Mariana Guimaraes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016869120218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001686-91.2021.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: José Roberto Romaim Junior - Apelante: Rosilene de Paula Romain - Apelada: Érica Teixeira Santos - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO PAULIANA PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS POR SIMULAÇÃO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DOS RÉUS DESCABIMENTO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE COMPROVA A SIMULAÇÃO PRATICADA NA COMPRA E VENDA DOS IMÓVEIS INDICADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP) - Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP) - Juliana Viana Rocha (OAB: 327097/SP) - Mariana Guimarães Ferreira (OAB: 466743/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 10013253520258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001325-35.2025.8.26.0028 - Inventário - Inventário e Partilha - Taina Camila dos Santos - - Anderson Ribeiro dos Santos - - Wilson Ribeiro dos Santos - - Wendel Ribeiro dos Santos - - João Vitor dos Santos - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Nomeio a requerente Taina Camila dos Santos para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso nos autos . O rito de arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, de relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 659 do CPC, e o esboço de partilha amigável na forma do art. 660 a 663 do CPC. Certifique a serventia se a petição inicial atende o acima dito. Caso contrário, intime-se a requerente para que adite a petição inicial, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP)
4. Processo 10015860520228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001586-05.2022.8.26.0028 - Ação Popular - Atos Administrativos - André Luis Monteiro - Klaus Richard Grosel - - Marcia Cristina dos Santos - - Adrielle Cristini Romain - - Carmelita Prudente Souza de Paula - - Luciana Santos Almeida - - Maria Tereza Bretas Arneiro - - Renata de Fátima da Silva Maciel Bombachi e outros - Deixei, por ora, de expedir intimação aos executados conforme determinado na r. Decisão de fls. 88/89, haja vista que, compulsando os autos não logrei êxito em localizar guia de recolhimento pertinente a expedição de AR. Providencie a parte interessada o recolhimento, comprovando nos autos, para o devido seguimento no presente feito. - ADV: ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), JEFFERSON ALVES DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 479899/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP)
5. Processo 10007710320258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000771-03.2025.8.26.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.L.O. - Vistos. Recebo a petição de fls. 35 como emenda à inicial. Anote-se. No mais, cumpra-se integralmente a Decisão de fls. 31/32. Intime-se. - ADV: MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP)
6. Processo 10003795120258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000379-51.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.A.J. - - J.C.A.J. - J.A.J. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 154/155, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Oficie-se ao empregador do alimentante, para desconto da pensão em folha de pagamento, em favor do menor J.C.A.D.J, bem como para que efetue os depósitos dos alimentos na conta bancária informada, de titularidade da genitora do infante, na proporção do quanto estabelecido no acordo de fls. 154/155, ora homologado, cuja cópia faz parte da presente sentença. Considerando o acordo entabulado entre as partes, não se vislumbra interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para interposição de recurso, razão pela qual o trânsito em julgado ocorre nesta data. Custas: na forma da lei, observada a gratuidade, deferida a ambas as partes. Honorária: tendo em conta que a extinção decorreu do acordo homologado, não há se falar em honorários sucumbenciais. Fixo a verba honorária no valor máximo da tabela vigente ao convênio da assistência, expedindo-se certidão. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), MARIA JÚLIA DE AGUIAR COTRIM (OAB 528341/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP), LUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA (OAB 454299/SP)
7. Processo 00013491720248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001349-17.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1002381-45.2021.8.26.0028) (processo principal 1002381-45.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.S.R.C.M. - - A.S.S.R.C.M. - Manifeste-se a parte autora ou exequente, no prazo legal, ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP)
8. Processo 00007447120248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000744-71.2024.8.26.0028 (processo principal 0005574-71.2010.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.S.S. - F.S.J. - Para expedição do MLE em nome de Cheyla Albano Sociedade Individual de Advocacia providencie a interessada a regularização da representação processual em nome da Sociedade . - ADV: MARIANA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 466743/SP), CHEYLA ALBANO DE MELLO VIEIRA (OAB 37423/SC)