Roberto Jesus Martos

Processos do Advogado

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2. Processo 10014714920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001471-49.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cafe Delivi Ltda - Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda - Expedi MLE no valor de R$1.464,17, em favor da parte requerente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 151. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)
3. Processo 21643491520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164349-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Puro Glamour Comercio de Roupas Ltda - Agravado: Brito Queiroz Representação Comercial Ltda - Interessado: Nadson Oliveira dos Santos - Vistos, etc. Determino o processamento do presente recurso. Vislumbro no caso em apreço, em sede de cognição sumária, presentes os requisitos necessários, inerentes à espécie, para a concessão da liminar pleiteada (efeito suspensivo), uma vez que caracterizado o perigo de dano, irreparável de difícil reparação, ou de risco ao resultado útil do processo. Assim, resta deferida a liminar pleiteada, para que sejam suspensos os efeitos da r. decisão recorrida, tudo até o julgamento do presente recurso pela Colenda Turma Julgadora. Comunique-se o MM Juízo "a quo", solicitando-lhe, por ofício, com comprovante de recebimento, informações. Intime-se a parte agravada para, no prazo legal, apresentar contraminuta, facultando-lhe a juntada de documentos. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Valeria da Silva Garcia Passos (OAB: 264761/SP) - Geraldo Passos Junior (OAB: 147936/SP) - Roberto Jesus Martos (OAB: 466906/SP) - 3º andar
4. Processo 10710355720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071035-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Luciana Calixto Lopes de Figueiredo - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição parcial, restrita aos atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, de Francisca Araújo Lopes, dados de qualificação conforme documento pessoal de fls. 43, nomeando-lhe como curador o Sra. Luciana Calixto Lopes de Figueiredo, dados de qualificação conforme documento de fls. 7. Defiro a expedição de ofício ao SCPC/Serasa conforme requerido pelo MP a fls. 174, para que seja inserido em seus bancos de dados a declaração de interdição da requerida. Ante concordância do MP, ausência de titularidade de bens pela requerida, que aufere apenas aposentadoria de pequena monta, dispenso a prestação de contas pela curadora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, a ser inscrita no 1º Registro de Pessoas Naturais, localizado na Sé, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, a serem providenciadas pela parte e juntadas a esta sentença, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda ao seu cumprimento. No mais, registre-se a presente sentença, na forma do art. 93 e seu parágrafo único da Lei 6015/73. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO E CERTIDÃO DE CURATELA, independentemente de assinatura do curador. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual 9.250/95, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.604/95, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumento e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto ao Cartórios de Registro de Imóveis. P.I.C. - ADV: ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)
5. Processo 10477183020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047718-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Brito Queiros Representação Comercial Ltda - Puro Glamour Comércio de Roupas Ltda - - NADSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento por 60 dias. As partes poderão noticiar e juntar documentos acerca do julgamento e do trânsito em julgado antes do prazo ora fixado para que o processo retome seu curso. Int. - ADV: GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP), VALERIA DA SILVA GARCIA PASSOS (OAB 264761/SP)
6. Processo 10028691720248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002869-17.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ronaldo Sousa da Silva - Círculo Social São Camilo - Moises Siqueira Torrigo - Vistos. 1. CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que, em petição específica para essa finalidade, a partir do rol/quadro de citações definido nos autos, indique todos aqueles que já foram citados e os que não foram, com referências às respectivas folhas do processo. Deverá fazer os apontamentos separadamente, conforme sejam os citandos:- titular(es) dominial(ais) e cônjuge(s);- confrontante(s) tabular(es) e cônjuge(s), com indicação dos lotes;- confrontante(s) de fato, com indicação dos lotes;- eventual(ais) outro(s) interessado(s) ou herdeiros;- Fazenda Pública Municipal, Estadual e da União. Para as citações faltantes, deverá indicar: (i) qual é a condição de cada citando que o torna potencialmente interessado e o número de sua inscrição no CPF, bem como se já houve buscas por endereços; (ii) se há citação(ões) já deferida(s) por edital, fazendo referência à(s) correlata(s) deliberação(ões) nos autos. Trata-se de medida exigível da parte como um dos sujeitos processuais dos quais se aguarda atuação efetivamente cooperativa (art. 6º, CPC). 2. Providencie a serventia a expedição de edital, nos termos do inciso I, do artigo 259 do CPC. Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)
7. Processo 00000205719808190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o decurso do prazo concedido pela D. Magistrada ao autor para cumprimento do despacho lançado no índice 351.
8. Processo 10093431120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009343-11.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S.S. - Fls. 32: Ciente o Juízo. Aguarda-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: ROBERTO JESUS MARTOS (OAB 466906/SP)