Rodrigo Lopes Chaves França

Processos do Advogado

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2. Processo 10329532620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032953-26.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauricio Basilio Bezerra - Oficie-se ao IMESC, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. - ADV: PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
3. Processo 00078720820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007872-08.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1008178-57.2024.8.26.0590) (processo principal 1008178-57.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Mara Priscilla Nunes Moreira - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. - ADV: PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
4. Processo 10000175820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-58.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Borgomoni Neto - Ifood Benefícios e Serviços Ltda - - Extra Comercio Varejista e Atacadista de Bebidas Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 382/392. Tendo em vista que o autor, que venceu parcialmente a ação, é beneficiário da gratuidade processual, não houve recolhimento das custas e despesas processuais devidas ao Estado. Assim sendo, em face da condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais e a teor do parágrafo 5º, do art. 1098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a ré, em cinco dias, o recolhimento das custas ao Estado (R$ 185,10) e 02 taxas postais. Efetuado o pagamento, certifique a Serventia a regularidade, inclusive vinculando a guia apresentada para pagamento da taxa judiciária, a teor do art. 1093, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Na inércia, intime-se a devedora, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as anotações de praxe. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP)
5. Processo 21697335620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169733-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Agravado: Rafael Pinto Sousa - Vistos. Anoto a inexistência de pedido de atribuição de efeito ativo ou suspensivo ao recurso. Intime-se o agravado para apresentação de contrarrazões. Destaco, por fim, que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios ou de agravo interno manifestamente inadmissível ou improcedente ensejará a aplicação das sanções processuais previstas, respectivamente, nos arts. 1.026, §§2º e 3º, e 1.021, §4º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Paulo Cesar Borgomoni Neto (OAB: 466825/SP) - Rodrigo Lopes Chaves França (OAB: 466910/SP) - 5º andar
6. Processo 50006654820244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000665-48.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: Y. K. REPRESENTANTE: DAIANE XAVIER LEAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO LOPES CHAVES FRANCA - SP466910 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: DAIANE XAVIER LEAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR BORGOMONI NETO - SP466825 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTOS/SP, 6 de junho de 2025.
7. Processo 10116680920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011668-09.2022.8.26.0477 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - E.L.S.T. - M.I.M. - - J.C.M. - Inicialmente, anoto já ter sido certificado o trânsito em julgado do V. Acórdão. Verifica-se também que, em sede recursal, a C. Instância Superior não alterou os termos da sentença deste Juízo. Anote-se. No mais, não havendo outros atos a serem realizados, arquivem-se os autos, com a devida movimentação no sistema informatizado (61615). Int - ADV: PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP), GLEYCE DA SILVA CARVALHO (OAB 404095/SP), VIVIANE SANTOS DEODATO (OAB 432201/SP)
8. Processo 10067391120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006739-11.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S. - S.S.S. - - J.V.B.S. - - M.V.B.S. - Vistos. À parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao Ministério Público. Em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), JULIANA ALVES DUDALSKI (OAB 348878/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP), RODRIGO LOPES CHAVES FRANÇA (OAB 466910/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP)