Renato Da Costa Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 15059000220218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505900-02.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L.P.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para 14 de maio de 2026, às 13 horas. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial, dizendo a Defesa se concorda com a realização da audiência em formato telepresencial. Intimem-se a vitima e as testemunhas arroladas pela acusação em comum com a de Defesa em todos endereços fornecidos nos autos para COMPARECIMENTO PRESENCIAL. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCAS DO MONTE MARQUES TEIXEIRA (OAB 21588/PI), RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP)
3. Processo 15158292020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515829-20.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.M.P.S. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Os elementos que dizem respeito ao mérito serão apreciados em momento oportuno. Designo audiência de instrução e julgamento para 14 de maio de 2026, às 15 horas. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via imprensa oficial, dizendo a Defesa se concorda com a realização da audiência em formato telepresencial. Requisitem-se as testemunhas arroladas pela Acusação em comum com a de Defesa (policiais militares), lotadas neste Município, e intimem-se as vítima nos novos endereços fornecidos em pesquisa de fls. 115/120. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP)
4. Processo 15158292020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515829-20.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.M.P.S. - Vista dos autos ao Ministério Público acerca das intimações negativas das vítimas de fls. 107 e 108. Após, conclusos - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP)
5. Processo 00008524720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000852-47.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.V. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado nomeado e arquivem-se os autos. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP)
6. Processo 10171140220188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017114-02.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Raimundo Matos Setubal - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
7. Processo 15083578820208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508357-88.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.E.S. - Vistos. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP)
8. Processo 15083578820208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508357-88.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.E.S. - Isto posto, julgo extinta a punibilidade do réu, qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, inc. IV e 109, inc. VI, todos do Código Penal. Arquivem-se os autos oportunamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RENATO DA COSTA FREITAS (OAB 466901/SP)