Renato Da Costa Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00083682120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008368-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1038338-88.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Renato da Costa Freitas - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. PROVIDENCIE a Z. Serventia a expedição de MLE em favor da PARTE CREDORA, nos termos do formulário de fls. 23. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, com baixa e adoção de todas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP), TASSIANE ALEXANDRE ALVES (OAB 458686/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP)
3. Processo 00083682120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008368-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1038338-88.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Renato da Costa Freitas - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. PROVIDENCIE a Z. Serventia a expedição de MLE em favor da PARTE CREDORA, nos termos do formulário de fls. 23. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, com baixa e adoção de todas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP), TASSIANE ALEXANDRE ALVES (OAB 458686/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP)
4. Processo 00083682120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008368-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1038338-88.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Renato da Costa Freitas - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. PROVIDENCIE a Z. Serventia a expedição de MLE em favor da PARTE CREDORA, nos termos do formulário de fls. 23. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, com baixa e adoção de todas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP), TASSIANE ALEXANDRE ALVES (OAB 458686/SP), LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP)
5. Processo 15012257720208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501225-77.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.A.C. - Vistos. Ante a certidão de fls. 181, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP)
6. Processo 10661556420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066155-64.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Cosmo Joaquim Cavalcante - Marlene Majer - Certidão de honorários expedida. Caberá ao patrono imprimir via E-SAJ. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP), NATALIA CARDOSO FERREIRA (OAB 192174/SP), MONICA TREU (OAB 125135/SP)
7. Processo 10171140220188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1017114-02.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017114-02.2018.8.26.0002; Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Apelado: Raimundo Matos Setubal (Assistência Judiciária); Advogado: Renato da Costa Freitas (OAB: 466901/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00008524720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000852-47.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.V. - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa PREVJUD/CNJ para obtenção de possível atual vínculo de emprego do réu, ou benefício previdenciário vigente. Sendo positivo o resultado, oficie-se desde já para desconto dos alimentos em folha de pagamento do requerido. Cumpra-se. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP)