Melca Maria Amorim Santana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 30004458720138260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000445-87.2013.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - ROBERTO RODRIGUES ASSUNÇÃO - Fls. 338/341. Ciência ao réu sobre desbloqueio de valores. - ADV: MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP), GEORGE ALEXANDRE ABDUCH (OAB 320151/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
3. Processo 15007754820218260569
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500775-48.2021.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido acusatório e ABSOLVO João Carlos da Silva, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi feita, o que faço com fulcro no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
4. Processo 10070950420248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007095-04.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.P.A. - E.C.F. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada e JULGO extinto o presente processo, com resolução de mérito, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, deixando de condenar o vencido em custas processuais, na forma do artigo 141, §2° da Lei n° 8069/90. Fixo os honorários sucumbenciais, devidos à parte autora, de acordo com o previsto no artigo 90, § 4°, do Código de Processo Civil, em 5% (cinco por cento) do valor da causa, devidamente atualizado, ora reformado nos termos da fundamentação acima. Sem custas na forma da Lei. Oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações necessárias e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. e C. - ADV: GEORGE ALEXANDRE ABDUCH (OAB 320151/SP), GEORGE ALEXANDRE ABDUCH (OAB 320151/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
5. Processo 00016029720198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001602-97.2019.8.26.0248 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Erick dos Santos Oliveira - Vistos. Elabore-se cálculo atualizado de liquidação das penas restritivas de direitos, abrindo-se vista às partes para que se manifestem sobre a possibilidade de concessão de indulto ao sentenciado. - ADV: MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
6. Processo 00018664120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001866-41.2024.8.26.0248 (processo principal 1003543-60.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.K. - Vistos. 1. P. 65: Diante do pagamento integral do débito noticiado pela parte exequente, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Há preclusão lógica para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença nesta data. 3. Se houver em nome da parte executada registro da dívida no cadastro de inadimplentes decorrente deste processo, incumbe à parte exequente a sua exclusão no prazo de 5 (cinco) dias úteis (aplicação por analogia da Súmula 548 do STJ). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte exequente. 4. Eventuais custas/despesas finais serão pagas pela parte executada. 5. Na sequência, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP)
7. Processo 10101621820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010162-18.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonel da Silva - - Maria da Graça Oliveira da Silva - Auto Posto Parque Cidade Nova Ltda - Ficam as partes intimadas de que diante do incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017, estes autos principais serão arquivados. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP), MELCA MARIA AMORIM SANTANA (OAB 466760/SP), THALYTA SUELLEN DA SILVA BATISTA (OAB 498818/SP), THALYTA SUELLEN DA SILVA BATISTA (OAB 498818/SP)
8. Processo 10068840220238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marinalva de Aguiar (OAB 424003/SP), Melca Maria Amorim Santana (OAB 466760/SP) Processo 1006884-02.2023.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Reqte: R. C. dos S. - Reqdo: M. L. da S. - vista às partes sobre o(s) documento(s) retro acostado(s) - laudo pericial. Nada Mais.