Melca Maria Amorim Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00056180220168260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melca Maria Amorim Santana (OAB 466760/SP), Leticia Suelen de França (OAB 498899/SP) Processo 0005618-02.2016.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: S. V. C. de M. - Exectdo: E. F. de M. - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão e encaminhamento.
3. Processo 15021841820228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Danielle de Almeida Carvalho (OAB 360165/SP), Henrique Cerdá Soares Brandão (OAB 435494/SP), Camila Abacherly Perez (OAB 451727/SP), Mariana Alves da Silva (OAB 461986/SP), Melca Maria Amorim Santana (OAB 466760/SP), Izabela Milanez de Souza (OAB 468187/SP) Processo 1502184-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. C. D. S. - Vistos. Pág. 159: Proceda a serventia a intimação das testemunhas A. H. R. M. e A. C. R. S. nos endereços informados pelo Ministério Público, ainda não diligenciados. Pág. 178: Defiro a substituição da testemunha de defesa R. L. B. para a testemunha V. M. B. Providencie a serventia o necessário. Int.
4. Processo 10028821820258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melca Maria Amorim Santana (OAB 466760/SP) Processo 1002882-18.2025.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Reqte: G. L. G. - Inicialmente, em 15 dias, esclareça a parte autora quanto a distribuição da ação nesta Comarca considerando que as partes residem no município de Itu/SP, aditando-se a petição inicial, se o caso.
5. Processo 15021841820228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Soares Ferreira (OAB 254479/SP), Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Danielle de Almeida Carvalho (OAB 360165/SP), Henrique Cerdá Soares Brandão (OAB 435494/SP), Camila Abacherly Perez (OAB 451727/SP), Mariana Alves da Silva (OAB 461986/SP), Melca Maria Amorim Santana (OAB 466760/SP), Izabela Milanez de Souza (OAB 468187/SP) Processo 1502184-18.2022.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: J. C. D. S. - Vistos. Pág. 159: Proceda a serventia a intimação das testemunhas A. H. R. M. e A. C. R. S. nos endereços informados pelo Ministério Público, ainda não diligenciados. Pág. 178: Defiro a substituição da testemunha de defesa R. L. B. para a testemunha V. M. B. Providencie a serventia o necessário. Int..
6. Processo 00015092720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Melca Maria Amorim Santana (OAB 466760/SP) Processo 0001509-27.2025.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. P. R. de A. , Y. L. R. de A. - Vistos. 1- Defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Recebo a petição de fls. 29/65 como emenda ao requerimento inicial. Anote-se. 3- Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, tendo por objeto débito alimentar. 4- Intime-se a parte executada para pagamento voluntário do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%, além de honorários advocatícios calculados no mesmo percentual e expedição do mandado de penhora e avaliação. 4- Fica consignada a advertência de que o prazo de 15 dias para oferecer impugnação inicia-se imediatamente após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de penhora (artigo 525 do CPC/2015). 5- Observe-se que a intimação da parte executada deverá ser por carta direcionada ao endereço de sua citação nos autos principais. 6- O ofício ao empregador trata-se de cópia da sentença proferida nos autos principais, devidamente instruída, e deverá ser encaminhado pela parte interessada (fls. 15/18). Intimem-se.
7. Processo 50112879620224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011287-96.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS BRUNETI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDRA MANOEL - SP315805, MELCA MARIA AMORIM SANTANA - SP466760 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Requeira a parte exequente o que dê direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Campinas, 19 de maio de 2025.
8. Processo 50112879620224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011287-96.2022.4.03.6105 EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS BRUNETI Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXSANDRA MANOEL - SP315805, MELCA MARIA AMORIM SANTANA - SP466760 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Requeira a parte exequente o que dê direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo acima, nada sendo requerido, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Campinas, 19 de maio de 2025.