato. Prazo: 10 dias. Com a vinda das informações providencie a Serventia o encaminhamento aos e-mails informados do link para acesso à audiência virtual, bem como do link de acesso ao manual de participação em audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Caso a audiência seja realizada por conciliador autônomo, cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça (e que não componha os quadros de servidores do Tribunal de Justiça), a partes deverão pagar seus honorários, conforme previsto na Resolução 809/2019, salvo na hipótese de Justiça gratuita concedida. Considerando o valor da causa, o valor dos honorários do conciliador será de R$ 82,41 por audiência, conforme previsto no art. 7 da Resolução 809/2019. Caberá a cada uma das partes pagar 50% desse valor. O pagamento será realizado dentro do prazo concedido pelo conciliador, na forma por ele indicada no momento da audiência (depósito bancário, pagamento em espécie ou depósito judicial). O valor será devido desde que a sessão seja realizada, ainda que a tentativa de acordo seja infrutífera. Sem prejuízo, até um dia antes da data da audiência, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR (OAB 466655/SP), DEBORA VALE MENDES (OAB 388309/SP)