Thuani Cristina Fonsêca De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10067789220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006778-92.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Santa Filomena - Aline Aparecida Morales Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente sobre a impugnação contida na petição retro. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP), THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP)
3. Processo 10290983620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029098-36.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C. - P.F.C.S. - 1 - Cadastre-se o advogado da parte requerida no sistema informatizado. Para análise do pedido de justiça gratuita, deve trazer aos autos seus três últimos holerites ou comprovantes de renda e última declaração de imposto de renda. Na impossibilidade, deve trazer aos autos seus extratos bancários dos últimos 30 dias, devidamente acompanhados do extrato registrado, indicando as instituições financeiras com as quais mantém relacionamento. 2 - Manifeste-se a parte requerente em réplica. 3 - No mesmo prazo digam as partes as provas que pretendem produzir, bem como informem interesse na eventual designação de audiência de tentativa de conciliação. 4 - Após as manifestações das partes, vista ao MP. 5 - Por fim, voltem conclusos para saneador ou sentença, momento em que será analisado o pedido de redução dos alimentos provisoriamente fixados. Int. - ADV: GABRIELLE DANTAS GOMES (OAB 401640/SP), THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP)
4. Processo 10035544620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003554-46.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003554-46.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: G. dos S. G.; Advogada: Elisangela Faustino Soares da Silva (OAB: 320274/SP); Apelada: I. G. de O. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Thuani Cristina Fonsêca de Lima (OAB: 466947/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10147732320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014773-23.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.C. - B.M.O. - Vistos. Fls. 454/455: indefiro o recolhimento das custas ao final do processo. Faculto ao requerente o parcelamento dascustas processuais complementares,cujo pagamento deverá ocorrer em 05 (cinco) prestações mensais. Quanto ao pedido de alteração do período de convivência do requerente com as menores no recesso escolar, manifeste-se a requerida, em cinco dias. Intime-se. - ADV: THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), VIVIANE FRANÇA DOS SANTOS (OAB 365624/SP), BERNARDETE URANA DE ARAUJO PETERUCE (OAB 436471/SP)
6. Processo 10082112220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008211-22.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - K.O.S. - B.M.O. - Procedam-se as anotações. Int. - ADV: THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), ALEXANDRE LIRÔA DOS PASSOS (OAB 261866/SP)
7. Processo 10067789220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006778-92.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Centro Educacional Santa Filomena - Aline Aparecida Morales Ferreira - Vistos. Recebo os embargos de declaração e a eles nego provimento. Afirma a autora que há omissões e contradições na decisão, posto que afirma que os diversos lançamentos em sua conta no mês de maio de 2025 referem-se a movimentações internas entre contas de mesma titularidade ou repasses decorrentes de pensão alimentícia. Pede a reconsideração da decisão ou a concessão de prazo para juntada de novos documentos. Visível é a intenção da embargante em reapreciar matéria já examinada por este juízo. Com efeito, a decisão atacada analisou, com o devido cuidado, os pontos abordados na ação, todos fundamentos que poderiam infirmar a decisão embargada foram enfrentados em sua fundamentação. A decisão embargada expressamente indicou os valores constantes no extrato juntado pela executada, que, em sua impugnação, não havia demonstrado se tratar de transferências entre contas de mesma titularidade. Ainda assim, não restou comprovado que os valores penhorados são imprescindíveis à sua subsistência. A parte embargante se utiliza, pois, de forma inadequada, dos presentes embargos para expressar o seu inconformismo com referência à decisão que lhe foi desfavorável, quando se sabe que os embargos declaratórios se prestam apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material constante da decisão embargada, a teor do artigo 1.022 do CPC. Mantenho a decisão tal como lançada. O natural inconformismo deverá ser objeto do recurso apropriado. Int. - ADV: THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
8. Processo 00045202020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004520-20.2025.8.26.0004 (processo principal 1005982-73.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.L. - - P.H.L. - P.H.L.S. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 85/87 e os acolho em parte para, sanando a omissão, indeferir o pedido de intimação para juntada de holerites do executado no período de julho/2021 a maio/2023 uma vez que o incidente é de cumprimento de sentença, sendo incabível a produção de provas sobre os valores exequendos que deverão, se o caso, ser objeto de incidente de liquidação em apartado. Sem prejuízo, resta indeferido também o pedido de "condenação" ao pagamento dos alimentos desde abril/2024. Em sede de cumprimento de sentença, não cabe a pretensão à tutela condenatória: a obrigação de prestar alimentos já foi imposta pela sentença cujo cumprimento é requerido. Caso não tenha clareza sobre o valor, cabe à parte instaurar incidente de liquidação para apuração do valor e, após, requerer o cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), THUANI CRISTINA FONSÊCA DE LIMA (OAB 466947/SP), NELSON EMANUEL LEDO DA SILVA (OAB 381097/SP), ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 380867/SP)