Josemario Francisco De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00216881220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021688-12.2023.8.26.0002 (processo principal 1061799-21.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.A.S. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos, pelo rito da constrição patrimonial. Intime-se o executado, por correio, para que pague o débito no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 513, §4º, e 523, caput, ambos do CPC. Serventia: Remeta os autos ao distribuidor para correção do cadastro, fazendo constar: Classe processual: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Assunto: Fixação - ADV: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP)
3. Processo 00211626320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021162-63.2024.8.26.0114 (processo principal 1054274-74.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Atacadão da Carne Rm Ltda - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. Cumpra-se o determinado na sentença. Intime-se. - ADV: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
4. Processo 50046889620254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004688-96.2025.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROSEMEIRE ALBUQUERQUE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSEMEIRE ALBUQUERQUE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS - SP466718 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para reiterar a intimação da parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias. Para tanto, deve(m) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s)/esclarecimento(s) apontado(s) na “Informação de Irregularidades”: - O comprovante de endereço apresentado está em nome de terceiro, sendo necessário que a parte autora junte declaração do titular do comprovante de endereço, datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de documento oficial de identidade do declarante, explicando a que título a parte autora reside no local. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria o(s) próximo(s) ato(s) processual(ais) necessário(s) ao regular processamento do feito: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos. SÃO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00211626320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021162-63.2024.8.26.0114 (processo principal 1054274-74.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Atacadão da Carne Rm Ltda - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Portanto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e reconheço o excesso de execução pelo montante de R$ 9.026,56, condenando a exequente ao pagamento de honorários de sucumbência no montante de 10% da diferença ora demonstrada em favor da parte executada (havendo o acolhimento parcial daimpugnaçãoao cumprimento de sentença, são devidos os honorários advocatícios de sucumbência. - STJ - AgInt no AREsp: 2081061 RS 2022/0059393-0, Relator.: Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Data de Julgamento: 27/03/2023, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/04/2023). Ademais, tendo em vista que a exequente sequer apresentou cálculos detalhados, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada à fl. 65. Tendo em vista o depósito de fls. 67/68, que satifaz a execução nos termos dos cálculos aqui homologados, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do exequente, que deverá apresentar formulários de MLE devidamente preenchidos. Inclusive, quanto aos honorários de sucumbência, caso pretenda o destacamento, o patrono deverá apresentar formulário no valor de R$ 3.000,00, sendo o restante do valor depositado devido à exequente. Não há custas a serem contadas nestes autos. Com o levantamento, arquivem-se os autos com a cautela de praxe. P.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
6. Processo 10014928120228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001492-81.2022.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosânia Gois Laranjeira - Josiane Gois dos Santos - - Jailson Gois dos Santos - - Jussara Gois Laranjeira - - Samuel Trindade dos Santos - Vistos. Dê-se ciência ao coerdeiro Samuel sobre as últimas declarações e o plano de partilha apresentados nas páginas 411/421, bem como sobre o documento de páginas 422/423, facultada a manifestação em contraditório. Com a manifestação ou decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP), JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP)
7. Processo 10570450220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057045-02.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - ZENAILDE MARIA DE MORAIS SOUSA - Isto posto, JULGO EXTINTA a demanda proposta por , sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSEMARIO FRANCISCO DE MORAIS (OAB 466718/SP)
8. Processo 10003261320255020057
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000326-13.2025.5.02.0057 RECLAMANTE: WALLACE PINHEIRO CORREA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) do agendamento da pericia para o dia indicado ao #id:c01f294. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. DANILO MONT ALEGRE SOUSA PORTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA