Melca Maria Amorim Santana

Processos do Advogado

1. Processo 10064158720188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006415-87.2018.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - J.D.S. - Vistos O pedido de fls. 282 já foi apreciado às fls. 263. Assim, nada a ser deliberado. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Indaiatuba, 02 de julho de 2025. - ADV: JULIANO RIBEIRO MOTA (OAB 340097/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP), THALYTA SUELLEN DA SILVA BATISTA (OAB 498818/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP)
2. Processo 00035467620198260526
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003546-76.2019.8.26.0526 (processo principal 1001176-78.2017.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Anatecio Paulo Pereira - Fabricio André Nicolette - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado às fls. 169/144, pois incontroverso. 2. Intime-se o executado a indicar, no prazo de dez dias, o local em que se encontra o veículo a ser adjudicado (fl. 45), advertindo-o de que o descumprimento da medida configurará oposição maliciosa ao deslinde do feito e prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa e outras medidas judiciais (art. 774, inciso V e parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP), GEORGE ALEXANDRE ABDUCH (OAB 320151/SP), NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO (OAB 290310/SP)
3. Processo 00038117320188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003811-73.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.B.A. - Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, consoante R. Deliberação de fls. 267. - ADV: MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
4. Processo 00013064120248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001306-41.2024.8.26.0526 (processo principal 1000460-75.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Ivone Casseta Éffori - Marcel Eduardo Éffori e outro - Prefeitura Municipal de Salto - - Susi de Fátima Effori - - Dorival Donizetti Éffori - Fls. 106/107: providencie-se o cadastramento como terceiros interessados junto ao SAJ. Em 10 dias, manifeste-se a parte exequente sobre os requerimentos formulados pelos terceiros interessados. No mais, aguarde-se a realização do leilão. - ADV: GEORGE ALEXANDRE ABDUCH (OAB 320151/SP), GEORGE ALEXANDRE ABDUCH (OAB 320151/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), EDUARDO MASSAGLIA (OAB 207290/SP)
5. Processo 15007456220258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500745-62.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO DA CUNHA - Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos, consoante R. Deliberação de fls. 137/138. - ADV: MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
6. Processo 00023416520228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002341-65.2022.8.26.0248 (processo principal 1010496-74.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.R.S. - J.C.S. - Vistos. 1- Em virtude do débito em aberto perseguido, fora cumprido mandado de prisão em desfavor do ora executado. Diante da comunicação da impossibilidade de pagamento da vultosa quantia, da absoluta impossibilidade de acordo entre as partes, e do prejuízo ao menor, caso mantida a custodia do executado, ante os pagamentos mensais realizados, ainda que a menor, deliberou este juízo pela concessão de alvará de soltura. Ademais, noticiou a representante do executado que há, em trâmite, ação revisional de alimentos, ainda sem deliberação quanto a atual condição financeira do alimentante e a fixação de novos alimentos (provisórios). Sem se imiscuir este juízo naquela análise, mas tendo em vista que a deliberação lá a ser tomada atinge diretamente estes autos, defiro, por ora, de forma precária, a concessão dos alimentos lá ofertados, no valor de R$ 750,00. Comprove o executado o pagamento mensal desta quantia, inclusive referente a este mês de junho/2025. Comprovado o pagamento acima, dê-se vista a parte autora para se manifestar quanto a conversão do presente rito (art. 528) para o rito de penhora (art. 520). 2- Dê-se vista ao Ministério Público para ciência e manifestação. Intime-se. - ADV: WALTER AUGUSTO RABELO DE CARVALHO GAMA (OAB 390858/SP), REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), LEONARDO DRIGO AMBIEL (OAB 284682/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
7. Processo 10017992520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001799-25.2025.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.F.F. - J.S.S.F. - Vistos. Infrutífera a conciliação (fls. 40), aguarde-se o decurso do prazo legal para oferecimento de contestação pelo réu, nos termos da decisão de fls. 13/14. Int. - ADV: RENE EDUARDO SALVE (OAB 102660/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
8. Processo 21904534420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190453-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Desaforamento de Julgamento - Capão Bonito - Requerente: Dimas Cesar de Oliveira - Requerido: 1ª Vara do Foro de Capão Bonito - Trata-se de pedido de Desaforamento formulado por Dimas Cesar de Oliveira, pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos III, IV e VI, c.c. o § 2º-A, inciso I, do mesmo dispositivo, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, com o objetivo de deslocar o julgamento do processo nº 1500400-22.2024.8.26.0123, em trâmite perante a Comarca de Capão Bonito, para outra da mesma região. Sustenta-se, em síntese, que há fundadas dúvidas acerca da imparcialidade dos jurados no julgamento, assim quanto à segurança pessoal do requerente; para tanto, argumenta-se que Capão Bonito se trata de uma cidade com em média 46.337 habitantes, ou seja, uma cidade pequena onde todos se conhecem, ademais, a suposta vítima trabalha como professora e diretora na cidade, sendo conhecida por diversas pessoas, assim rapidamente a notícia se espalhou pela cidade e o réu começou a ser atacado em suas redes sociais, o que demonstra, inclusive, que está sob ameaça física em razão dos atos pelos quais está sob julgamento (fls. 01/04). É o relatório. Ausente pressuposto para a aplicação do § 2º, do artigo 427, do Código de Processo Penal, requisitem-se, nos termos do § 3º do citado artigo, informações sobre o alegado ao juiz presidente do Tribunal do Júri, inclusive sobre eventual designação de data para o julgamento. Após, dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para a emissão de parecer. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2025. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP) - Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP) - 10º Andar
9. Processo 10031463020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003146-30.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Melca Maria Amorim Santana - Considerando o artigo 534 e seguintes do CPC, e ainda o disposto na Seção VII do Capítulo XI das NSCGJ, aguarda-se, por trinta dias, que a parte credora dê início ao incidente de cumprimento de sentença. Tratando-se de parte credora representada nos autos por advogado, o incidente será instaurado da seguinte forma: opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. O pedido deverá ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
10. Processo 10075974020248260526
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007597-40.2024.8.26.0526 - Guarda de Família - Guarda - I.A.R. - Vista à parte autora sobre o resultado das pesquisas realizadas (fls. 52/58 e 63/83). - ADV: MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP), GEORGE ALEXANDRE ABDUCH (OAB 320151/SP)