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Raphaela Santos Pedro

Raphaela Santos Pedro

Número da OAB: OAB/SP 466890

📋 Resumo Completo

Dr(a). Raphaela Santos Pedro possui 45 comunicações processuais, em 24 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: RAPHAELA SANTOS PEDRO

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
45
Últimos 90 dias
45
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (11) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (9) APELAçãO CRIMINAL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (3) INQUéRITO POLICIAL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506344-93.2025.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN OLAIA BEZERRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação, oferecido pela Defesa Constituída, em favor do réu RENAN OLAIA BEZERRA. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Encaminhada a guia de recolhimento, processe-se o recurso. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazoar o recurso defensivo. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as nossas homenagens. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: RAPHAELA SANTOS PEDRO (OAB 466890/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524196-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODNEY VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Tente-se a intimação do réu nos endereços informados e ainda não diligenciados, ficando desde já deferida a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, nos termos do artigo 1.012, §3º, I do Provimento 27/2023, sem prejuízo da intimação por edital, determinada a fls. 130/131. Quanto à vítima Genivaldo, homologo a desistência retro manifestada. No mais, aguarde-se pela realização da audiência já designada. Dil. - ADV: RAPHAELA SANTOS PEDRO (OAB 466890/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1530569-65.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1530569-65.2024.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: N. G. O. dos S.; Advogada: Raphaela Santos Pedro (OAB: 466890/SP); Advogada: Beatriz Santana Cardoso (OAB: 459766/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1530569-65.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1530569-65.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: N. G. O. dos S.; Advogada: Raphaela Santos Pedro (OAB: 466890/SP); Advogada: Beatriz Santana Cardoso (OAB: 459766/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501916-68.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Leve - W.R.A.S. - S.G.R.S. - Recebo a denúncia e ordeno a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, com fundamento no art. 396 do CPP. Determino a juntada de folha de antecedentes e certidões do que nela constar. Sendo arroladas testemunhas de antecedentes ou de canonização, autorizo a apresentação de declarações por escrito. Não apresentada resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, determino a abertura de vista dos autos à Defensoria Pública, ou Defensor Dativo por ela indicado, inteligência do art. 396-A, § 2º, do CPP. Requisite-se, com urgência, a remessa do laudo técnico, caso solicitado. Eventual expediente de medidas protetivas deverá ser certificado nos autos. Mantenho a prisão cautelar pelos próprios fundamentos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), RAPHAELA SANTOS PEDRO (OAB 466890/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503477-78.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503477-78.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Paulo Lotti Banadio; Advogada: Raphaela Santos Pedro (OAB: 466890/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501916-68.2025.8.26.0535 - Inquérito Policial - Leve - W.R.A.S. - S.G.R.S. - Fls. 63/67: Defiro a habilitação. - ADV: RAPHAELA SANTOS PEDRO (OAB 466890/SP), EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP)
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